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Economia Informal

Resistência e Mudança no Mercado Sucupira: desafios laborais e estratégias associativas dos rabidantes

Resistance and Change in Sucupira market: labor challenges and the rabidantes associative strategies
Sónia Frias
p. 77-90

Resumos

Este texto deriva de um estudo exploratório realizado na cidade da Praia (Cabo Verde), junto dos trabalhadores do mercado Sucupira (por excelência o mercado informal da cidade), e de algumas instituições que têm tentado implementar uma dinâmica associativa com os comerciantes naquele mercado.

O estudo em causa foi sustentado por observação e entrevistas semi-directivas quer a vendedores e vendedeiras do mercado Sucupira, quer a outros agentes (associações e sindicatos) que têm vindo a desenvolver ligações a esses vendedores.

Na elaboração deste artigo, procurámos orientar a análise para um conjunto de questões que se prendem i) com as dificuldades mais referidas pelos vendedores e vendedeiras entrevistados na dinamização dos seus negócios, e a partir daí, ii) com a dinâmica associativa dos comerciantes.

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Notas da redacção

Artigo pedido à autora

Recebido a: 27/Novembro/2014

Aceite para publicação: 6/Dezembro/2014

Texto integral

Introdução

1Não sendo este texto dedicado a aprofundar uma análise sobre o sector informal propriamente dito, uma breve incursão na matéria oferece-se-nos importante por considerarmos que não podemos falar de mercados e de comerciantes informais em África sem introduzir essa referência, uma vez que a maior parte dos mercados que hoje encontramos, em especial na região subsariana, são informais.

2Importa assim recordar, que no tocante a África, o crescimento do sector informal se foi evidenciando de forma bastante marcada a partir das décadas de sessenta e setenta (embora anteriormente, sobretudo nos subúrbios das cidades, fosse uma actividade relativamente visível). Esse facto deveu-se em larga medida, aos novos contextos políticos e económicos que com as independências se foram compondo, e que, apesar de terem rompido com a dinâmica de modelo colonial, enfrentaram dificuldades que acabaram por inviabilizar a concretização das reformas prometidas pelos governantes, desencantando e depauperizando as populações e empobrecendo a economia [Frias 2006]. Também em resultado dessas circunstâncias se foi assistindo ao longo do último meio século, a substantivos movimentos de populações entre o campo e as cidades, num fluxo crescente e sem precedentes, como sublinha Potts [1995], mas mais do que isso, num fluxo aparentemente irreversível.

3Estes movimentos de êxodo rural têm vindo a por aos governos e às próprias cidades que acolhem estas populações, grandes desafios. De entre esses desafios ressaltam as dificuldades para se conseguir adequar a oferta de emprego aos elevados índices de procura, facto que implica que a maior parte dos migrantes rurais – independentemente das suas idades - acabe por lidar com grandes dificuldades para conseguir uma colocação profissional. Esta situação tem dado origem a que um cada vez maior número de famílias acabe por ver-se na necessidade de recorrer a expedientes diversos, no sentido de procurar garantir a sua sobrevivência. De entre essa bolsa de expedientes, tomam destaque um imenso conjunto de actividades que se vão realizando no âmbito do sector informal e que têm vindo a dar origem a um franco crescimento dos mercados (ditos paralelos), numa grande maioria de cidades africanas.

4Antropólogos e sociólogos que tendo estudado o desenvolvimento e as características do sector informal segundo uma abordagem mais particularista, são consensuais na classificação deste sector, como a resposta espontânea que populações empobrecidas acabaram por desenvolver, perante a impossibilidade de muitos Estados para fazerem face às necessidades mais básicas de um largo número dos seus cidadãos. A partir desses estudos pode considerar-se existir presentemente um maior conhecimento e evidência, relativamente à complexidade e abrangência do sector informal nas economias em questão, generalizando-se a aceitação de que o sector informal, dado o seu peso económico, e dados os seus impactos de âmbito social, requer hoje uma atenção muito maior do que aquela que inicialmente se supunha [Costa 2009].

5Na prática, dados precisos sobre a distribuição dos rendimentos das populações urbanas em África, quase não existem, mas podemos apoiar-nos em inúmera documentação sobre o tema: relatórios de pesquisa, artigos académicos, levantamentos realizados por ONGs, relatórios de organismos estatais e privados, etc., que mostram claramente como são baixos e irregulares os rendimentos de uma elevada percentagem de famílias urbanas e quais os impactos dessa circunstância nas condições de vida dessas famílias, em especial aos níveis da nutrição, da saúde e da educação.

6Há também informação que demonstra que em vários países subsarianos, há regiões onde as famílias rurais conseguem hoje, em média, rendimentos melhores do que aqueles auferidos por grande parte das famílias com empregos formais nas cidades [Akesson 2009; Potts 2009]. Estes dados são reveladores do abaixamento dos níveis e mesmo das possibilidades de vida urbanos que tradicionalmente se associavam ao emprego formal e a um melhor nível de vida, independentemente do seu grau de desenvolvimento. A qualidade e acesso aos serviços ligados à saúde e à educação públicos, por exemplo, também têm vindo a deteriorar-se não apenas em virtude das dificuldades dos Estados na sua administração, mas também pela pressão da oferta de serviços privados (muitas vezes de investimento estrangeiro).

7Apesar de termos que reconhecer que na maior parte dos países em África, houve nos últimos anos um aumento dos salários no âmbito do sector formal (embora cada vez mais se possa considerar que o emprego formal público, se encontre estagnado e absorva por isso sempre menos mão-de-obra), importa discutir até que ponto esse aumento veio trazer diferença qualitativa na vida das famílias e dos indivíduos. Com o declínio da capacidade de absorção de trabalhadores por parte do sector formal, o desemprego tem aumentado estrondosamente o que perspectiva consequências muito nefastas no que respeita à vida de muitas famílias urbanas, que acabou nas últimas décadas por tornar-se claramente mais difícil [Rodrigues 2007].

8Para milhões dessas famílias, este empobrecimento a que poderíamos chamar estrutural, tem sido a grande causa do seu envolvimento em negócios e actividades inscritas no campo da economia paralela, onde se pode salientar uma grande variedade de atividades de produção (de base individual ou familiar), de negócios (serviços e comércio) de pequena escala e a muito baixo custo [Grassi 2007; Rodrigues 2007; Lopes 2010].

Notas para uma cartografia da diversidade

9Neste texto cabe-nos uma incursão à singularidade do mercado Sucupira, com o objectivo de lhe cartografarmos a expressão e heterogeneidade demográficas, assim como algumas das questões que presentemente mais afligem os seus comerciantes (rabidantes), para depois prosseguirmos no sentido da análise das práticas e perfis da dinâmica associativa que apresentam.

10No mercado Sucupira, como acontece na grande maioria dos mercados africanos, regista-se uma presença predominante das mulheres. No entanto e por comparação com mercados que pudemos estudar anteriormente [Frias 2013 e 2006], nota-se que no Sucupira, talvez por ser um mercado relativamente pequeno, a disparidade numérica entre vendedores e vendedoras é muito menor, pelo que ali, mais do que a razão dos sexos, se nos oferece de sublinhar, a heterogeneidade de nacionalidades dos vendedores.

11No que respeita à população e segundo se pode apurar, tem imigrado para Cabo Verde e procurado o Sucupira um crescente número de vendedores, na sua maioria originários de países da costa ocidental de África, em especial do Senegal, da Guiné Conacri, da Guiné Bissau, da Serra Leoa, da Nigéria e do Mali. O mercado acolhe por isso presentemente, uma comunidade de comerciantes de origem muito variada e com uma diversidade linguística e religiosa que importa sublinhar. Apesar dos patrimónios culturais com traços distintos, assim como dos diferentes hábitos e práticas de organização para o negócio de cada grupo, a pesquisa demonstra existir grande proximidade entre esta massa de comerciantes, não tendo sido possível reconhecer a existência de tensões provocadas por eventuais rivalidades de base étnica, regional, ou sequer negocial entre os rabidantes, considerando ainda os entrevistados para este estudo (apenas cabo-verdianos), que estes negociantes estrangeiros, mais do que potenciais concorrentes, são gente próxima, “apenas em situação de maior dificuldade”. Na verdade, questões sobre competitividade e concorrência relativamente a estes mercadores, não foram sequer referidas nas entrevistas que fizemos, mesmo que, algumas mulheres tivessem reconhecido que a rota de comércio ao Senegal, tenha já há algum tempo deixado de se oferecer interessante, uma vez que os rabidantes senegaleses acabam por vender em Cabo Verde os produtos que outrora os cabo-verdianos iam buscar àquele país. O único apontamento assinalado relativamente à diversidade de comportamentos dos vendedores da Costa de África, prendeu-se com a circunstância de algumas famílias de origem senegalesa não mandarem os filhos à escola, passando as crianças largas horas junto às bancas dos pais, a aprender a recitar o Corão. Este facto não parece incomodar substancialmente os restantes vendedores, assertivamente respeitadores da diferença religiosa, apesar de um ou outro comentário, discreto, sobre o valor da experiência de escolarização formal, enquanto instrumento auxiliador de melhor integração das crianças senegalesas junto dos grupos de crianças cabo-verdianas.

12Puderam contudo registar-se expressões de tensão e mesmo alguma rispidez nas referências feitas aos comerciantes chineses, que mais recentemente se têm vindo a instalar na cidade da Praia. Esse desagrado inscreve-se num lastro de questões muito relacionadas com as características de atuação e a concorrência negocial dos chineses. A referência à questão étnica é no entanto repetidamente sublinhada pelos comerciantes como a justificação para aquilo que consideram ser a deslealdade e a ausência de ética profissional dos comerciantes de origem chinesa.

13Antes de avançarmos neste texto, consideramos, para efeitos de contextualização, fazer uma breve referência à presença de investimentos chineses em África, que tem vindo a aumentar visivelmente nas últimas duas a três décadas. Na grande maioria dos casos é caracterizada por investimentos de grande porte financeiro em áreas chave da economia dos países, nomeadamente na área das grandes obras de construção civil e da exploração de recursos, no entanto, e pelo que se tem vindo a apurar a partir de pesquisa realizada noutros contextos, nomeadamente em Luanda e Maputo, aos olhos de muita da população africana, especialmente da massa urbana, os chineses, para além dos funcionários das grandes empresas internacionais, são encarados sobretudo como pequenos comerciantes.

14A literatura que sobre estas matérias se vai produzindo, demonstra por sua vez, que os pequenos comerciantes chineses se devem cada vez mais considerar peças chave da presença e diplomacia chinesas em África. Na verdade pelo seu esforço empreendedor, tem vindo a construir redes de negócio, que tal como os grandes investimentos e a diplomacia propriamente dita, alimentam a ligação da China com África [Bates e Reilly 2007].

15Pode considerar-se que as perspectivas de crescimento económico por via dos investimentos chineses, encorajou muitos governos africanos a acolher os esforços diplomáticos da China (Cain 2014) que se apresenta como um parceiro com uma presença cooperante, acabando os trabalhadores chineses, onde se incluem os pequenos comerciantes, por se tornarem na prática, agentes de um cada vez mais forte vínculo entre as duas regiões. Esta população de verdadeiros microempresários, cria pequenos negócios familiares (a partir de baixíssimos recursos) e como sugerem Chen, Chiu et all. [2007], promete instalar-se duradoiramente em África, onde para além de vender bens de consumo a preços muito baixos, tem vindo a alargar a sua carteira de negócios ao campo da restauração, da farmacologia (ervas medicinais) e da medicina (chinesa).

16É um facto que as populações chinesas que vão chegando a África, não estão familiarizadas com as regras e os costumes locais, sequer com as instituições. Para além disso, o empresariado chinês, é muito competitivo entre si, sendo comum o uso de soluções empresariais entendidas pelos outros comerciantes como muito agressivas, soluções que passam por reduções drásticas dos custos, só permitidas pelo uso de mão-de-obra barata, pela precarização dos ordenados, das condições de trabalho e pela negligência de padrões de segurança, por exemplo. Estas práticas ao permitirem grandes vantagens negociais, acabam por ameaçar os empreendimentos de outros comerciantes, o que não raramente dá origem a problemas relacionados com rivalidades, concorrência e muitas vezes de convivência.

17Em Cabo Verde a imigração chinesa começou a tomar alguma expressão já nos anos 2000. Não sendo ainda numericamente relevante, tem vindo no entanto a apresentar um peso importante em termos de actividade comercial que vai desenvolvendo [Mota 2008]. Os comerciantes chineses gerem pequenos negócios formais, detendo várias lojas distribuídas pela cidade da Praia, situando-se estas maioritariamente, na zona do Plateau (ainda hoje um dos espaços mais nobres da cidade, senão mesmo o mais nobre). Não vendem no Sucupira, pelo que, aos olhos dos rabidantes, os chineses, tendo os seus negócios formalizados, acabam por ser beneficiários de uma segurança e de uma solidez negocial que é já por si uma vantagem, pelo que a atuação comercial agressiva que exibem, é considerada francamente desonesta.

18Por isso, no Sucupira, tem-se vindo a verificar o aumento do descontentamento dos comerciantes relativamente aos modos de atuação do pequeno empresariado chinês, chegando mesmo, segundo os entrevistados, a assistir-se pontualmente a rixas entre comerciantes cabo-verdianos e chineses, dado que a estratégia fast and low-cost do empreendedorismo chinês, promete enfraquecer drasticamente, como acontece noutros contextos os mercados tradicionais Gu [2009].

19Na verdade, perante a incapacidade governativa no que toca à promoção de políticas de criação de emprego formal, e à consequente situação de quase desemprego livre (de perfil duradoiro), o sector informal, também em Cabo Verde, acabou ao longo dos anos por se afirmar como o grande sistema gerador de emprego. Ofereceu-se como o sector que, perante as dificuldades estruturais da economia, teve um papel central na integração de um contingente substancial de mão-de-obra [Fikes 2010], facto que não deve ser desprezado no que concerne à sua utilidade em termos não apenas económicos, mas também sociais.

20Não surpreende pois que a presença dos comerciantes chineses se possa oferecer para muitos dos vendedores do Sucupira, uma ameaça séria, uma vez que aqueles revelam estratégias de comércio e uma capacidade de oferta de produtos a preços desconcertantes, porque muito baixos, com os quais parece ser impossível competir. Se outrora os preços dos produtos no Sucupira eram, reconheça-se, relativamente elevados, com o tempo e o aumento do desemprego e consequente aumento do número de vendedores, a desvalorização da moeda, a atual crise económica, entre outros factores, as oportunidades de lucro que se conseguem obter neste como noutros mercados paralelos, têm vindo a baixar substancialmente.

21Não é pois de estranhar que se registem referências de um forte desagrado dos rabidantes relativamente à presença dos comerciantes chineses que, segundo os entrevistados, frequentam diariamente ou quase diariamente o Sucupira (sobretudo as mulheres desses comerciantes), com o intuito de copiarem os produtos que por ali se vão vendendo (produtos trazidos de países estrangeiros onde os rabidantes continuam a fornecer-se), que depois conseguem reproduzir muito velozmente (segundo os inquiridos os produtos copiados aparecem nas lojas chinesas num período que medeia os dois a três dias após a sua exibição no Sucupira) e vender nos seus estabelecimentos a preços francamente inferiores aos que é possível praticar no mercado. Esta atuação tem posto, em especial às rabidantes – uma vez que são elas quem geralmente vende a tipologia de produtos mais copiados: bijuteria, vestuário de vários tipos, calçado - sérios problemas, pois que após um esforço de deslocação ao estrangeiro para a compra de produtos diferentes e atrativos, acabam por ver o seu empreendimento defraudado, decorrendo daí grande prejuízo negocial, não raras vezes com impactos sérios em termos da economia familiar. Situações como esta, explicam o descontentamento, mas sobretudo a impotência dos comerciantes informais do Sucupira relativamente à actuação dos comerciantes oriundos da China.

Entre Solidariedade e Associativismo: práticas informais e práticas formais

22Se a partir das narrativas dos entrevistados, se pode compreender que o seu descontentamento e maiores frustrações se centraram muito incisivamente na questão dos efeitos da concorrência chinesa, as entrevistas acabaram por revelar também a existência de preocupações com outros assuntos, nomeadamente com um conjunto de questões ligadas à relação dos rabidantes com o Município por um lado (questões que respeitam na sua maioria à realização de algumas obras e à gestão e cobrança das rendas das lojas aos comerciantes), e à pressão que o Ministério das Finanças tem vindo a exercer, no sentido de conseguir que os comerciantes paguem impostos, por outro. Apesar de tudo, estas questões, talvez por se afigurarem de carácter mais imediato, ou até eventualmente mais prático, parecem situar-se presentemente numa escala de apreensão diferente no que concerne às representações que delas têm os comerciantes.

23Sendo objectivo deste estudo observar e analisar práticas de organização e representação em contextos de economia informal, entendemos, perante o cenário de preocupações enunciadas pelos comerciantes, indagar da existência de organismos (município, associações, sindicatos ou outros) a que os comerciantes tenham possibilidade de recorrer em busca de apoio ou aconselhamento para a resolução de problemas ligados à sua prática laboral. Procurámos saber ainda da existência de uma eventual dinâmica associativa interna, desenvolvida e articulada entre os próprios comerciantes.

24Já durante a aplicação das entrevistas foi possível registar que, apesar do grau de descontentamento geral relativamente à actuação dos comerciantes chineses, os rabidantes do Sucupira não mostravam mobilizar-se no sentido de agenciarem soluções concertadas entre si ou com parceiros externos para lidar com a situação. Na verdade, não foi possível identificar traços da existência de estratégias corporativas desenvolvidas pelos comerciantes, com a finalidade de reagirem em prol da defesa dos seus interesses e contra a actuação quer dos comerciantes chineses, quer até do município, ou do próprio Ministério das Finanças.

25As entrevistas revelaram-nos contudo a existência mais ou menos generalizada e comum de esquemas de solidariedade informal, sobretudo entre as rabidantes, que não raramente se associam com o fim de se auxiliarem em viagem, seja simplesmente para viajarem juntas, como para poderem potenciar resultados face a determinado tipo de negócios cuja realização tenham em vista. São também comuns, e segundo nos foi dado compreender, mais entre as mulheres do que entre os homens, os empréstimos de dinheiro. Para além disso é também corrente entre estas rabidantes a prática do sistema de rotação de créditos reconhecido localmente como “Caixa”. Um sistema tradicional de poupança, com raízes muito antigas, e prática corrente, ao que nos é dado saber, um pouco por toda a África. Este sistema, perfaz as características dos Sistemas de Rotação de Crédito, hoje estudados como Rotating Savings and Credit Associations (ROSCAS) e consiste num esquema de poupança a prazo, por via de depósitos rotativos feitos por um grupo previamente definido de participantes.

26Aliás, sobre o recurso e manutenção a práticas tradicionais de poupança, importa reconhecer que, em Cabo Verde, como noutros países subsarianos (para limitarmos uma área geográfica), são muito comuns, mesmo em contexto urbano, as práticas tradicionais de poupança e cooperação entre indivíduos, famílias e grupos de comuns, que se baseiam na ajuda mútua e na confiança dos pares (Évora 2001). Este é um aspecto que consideramos importante valorizar e que nos pode auxiliar a compreender algumas das nuances relativas à dinâmica associativa existente no Sucupira que privilegia os modelos de cooperação tradicionais em detrimento de modelos associativos mais institucionalizados ou formalizados, se preferirmos.

27Importa pois ponderar, quais de entre os traços que fórmulas associativas tradicionais como a Tabanca, o djuda e o djuntamon apresentam, aqueles que as distinguem das regras normalmente definidas para as associações formais.

28A partir daí, talvez fosse mais fácil compreender por que razões os indivíduos, mesmo residindo na cidade, continuam a preferir importar dos modelos de associativismo tradicional, modalidades de organização distintas das do associativismo formal. Desse modo talvez se pudesse compreender melhor onde pode, neste caso, estar o valor que as promove mesmo em contextos de trabalho em meio urbano. Dos discursos dos entrevistados, ressalta claramente o facto de as modalidades tradicionais apresentarem como denominador comum (isto para além das especificidades de cada uma), um elemento decisivo, que se consubstancia na confiança.

29A confiança entre comuns, oferece-se pois, como uma plataforma de valor na consideração dos factores que mobilizam os indivíduos para a realização daqueles esquemas de solidariedade (que no fundo giram em torno de questões de logística, divisão, e partilha de trabalho). Estas são certamente as componentes que levam a que, mesmo nos ambientes urbanos se importem da tradição e até de uma certa circunscrição mais rural, fórmulas de solidariedade antigas, testadas, e com um património de credibilidade e sucesso, inspiradores de confiança, logo de segurança, factor relevante, como já foi referido, no que toca à coesão e reforço das solidariedades e dos próprios grupos [Évora 2001].

30Encontrámos em Pina [2006], referência ao valor da confiança enquanto componente explicativa do maior ou menor grau de envolvimento dos cabo-verdianos em esquemas associativos – o autor chama-lhe, grau de disposição para a participação dos cidadãos na esfera pública [Pina 2006: 108]. Sublinha Pina [2006], que é diminuta mobilização dos indivíduos para o associativismo ou para outras formas de participação, quando essa participação implique ou possa sugerir, ligações a partidos políticos, por exemplo. O autor refere ainda que nestes casos, os indivíduos têm mostrado preferir encontrar soluções particulares para os seus problemas, uma vez que (segundo o inquérito que analisa), se pode considerar que o índice de confiança que revelam ter entre familiares e vizinhos se sobrepõe claramente à confiança que mostram ter nas instituições e organismos de representação política.

31Este facto pode auxiliar-nos na compreensão de algumas das razões porque no Sucupira a formalização de práticas de associativismo externamente induzidas, tem sido pontual e frágil, ainda que recorrente.

32Note-se que, já antes da abertura do país à democracia, em 1991, se tinham constituíram no mercado, organizações de trabalhadores, ligadas ao partido no governo. Nos anos que se sucederam, foram continuando sempre a surgir propostas de intervenção (sempre externas) para a mobilização dos trabalhadores no sentido da sua organização para o associativismo.

33Estes movimentos, maioritariamente liderados por um Sindicato próximo ao governo, por se revelarem politicamente comprometidos - se atendermos a Pina [2006], conseguiram fomentar apenas uma adesão muito discreta por parte dos comerciantes, cuja atuação, ao que nos foi permitido compreender acabou em regra, por ser muito difusa e passiva.

34Importa contudo, não desconsiderar que em finais de 1990, inícios de 2000, era evidente a existência de alguns problemas no mercado, problemas de índole maioritariamente estrutural, relacionados com a segurança no espaço e com a falta de condições sanitárias, por exemplo; isto para além dos problemas de relacionamento dos trabalhadores com a SEPAMP – o Serviço municipal fiscalizador dos mercados. Pôde apurar-se que o descontentamento relativamente a estas situações, terá dado origem a alguns conflitos entre os rabidantes e o Município, tendo esse facto suscitado a atenção de um delegado do Sindicato da Indústria, Serviços, Comércio, Agricultura e Pescas – SISCAP, também deputado, que conseguiu na altura apoiar os trabalhadores do Sucupira na organização de uma nova Associação.

  • 1 A partir de uma conversa informal com Varela, em 2012.

35Em 2003 e no seguimento da tensão existente, acabou por constituir-se no Sucupira, a Associação dos Comerciantes do Sector Informal de Santiago - uma associação claramente dirigida aos trabalhadores informais1. Esta Associação, que conseguiu elaborar e fazer aprovar estatutos próprios, chegou mesmo a reunir então, cerca de 600 sócios naquele mercado. Elegeu um ativista de entre os vendedores, e contra toda a experiência anterior, parecia agregar força e vontades animadas para agir no sentido da reivindicação e defesa de direitos dos trabalhadores do mercado.

36Os associados do Sucupira, com o apoio que sentiam ter por parte do delegado sindical, que desde o início orientou e apoiou a constituição da Associação, envolveram-se entusiasticamente no processo reivindicativo em curso. Por algum tempo se conseguiram manter reuniões e iniciativas consideradas úteis no âmbito da Associação, tudo levando a crer que esta se ia fortalecendo e resistindo.

37Todavia, a escassez de resultados que se foi conseguindo obter relativamente às reivindicações dos trabalhadores, aliados à morosidade que a burocracia sempre empresta às respostas institucionais, acabaram com o tempo por desanimar os rabidantes, fazendo abrandar a sua participação e mesmo a sua esperança na eficácia do associativismo formal. Deste modo o envolvimento do colectivo de vendedores na organização e actividades da Associação foi diminuindo, acabando esta por ir perdendo associados, sendo que presentemente se encontra desactivada por falta não apenas de sócios, mas mesmo de presidente – que acabou por desistir do cargo, no seguimento da desmobilização do universo de sócios.

38Os comerciantes que inquirimos mantêm algum descontentamento relativamente às contendas (na sua maioria ainda por resolver) quer com a autarquia, quer muito especialmente com o Ministério das Finanças. No que toca à autarquia importa explicar que a maior parte dos trabalhadores reconhece importantes e de valor, as obras de reabilitação do mercado que foram sendo realizadas de há uns anos a esta parte e que implicaram por exemplo a construção de espaços de loja, que os comerciantes entendem como uma grande melhoria, não apenas em termos da estrutura do próprio mercado, mas ao nível das condições de trabalho e de armazenamento dos seus produtos. A maior parte dos rabidantes tem hoje a possibilidade de alugar um espaço de loja, pagando por isso uma renda ao município. Pudemos saber de algumas queixas relativas às rendas, considerando sobretudo algumas das mulheres entrevistadas, de grande injustiça que essas rendas sejam estipuladas de acordo com a localização de cada loja no mercado, em vez de serem contratadas atendendo aos rendimentos mensais de cada lojista, que por seu turno oscilam de acordo com o montante de vendas em cada mês, facto que não facilita as negociações com o município.

39O dirigente sindical dinamizador da Associação do Sucupira, apesar da desintegração da Associação, tem, segundo os trabalhadores, continuado a mostrar disponibilidade, em nome do organismo que representa (o SISCAP), para apoiar as suas causas. Os trabalhadores referem continuar também a confiar na ação daquele dirigente (confiam na pessoa), para conseguir fazer passar a sua mensagem junto de diferentes organismos. Apesar disso e segundo nos deram a saber, têm vindo a optar por tratar individualmente dos seus assuntos junto das instituições que os pressionam ao pagamento de taxas e impostos, procurando vias de actuação privada, que implicam o recurso a redes familiares e de amizade profissionalmente bem posicionadas ou relacionadas nesses organismos, com vista a obterem mais rápida e eficazmente as soluções para os problemas concretos que cada um enfrenta.

40Por outro lado os dados também remetem para o desagrado de um substancial número dos vendedores, que lêem nos estímulos externos (políticos) para a dinamização associativa dentro do mercado, nada mais, nada menos, do que uma fórmula encontrada pelo Estado para conseguir retirar agora dividendos de um empreendimento conseguido pelo empenho exclusivamente popular e em relação ao qual se manteve alheio, mesmo divorciado durante anos, uma vez que tem sido evidente a sua incapacidade para lidar com as dificuldades por que a população trabalhadora têm passado em diferentes momentos de crise, muito concretamente ao nível da criação de empregos.

41Mas há também os comerciantes que entendem esta aproximação do Estado como consequência da pressão de grupos económicos influentes, nomeadamente dos comerciantes chineses, que no entender dos rabidantes parece terem grande poder de intervenção na área do pequeno comércio e mesmo junto de algumas redes políticas e que ambicionariam assim aceder a uma fatia maior nos lucros que as actividades comerciais formais podem gerar pela eliminação da concorrência informal.

Solidariedades e associativismo: breve apontamento

42A partir dos dados de que dispomos, é-nos suscitada a ideia de que, os comerciantes que estudamos, por algum motivo que certamente se deve procurar em questões de raiz histórico-cultural, não revelam interesse em se aliar segundo fórmulas associativas formais. Na verdade, tal como acontece noutros contextos anteriormente estudados, o que se nos oferece também neste caso dos rabidantes do Sucupira, parece ser uma certa ambiguidade relativamente ao envolvimento dos indivíduos em associações de carácter colectivo (formal). A sua participação, quando estimulada, oferece-se claramente oportunista, induzida por interesses específicos, pontuais e imediatos. Aparte isso, a mobilização dos trabalhadores oferece-se precária, pouco dinâmica e muito fluída, evidenciando-se deste modo uma cultura muito particularista, que denuncia uma representação social mais positiva dos esquemas de solidariedade de base (tradicional), do que daqueles propostos por organismos de alguma forma ligados ao sistema político.

43No fundo, no Sucupira, como noutros mercados estudados, afigura-se-nos também que as instituições externas que tentam aproximar-se dos trabalhadores e que normalmente trazem uma representação política, contam com baixos índices de confiança por parte dos comerciantes e esse descrédito pode em certa medida explicar o reduzido interesse pelo associativismo. Na prática e por experiência, os comerciantes sabem que, apesar das ligações das Associações (que se têm constituído no mercado) aos poderes públicos, o facto é que essas Associações, acabam por ter efectivamente pouca capacidade de realização no que concerne à resolução eficaz (e rápida – a aspiração dos trabalhadores) dos problemas mais correntes que os afetam.

44Esta ideia conduz-nos novamente ao estudo de Pina, uma vez que o autor sublinha também, que o envolvimento dos cidadãos cabo-verdianos em ações e instituições de carácter associativo é representativo do entendimento das populações, quer sobre as interacções entre cidadãos, quer sobre as interacções com instituições de carácter coletivo que implicam a adesão a contratos sociais mais estáveis [Pina 2006:113]. No seu estudo, este autor sublinha ainda que, em Cabo Verde, as associações de carácter profissional ou comercial são também aquelas que contam com o mais alto índice de não adesão a práticas associativas de índole institucional. Nesta sua análise, Pina não distingue as associações profissionais quanto ao seu estatuto (base formal ou informal), todavia, do que nos foi dado observar no mercado e entre os mercadores, neste universo sempre se registaram taxas muito baixas no tocante à adesão ao associativismo formal.

45No terreno, pudemos aperceber-nos de um conjunto nem sempre explícito de posições de resistência dos trabalhadores à aproximação do Estado. Todavia parece estar a tornar-se evidente, quer em Cabo Verde, quer um pouco por toda a África, uma aproximação cada vez mais activa do poder público aos mercados informais, pelo que se nos afigura quase inevitável que, num futuro, talvez a médio prazo as populações de vendedores do sector informal tenham que vir a lidar de forma diferente com essa circunstância.

46Experiências noutras realidades confirmam que as ambições de intervenção dos Estados se têm vindo gradualmente a ampliar. Em estudo realizado em Maputo por exemplo [Frias 2006 e 2013], o que se veio a verificar é que os comerciantes informais dos vários mercados, em virtude da crescente e continuada aproximação do Estado por via da imposição de despejos nalguns casos, e de taxas e impostos de vária índole noutros, acabaram por se organizar em torno de um líder local – também ele comerciante informal, logo um elemento do grupo (facto que mais uma vez nos remete para o valor da confiança como elemento imprescindível no tratamento destas matérias) – para a constituição de uma associação de base endógena, a Associação dos Operadores e Trabalhadores do Setor Informal (ASSOTSI).

47Assim, com o apoio dos trabalhadores dos vários mercados informais distribuídos pela cidade, se criou a ASSOTSI, cuja constituição beneficiou claramente de um património de experiência ativista que, quer o seu presidente, quer a comissão de trabalhadores de que este se soube rodear traziam do período revolucionário; nomeadamente metodologias de discussão e intervenção usadas pelos comités e grupos dinamizadores que anteriormente tinham integrado. Sublinhe-se que este treino político (de que a maior parte dos rabidantes do Sucupira não dispõe) deve ser, neste domínio, considerado um valor específico de grande relevância.

48Para a constituição da ASSOTSI, os seus fundadores, contactaram o Sindicato dos Trabalhadores Moçambicanos a fim de procurarem, não aliança formal, mas apoio consultivo, tentando dessa forma afirmar a independência da Associação por relação a forças e organizações ligadas ao Estado. Esta estratégia deu frutos importantes mas sobretudo, não chocou a população de vendedores. Posteriormente, toda a metodologia de actuação da Associação se soube manter muito flexível e substancialmente baseada em regras de comunicação, interacção e solidariedades de perfil muito simples, privilegiando-se sempre a estratégia do diálogo de proximidade quer com os comerciantes, quer com os organismos externos que procurassem um qualquer tipo de abordagem ao universo dos mercados. O sucesso da Associação, poderá ficar a dever-se a um conjunto de factores de onde ressaltam então, para além da reunião de vontades endógenas, as metodologias de actuação muito centradas num líder confiável, a quem a população de vendedores reconheceu (e esse facto é importante) o direito a auferir um salário (conseguido a partir de uma percentagem das quotas pagas pelos associados), para que, investindo menos tempo nos seus negócios, pudesse liderar a Associação.

49O modelo encontrado em Maputo, não é aqui chamado como um exemplo a seguir, sequer um exemplo facilmente transferível para outros contextos. Não deixa no entanto de ser representativo do reconhecimento que o colectivo de trabalhadores começa a revelar ter, sobre a necessidade de melhor se preparar para inevitáveis negociações futuras com os organismos públicos.

50A fim de melhor fundamentarmos esta nossa ideia de uma tendencial orientação para a formalização, considerámos fazer aqui uma breve referência ao facto de pesquisa anteriormente realizada em contextos africanos e brasileiro, revelar existir, por parte de muitos negociantes informais nos diferentes contextos, franca disponibilidade, senão mesmo desejo, no sentido da formalização (pelo menos de uma certa formalização) dos seus negócios. Esta vontade é sustentada em factores que a antropologia, mais do que a economia por exemplo, pode procurar explicar, e que são factores muito do foro das representações sociais e dos afectos, e não tanto da economia. Prende-se nos casos que observámos, com questões ligadas ao prestígio, por exemplo. Ter um trabalho formal é geralmente considerado muito prestigiante, e esse é um elemento (outros há) que, ainda que discreto, importa considerar nas análises, pois que factores como este, não raramente desconsiderados pelos investigadores, podem constituir-se em facilitadores imprevisíveis de vontades no sentido de alguma abertura à ideia da inauguração de conversações e mesmo de negociações com o Estado.

Considerações finais

51Na prática, do que nos tem sido dado observar em vários mercados informais africanos, a constituição de redes de perfil associativo, ocorre sobretudo quando os negociantes as entendem necessárias, e mantêm-se apenas durante o tempo em que são consideradas úteis. Mais do que esquemas com um perfil associativos propriamente dito, revelam-se linhas de alianças que se formam e se diluem consoante os interesses e as necessidades dos actores envolvidos e perante determinadas possibilidades de negócio, gestão e investimento, ou necessidade de reivindicação junto de instituições externas.

52Apesar das qualidades que se vão reconhecendo à economia informal enquanto solução com testemunhos dados no que respeita à melhoria das condições de vida das populações e da própria economia em muitas sociedades, a pesquisa tem vindo a revelar que, a prazo, o sector informal pode vir a ter que lidar com importantes factores de desestabilização.

53Para além da crescente vontade do Estado para intervir e tentar influenciar a formalização dos mercados procurando por meio da aplicação de impostos e taxas específicas, regular, mas também auferir de um rendimento extraordinário e necessário ao seu orçamento geral, há que ter em conta a possibilidade de emergência de factores de desestabilização interna, que se prenderá sobretudo, entendemos, com a crescente adesão de novos indivíduos ao sector, e as dificuldades da gestão de equilíbrios que esse facto gerará.

54São vários os desafios que se põem na compreensão da complexidade dos problemas existentes no âmbito das práticas informais. As dificuldades de interpretação colocam-se não apenas aos investigadores mas no contexto das próprias teorias explicativas. Desta forma, é possível encontrar as questões relativas ao desenvolvimento do sector informal, tratadas segundo diferentes perspectivas. No que concerne aos trabalhadores do mercado Sucupira e muito especialmente às suas práticas de comércio e venda de vários tipos de produtos, será importante observar como evoluem os seus negócios, e como evolui o seu relacionamento com as instituições de base estatal que tendem cada vez mais a aproximar-se-lhes.

55A partir do modo como se conjugarão os papéis dos actores (Estado e comerciantes) assim como as fórmulas de articulação relevantes nessa relação, se definirão novos perfis de relacionamento e atuação. Os cenários que daí possam advir prometem poder ser fundamentalmente dois: um de orientação tensa, moldada por questões conflituosas e a inviabilização do diálogo – da observação que pudemos levar a cabo, não nos parece que venha a ser este o caminho; um segundo cenário poderá ser o de um diálogo mais compreensivo de parte a parte, que depende em larga medida dos organismos do Estado, mas também da capacidade de organização dos comerciantes e da constituição de eventuais associações que possam mediar a comunicação no sentido de um entendimento mais positivo. O cenário ideal caracterizar-se-ia pelo fortalecimento das relações entre uns e outros, sendo que a colaboração mútua se poderia oferecer numa dimensão crucial, evitativa de focos de maior tensão e concorrendo inclusivamente para o fortalecimento de valores de cidadania.

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Notas

1 A partir de uma conversa informal com Varela, em 2012.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Sónia Frias, « Resistência e Mudança no Mercado Sucupira: desafios laborais e estratégias associativas dos rabidantes  », Revista Angolana de Sociologia, 14 | 2014, 77-90.

Referência eletrónica

Sónia Frias, « Resistência e Mudança no Mercado Sucupira: desafios laborais e estratégias associativas dos rabidantes  », Revista Angolana de Sociologia [Online], 14 | 2014, posto online no dia 07 Outubro 2016, consultado no dia 23 Junho 2017. URL : http://ras.revues.org/1099 ; DOI : 10.4000/ras.1099

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Autor

Sónia Frias

Antropóloga. Prof. Auxiliar no ISCSP – Universidade de Lisboa. Investigadora Integrada do CEsA/ISEG-Universidade de Lisboa, e colaboradora do CIEG/ISCSP, do CEI/ISCTE-IULe do CEMRI-Uab.

Conduz trabalhos de investigação no campo do Género e Desenvolvimento; Urbanização e Desenvolvimento, Migrações e Relações Interculturais. Tem realizado pesquisa em Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique. Actualmente coordena um projeto sobre a inserção de migrantes islâmicos em Portugal. Tem publicados, livros e artigos sobre as diferentes temáticas em que tem investigado.

Livros publicados:

2014, Casanova, Catarina & Sónia Frias (coords.). Número Especial Dedicado à Antropologia do Ambiente, col. MEMÓRIAS (16), Lisboa, Sociedade de Geografia de Lisboa.

2013, Frias, Sónia (org.) Leituras de Angola, col. Memória (14), Lisboa, Sociedade de Geografia de Lisboa.

2012, Évora, Iolanda & Sónia Frias, (coords.), In Progress, Seminário sobre Ciências Sociais e Desenvolvimento em África, CEsA – ISEG, Universidade Técnica de Lisboa. Pode consultar-se em: http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/index.php/pt/menupublicacoes/e-book/195

2008, Frias, Sónia (org.), Etnografia e Emoções, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas – Universidade Técnica de Lisboa.

2006, Frias, Sónia, “Mulheres na Esteira, Homens na Cadeira” Por quanto tempo? Mulheres, economia informal e mudança Cultural: estudo realizado na cidade de Maputo, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa.

2005, Barata, Óscar Soares e Piepoli, Sónia Infante Girão Frias (coords.), África, Género, Educação e Poder, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa.

2001, Barata, Óscar Soares e Piepoli, Sónia Infante Girão Frias (coords.), Populações, Ambiente e Desenvolvimento em África, Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa.

sonia.frias@iscsp.ulisboa.pt

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