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Sociedade colonial angolana

Angola: Estrutura Social da Sociedade Colonial

Angola: Social structure of colonial Angola
Paulo de Carvalho
p. 57-69

Resumos

O artigo aborda a estrutura social da sociedade colonial angolana nos últimos anos da colonização portuguesa, tanto do ponto de vista da estratificação social, quanto em termos de estrutura de classes.

O autor apresenta os factores de diferenciação social na sociedade colonial angolana, enumerando três grupos elitários de cidadãos considerados “civilizados”, em contraste com os considerados “indígenas”.

Por outro lado, depois de enumerar seis critérios de diferenciação, o autor apresenta uma tipologia de classes sociais para as pessoas economicamente activas da sociedade colonial angolana, considerando a existência de classes sociais in statu nascendi na sociedade central.

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Notas da redacção

Artigo pedido ao autor

Artigo recebido a: 12/Maio/2011

Aceite para publicação: 24/Junho/2011

Texto integral

Introdução

1Angola foi colónia portuguesa até ao ano de 1975. Pode-se aí considerar a existência de dois tipos de sociedade, designadamente uma sociedade central e sociedades (ou comunidades) periféricas.

2Ao passo que as nas «sociedades» periféricas, os integrantes da comunidade estão unidos por laços naturais, como é o caso de vínculos de sangue e de um passado comum, as relações humanas na sociedade central inspiram-se numa compensação de interesses por motivos racionais ou numa «união de interesses com igual motivação» [Weber 1983]. É apenas a esta sociedade colonial central que este trabalho se refere.

3A estrutura social é aqui entendida como um sistema de interdependências, distâncias e hierarquias, existente no seio de uma sociedade [Ossowski 1986]. O tema “estrutura social” será aqui abordado segundo dois pontos de vista, designadamente: o da estratificação em camadas sociais e o da estrutura de classes.

4Uma classe social é uma categoria económica, cujos integrantes têm interesses comuns. Para que existam classes sociais, é preciso que haja mercado de trabalho e de bens, que diferencie as chances dos indivíduos e estabeleça o seu enquadramento social em função dos bens que possuem. É sobretudo importante se o indivíduo detém capital, ou apenas pode fazer uso da sua força de trabalho [cf. Weber 1946].

  • 1 Cf. também, por um lado, Davis & Moore 1945, Tumin 1953, Parsons 1966; e, por outro lado, Weber 194 (...)

5Já a abordagem da estratificação social tem a ver com as categorias que se criam com base no acesso diferenciado a uma série de bens sociais (como sejam a instrução académica ou o prestígio social), a deveres e responsabilidades, a direitos e privilégios, assim como ao poder social [Sorokin 1959; cf. Slomczynski 1989]1.

6Este texto refere-se à fase final de colonização em Angola, ou seja ao final da década de 1960 e princípio da década de 1970, e assenta sobretudo em dados publicados no livro do autor sob o título Estrutura Social da Sociedade Colonial Angolana, publicado pelo Instituto de Sociologia da Universidade de Varsóvia, em língua polaca [Carvalho 1989].

Estratificação social

7A estratificação social é o aspecto distributivo da estrutura social, Refere-se à hierarquia criada com base na distribuição desigual de bens, tais como a educação formal, a assistência sanitária e o emprego.

8O primeiro aspecto a ter em conta quando se aborda este tema, em relação a uma sociedade colonial, é o de as pessoas que vivem nessa sociedade se agruparem consoante o facto de serem colonizadores (ou seus descendentes) ou colonizados. Na Angola colonial, a um relativamente pequeno grupo de colonizadores e seus descendentes, opunha-se um grande grupo de colonizados. Como veremos adiante, cada um desses dois grupos estava internamente diferenciado.

9O factor primário de diferenciação desses dois grandes grupos sociais era a cor da pele. Os colonizadores eram brancos, ao passo que os colonizados eram negros. Deve considerar-se ainda um grupo intermédio de mestiços, resultado do cruzamento entre brancos e negros.

  • 2 Anuário Estatístico de Angola. Ano de 1964, citado por Silva 1969, p. 86.

10Dados publicados pela administração colonial2 dão conta da existência, em Angola, no ano de 1960, de mais de cinquenta mil mestiços, o que correspondia a pouco mais de 1% da população da colónia, nesse ano. 3,6% dos habitantes eram brancos e os restantes 95%, negros.

  • 3 Este dado não nos deve confundir, uma vez que a grande maioria deste grupo residia na periferia das (...)

11Dez anos mais tarde, a população urbana de Angola correspondia a 16% do total de habitantes da colónia. Os negros correspondiam a 67% da população urbana3, enquanto que os mestiços e brancos correspondiam respectivamente a 26% e 8%.

  • 4 O “Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique” foi aprovado at (...)

12O factor primário de diferenciação, reconhecido pelo poder colonial até 1961, era o grau de assimilação dos colonizados, em resultado do qual se pode falar na existência de três grandes grupos sociais, designadamente os colonizadores, os assimilados e os indígenas4 [p. ex. Pélissier 1978. Cf. Dias 1984, Neto 1997, Vera Cruz 2005].

13Mesmo depois de abolido o estatuto de assimilado (1961), manteve-se a cor da pele como factor de diferenciação social, assim como outros factores subjectivos que conduziam ao estabelecimento da diferença entre “civilizados” e “indígenas”.

14O acesso a uma série de bens, como a instrução e a saúde, assim como a existência ou não de facilidades de acesso ao mercado de trabalho, tinham em conta tal diferença. O grau de instrução académica, assim como a aceitação dos valores da cultura europeia, continuavam a ser símbolos de assimilação. Por seu turno, o lugar de residência e a forma de falar e de vestir continuavam a estar de acordo com o grau de assimilação do indivíduo.

15Podem considerar-se, de um modo geral e em termos de estratificação social, os seguintes factores de diferenciação social:

161- Factores primários, fora do alcance do indivíduo:

17a) Proveniência social,

18b) Cor da pele,

19c) Meio em que o indivíduo cresceu,

20d) Identificação étnica.

212- Factores secundários, dependentes dos anteriores e nos quais o indivíduo pode exercer alguma influência:

22a) Grau de instrução académica,

23b) Posição sócio-profissional,

24c) Salário e outros rendimentos,

25d) Meio e local de residência.

26Todos esses factores exerciam influência no prestígio sócio-profissional do indivíduo e no seu nível de vida. Constituíam critérios de selecção, tanto para enquadramento social, como no processo de distribuição de bens. Tais processos conduziam à divisão da população da sociedade colonial angolana, em camadas sociais.

27De um modo geral, aqueles que estavam bem colocados quanto aos critérios primários de diferenciação, viviam nas zonas urbanas, tinham proventos elevados e tinham acesso aos órgãos de poder político e administrativo, para além de gozarem de grande prestígio social. O seu poder de consumo era elevado e garantia-lhes o acesso aos meios de diversão disponíveis.

28Em contrapartida, a maioria dos demais podia viver, quando muito, nas zonas peri-urbanas, trabalhando para aqueles. Estavam, em muitos casos, condenados a viver abaixo do “mínimo social” e como, regra geral, por razões de natureza cultural, tinham um número elevado de filhos, muito pouco podiam fazer para que a pobreza não se reproduzisse para a geração seguinte.

29Nas áreas rurais, a baixa qualidade de vida provocava um elevado índice de mobilidade social, sobretudo nas zonas do Centro-Sul do país onde a densidade populacional era mais elevada (grupo étnico ovimbundu), para as áreas de produção cafeícula e algodoeira do norte da colónia [cf. Silva 1969] e para as áreas peri-urbanas (ao redor das grandes e médias cidades) [vide Monteiro 1973], na luta pela ascensão na hierarquia social. Essa ascensão tinha lugar, com certeza, na escala de prestígio, mas nem sempre se verificava quanto ao nível de vida real do indivíduo.

30Interessa referir em pormenor um dos critérios primários enumerados acima, que estava correlacionado com os demais – a cor da pele. Apesar de haver autores que consideram o contrário [p. ex. Bettencourt 1965, Pinto 1995], de um modo geral, quanto mais clara a cor da pele do indivíduo, maior era na Angola colonial o seu grau de instrução académica, eram-lhe dadas mais facilidades no mercado de trabalho e, consequentemente, melhor era a sua posição sócio-profissional e maiores eram os seus rendimentos. A proveniência social do indivíduo, aliada ao grupo somático a que pertencia (baseado na cor da pele), determinavam em grande medida a sua posição social e o seu nível de vida.

31Se considerarmos apenas a elite de «civilizados» e tendo como base os critérios de diferenciação social referidos acima, podem considerar-se as três camadas elitárias seguintes, na sociedade colonial angolana: a grande elite citadina, a elite intermédia e a elite “dispersa”.

32A grande elite citadina era a fina-flor da sociedade colonial. Integravam-na, os mais dignos representantes da potência colonizadora e do mundo ocidental em Angola, designadamente todos quantos pertenciam à elite política (governador-geral da colónia e governadores dos distritos, assim como os funcionários superiores da administração e do poder judicial) e à elite militar (oficiais e funcionários superiores das Forças Armadas, da Polícia de Segurança Pública e da PIDE), assim como os dirigentes religiosos e os detentores das rédeas do poder económico.

33Eram todos eles brancos e possuíam indicadores elevados de poder, riqueza e prestígio. Eram portugueses (nascidos em grande parte dos casos, em Portugal Continental) ou estrangeiros, de camadas sociais elevadas nas respectivas hierarquias sociais. Moravam nos bairros mais chiques das cidades e tinham um estilo de vida ostentativo, difícil de seguir por aqueles que se situavam abaixo, na hierarquia social.

  • 5 Pelas suas características, compare-se este grupo com a elite do poder norte-americana, descrita po (...)
  • 6 Vide Toennies 1978.

34Outra das suas características residia no facto de comungarem dos mesmos valores culturais e ser idêntica a sua forma de pensar e de agir. Em função disso e tendo em conta, tanto o nível de vida, o modo de vida e o prestígio social de que gozam os seus membros, como o facto de serem eles quem detinha o poder político-administrativo e económico da colónia, pode considerar-se a grande elite citadina como sendo um estamento (estate, état, stand). Tratava-se de um grupo fechado e estável5, podendo falar-se da existência de uma acentuada consciência de status6 no seio deste grupo elitário, que era reproduzida de geração em geração.

35Era, pois, um grupo social bastante homogéneo, de difícil penetração para quantos o desejavam integrar. Os seus membros tinham preferências estéticas idênticas e estavam de acordo com a ordem político-social vigente. Estavam em condições de garantir aos seus filhos o que de melhor havia em termos de educação, saúde e recreio, e procuravam fazer com que os seus descendentes contraíssem matrimónio apenas no seio desse estamento ou, melhor ainda, no Ocidente.

36A nomeação de um indivíduo que não pertencesse à grande elite, para uma função administrativa que o levasse a integrá-la, estava de acordo com uma série de requisitos de ordem cultural (estilo de vida e grau e de instrução), ideológica (a favor da colonização e da ditadura), religiosa, social e étnico-somática.

37Pertenciam à elite intermédia, os cidadãos que possuíam indicadores elevados em alguns dos critérios de diferenciação social, mas ao mesmo tempo estavam situados abaixo em pelo menos um deles. Destacavam-se aqui, por um lado, os administradores locais do Estado, os oficiais subalternos e os agentes da PIDE e, por outro lado, os cidadãos africanos mais bem colocados na hierarquia social (por força sobretudo do seu elevado grau de instrução académica), que não se identificavam com qualquer dos grupos étnicos locais.

38Como se pode perceber, encontrava-se nesta camada social um número maior de portugueses nascidos em Angola, de entre os quais os integrantes de elite nativa que haviam alcançado elevados índices de instrução e prestígio sócio-profissional.

39O que em geral caracterizava os membros dessa elite intermédia, era sobretudo um nível elevado de instrução ou de rendimentos e de prestígio, para além de um modo de vida característico dos cidadãos europeus, o que pressupunha uma grande identificação com a cultura europeia. Apesar de, em alguns casos, poderem discordar com os métodos de dominação utilizados pela administração colonial, de um modo geral estavam a favor da colonização e lutavam por a manter.

40Era um grupo relativamente homogéneo, no seio do qual havia entretanto uma grande luta individual pela ascensão na escala social, por intermédio do aumento dos rendimentos e do prestígio e aceitação social. Logicamente, estavam privilegiados nessa luta os indivíduos de raça branca, os que eram oriundos de Portugal Continental e os que residiam nos grandes centros urbanos.

41Se por um lado os membros da elite intermédia lutavam isoladamente pela ascensão social, por outro lado procuravam (como camada social) distanciar-se cada vez mais de todos quantos se situavam abaixo, na hierarquia social.

  • 7 Apesar de todos eles falarem a língua portuguesa, que era para a sua maioria a língua materna, pode (...)
  • 8 Acerca da fusão de culturas em sociedades coloniais, veja-se por exemplo Ribeiro 1969. Sobre essa q (...)

42A terceira das camadas sociais aqui descritas era um grupo bastante heterogéneo. Por isso, decidimos chamar-lhe elite “dispersa”. Apesar de entre os seus membros haver uma série de diferenças quanto aos critérios de diferenciação social, unia-os o facto de falarem português7, terem uma profissão reconhecida pelo Estado e identificarem-se com aquilo a que se pode chamar de cultura luso-angolana8.

43Integravam a elite dispersa, todos os cidadãos considerados “civilizados” que não possuíam elevados índices de riqueza, instrução e prestígio. Integravam-na, portanto, desde os funcionários públicos de baixo escalão (até ao posto de 3º oficial), independentemente da cor da pele, até aos operários não-qualificados, brancos.

44Tratava-se de pessoas que pouco podiam fazer para diminuir os privilégios daqueles que se situavam acima, na escala social. Em fase disso, tratavam de vincar a sua posição acima daqueles que não eram considerados “civilizados”, sobretudo através da sua utilização como mão-de-obra. Por outro lado, lutavam por dar aos seus filhos a possibilidade de obtenção de um nível superior de instrução académica, que lhes permitisse ascender socialmente.

45* * *

46Abaixo de elite “dispersa” estava um grande grupo de nativos, que em geral se identificavam com um determinado grupo étnico. Antes do ano de 1961, eram oficialmente considerados “indígenas”. Também este grande grupo estava internamente diferenciado, sobretudo em função do meio em que vivia, factor que determinava em grande medida a possibilidade de acesso à instrução académica, ao emprego e a uma série de outros bens socialmente desejados, assim como determinava o nível de vida.

47Em primeiro lugar, pode considerar-se uma camada de pessoas que viviam ao redor das cidades que, apesar de não terem acesso a colégios, tinham acesso a escolas primárias oficiais e (em menor grau) a escolas de nível superior ao primário. Por outro lado, apesar de não poderem recorrer a consultórios privados, tinham acesso a hospitais estatais (que existiam só nas cidades) e a enfermeiros que exerciam a sua profissão nos subúrbios.

  • 9 A prestação de serviços a membros deste grupo social era, regra geral, de responsabilidade de integ (...)

48Trata-se de pessoas que residiam em áreas peri-urbanas e serviam, com o seu trabalho, o poder instituído e os integrantes das camadas elitárias enumeradas9.

  • 10 Só havia escolas de nível superior ao elementar, nas cidades. Cf. Heimer 1972.

49Vinha a seguir um grupo de indivíduos que serviam as camadas elitárias, nas áreas rurais. A diferença em relação à camada anterior, consistia no mais baixo nível de vida e na menor possibilidade de acesso aos bens desejados. Se por um lado os integrantes deste grupo social podiam apenas (e quando muito) tentar concluir o ensino primário10, por outro lado os serviços sanitários a que tinham acesso eram de qualidade bastante inferior, já que nas áreas rurais não havia médicos para atender a população. As possibilidades em termos de receio e diversão eram também menores. Para além disso, os integrantes deste grupo social tinham menos possibilidade de acesso ao mercado de trabalho, devido ao facto de ser reduzido o leque de profissões que podiam exercer.

50Abaixo deles – no entender daqueles que estavam enquadrados na sociedade colonial central – estavam todos quantos viviam nas comunidades periféricas. De facto, estas pessoas viviam em comunidades com características diferentes das da sociedade central, do ponto de vista da organização político-administrativa, social, económica e cultural. A estrutura social dessas comunidades deve ser objecto de outro tipo de estudos.

Estrutura de classes

  • 11 Cf. por exemplo Zajaczkowski 1964, Heimer 1980 e 1983.

51Para que se possa aqui falar de uma estrutura de classes na sociedade colonial angolana, é preciso lembrar o facto de o presente estudo dizer respeito apenas à sociedade central, onde havia relações de produção do tipo capitalista11.

52Existem várias teorias a respeito da existência ou não de classes sociais em sociedades africanas. Marek Szczepanski [1984] considera haver três grupos de teorias acerca da estrutura de classes em sociedades africanas, designadamente: (a) teorias a respeito da inexistência de classes sociais, (b) teorias que procuram justificar a existência de classes sociais devidamente consolidadas, (c) teorias que tratam da existência de classes sociais, num estágio inicial de criação e desenvolvimento.

53Em minha opinião, no que diz respeito à sociedade colonial angolana, este último grupo de teorias está mais de acordo com a realidade, uma vez que considera que as classes sociais estão, nessas sociedades, in statu nascendi.

54Os grupos com características de classe social são, por definição, categorias do domínio económico. Segundo Weber [1946], no sistema capitalista, as classes sociais surgem como resultado do funcionamento do mercado de bens e do mercado de trabalho. Se tivermos em conta o já referido facto de, na sociedade colonial angolana, haver relações de produção do tipo capitalista e se considerarmos que estava aí em curso um processo de urbanização e industrialização, pode considerar-se a existência de grupos sociais que tinham como factor de diferenciação, o facto de os seus integrantes possuírem meios de produção ou disporem apenas da sua força de trabalho. A grupos sociais desse tipo podemos chamar classes, do ponto de vista da teoria weberiana.

  • 12 Neste item, tratamos apenas o enquadramento dos cidadãos do ponto de vista económico.

55Trata-se de grupos que estavam ordenados de forma hierárquica, cujos integrantes estavam associados às grandes instituições sociais. Essa associação determinava um enquadramento diferente do ponto de vista político, económico, religioso e cultural12. Por outro lado, os membros de cada um desses grupos sociais identificavam-se mutuamente e tinham consciência do lugar que ocupavam na sociedade.

56Deve referir-se um aspecto controverso, que origina a apresentação de dúvidas a respeito da existência de classes sociais em sociedades africanas, que é o da identidade étnica. Vejamos se tal argumento é válido. O facto de, por exemplo, um operário Bakongo se identificar com o seu grupo étnico, não implica que ele não se alie a um outro operário que se identifica com a nação portuguesa, na luta pela melhoria das condições de vida e de trabalho da sua classe social. Para além disso, se nas sociedades industriais desenvolvidas a identidade familiar ou comunitária não constitui barreira à identidade de classe, por que motivo nas sociedades centrais africanas, a identidade com o grupo comunitário ou étnico tem de constituir barreira à identidade de classe? Trata-se de duas categorias de análise diferentes, que não têm necessariamente de colidir (e não colidem) uma com a outra.

57Recapitulando, consideramos aqui haver classes sociais na Angola colonial, que estavam num estágio inicial de consolidação e se desenvolviam em dependência do desenrolar do processo de urbanização e industrialização.

  • 13 A crítica à teoria de classes sociais de Henrique Guerra é apresentada em Estrutura Social da Socie (...)

58Não consideramos a existência de classes sociais nas comunidades periféricas, como o fizeram outros autores, para os quais existe um só tipo de sociedade, em Angola [p. ex. Milheiros 1967, Guerra s.d.]13.

59Antes de nos referirmos à estrutura de classes da sociedade central angolana, no ano de 1970, é preciso dizer algumas palavras acerca do emprego da mão-de-obra.

  • 14 Statistical Yearbook. 1972, tomo 3, p. 42-2.

60Angola era, em 1970, um país agrário. Dez anos antes, cerca de 69% da população activa estava empregue no sector agrícola, 19% no sector do comércio e serviços e apenas 12% no sector industrial14. A estrutura de emprego da mão-de-obra modificou pouco, nesses dez anos, demonstrando ser lento o processo de industrialização. Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho, a população activa estava assim distribuída, em 1970: 64% trabalhavam no sector agrícola, 22% no sector de serviços e 14% no sector industrial [Somerville 1986: 77]. Como se pode verificar, no início da década de 1970, apenas a sétima parte da população activa de Angola trabalhava no sector industrial, quando pouco menos de dois terços dessa população vivia do sector agro-piscatório.

61* * *

62São os seguintes, os critérios que considero para enquadramento dos cidadãos economicamente activos da sociedade central, na estrutura de classes:

63a) propriedade dos meios de produção;

64b) modalidade de emprego;

65c) carácter do trabalho;

66d) qualificações profissionais;

67e) controlo sobre o trabalho de outrem;

68f) ramo da economia.

  • 15 Os números indicados a seguir, são estimativas feitas com base em dados estatísticos publicados pel (...)

69A tipologia dessa estrutura de classes é apresentada no quadro 1. São aí indicadas as seguintes classes sociais15:

701- Operários agrícolas (350.000).

712- Protoproletariado (150.000).

723- Proletariado (210.000)

734- Mestres e capatazes (12.000).

745- Funcionários públicos e técnicos (35.000).

756- Pequena burguesia e pequenos fazendeiros (35.000)

767- Burguesia e grandes fazendeiros (5.000).

  • 16 Sobre o trabalho dos “contratados”, vide p. ex. Silva 1969, Pélissier 1978.

77Os operários agrícolas eram os indivíduos que trabalhavam para outrem, nas plantações e fazendas agrícolas e pastoris. Não possuíam meios de produção nem qualificações profissionais, e vendiam a sua força de trabalho. Na sua maioria, provinham das comunidades periféricas rurais. O seu trabalho era físico e era feito em condições bastante difíceis, devido ao baixo grau de mecanização da agricultura. Viviam na pobreza, abaixo do “mínimo social” e muito pouco podiam garantir às suas famílias. Eram em muitos casos obrigados a afastar-se delas por um certo tempo (enquanto durasse o “contrato” de trabalho com o patrão16).

78Tal como sucedia com a classe dos operários agrícolas, o protoproletariado era das classes sociais menos favorecidas. Os integrantes deste grupo eram trabalhadores físicos que se empregavam nos serviços relacionados com o consumo. A diferença em relação à classe descrita anteriormente consistia sobretudo no ramo da economia em que se empregavam (neste caso, os serviços), assim como no género de serviço prestado. Para além disso, viviam em áreas peri-urbanas e não raramente se dava o caso de os seus empregos não serem fixos.

79Eram protoproletários, os vendedores ambulantes, empregados domésticos, bombeiros (vendedores de combustíveis), engraxadores, ardinas, estivadores, auxiliares em pequenas oficinas de prestação de serviços, pescadores artesanais e outros habitantes das periferias, assim como aqueles que saíam das zonas rurais para as cidades e vilas em busca de melhores condições de vida e não possuíam qualificação para o exercício de uma profissão rentável.

80Os operários pertenciam ao proletariado. Trabalhavam no sector industrial (que inclui o ramo da construção) e como não possuíam meios de produção, podiam portanto oferecer apenas a sua força de trabalho. Podem aqui considerar-se duas subclasses, nomeadamente:

81• Os operários não-qualificados, que se diferenciavam dos operários agrícolas e dos protoproletários, pelo ramo de actividade económica em que trabalhavam e pelo facto de o seu emprego ter carácter permanente. Aqui se incluem, não apenas os operários assalariados, como também aqueles que trabalhavam por conta própria (por exemplo, carpinteiros, pedreiros e canalizadores que residiam sobretudo nas zonas peri-urbanas e serviam as classes médias e baixas) e constituíam uma importante reserva da força de trabalho do sector industrial.

82• Os operários qualificados, que ao contrário dos não-qualificados, controlavam o trabalho dos assalariados que estavam sob seu comando, para além de possuírem qualificação profissional. Tal qualificação podia ser adquirida em escolas regulares ou no local de trabalho. Eles empregavam a força física em muito menor grau que os anteriores. O seu número era relativamente reduzido, em resultado do baixo grau de industrialização de Angola.

83Os mestres e capatazes eram aqueles trabalhadores físicos que laboravam nos ramos da indústria, da agricultura e dos serviços, com o fim de controlarem o trabalho dos proletários, operários agrícolas e protoproletários. Não detinham meios de produção e possuíam experiência profissional (com o que nem sempre se aliava a qualificação profissional).

84Apesar de, segundo os critérios adoptados, os mestres e capatazes se enquadrarem numa única classe social, a verdade é que havia ligeiras diferenças entre eles. Os mestres (caso dos mestres-de-obra, por exemplo) trabalhavam em geral com uma equipa de operários, que estava sob seu comando. Os capatazes, por seu turno, não tinham de trabalhar junto com aqueles que estavam sob seu comando, consistindo o seu trabalho no controlo e punição disciplinar destes. Trabalhavam em fazendas agrícolas e na construção de estradas, pontes e caminhos-de-ferro. A utilização da sua força de trabalho era indispensável no entender dos seus patrões, uma vez que os operários tinham condições de trabalho e de vida bastante difíceis; era portanto necessário quem os controlasse, para evitar distúrbios e para manter os níveis de produção pretendidos.

85Este era um grupo relativamente pequeno. Um dos factores que determina o enquadramento desses dois grupos profissionais numa só classe, é o controlo sobre o seu trabalho e o da sua equipe.

  • 17 Enquadram-se nesta classe, não apenas os funcionários públicos, mas também assalariados que trabalh (...)

86O grupo de cidadãos economicamente activos, cujo trabalho era físico-intelectual ou apenas intelectual e cuja força de trabalho era utilizada nos serviços, constituía a classe dos funcionários e técnicos17. Consideram-se aqui duas subclasses, designadamente:

87• Funcionários de baixo escalão, que eram aqueles funcionários que não tinham poder de decisão algum sobre o género do trabalho que realizavam, nem tão-pouco controlavam o trabalho de outrem. Pertenciam a esta subclasse, dactilógrafos, mecanógrafos, escriturários (até ao posto de 2º oficial), contabilistas de baixo escalão, enfermeiros, professores com grau de instrução igual ou inferior ao nível médio, independentemente do facto de se tratar de funcionários públicos ou não.

88• Funcionários superiores, técnicos e especialistas, que faziam apenas trabalho intelectual e controlavam o trabalho de outros assalariados. Enquadram-se nesta subclasse, os funcionários com categoria igual ou superior à de 1º oficial, os especialistas e técnicos dos vários ramos. A população nativa podia ascender a esta subclasse, apenas como resultado do seu elevado grau de instrução (acima do nível médio).

89Seguem-se duas classes integradas por indivíduos que detinham meios de produção, designadamente a pequena burguesia e a burguesia. Devido às características económicas da sociedade colonial angolana, enquadro nessas duas classes, também aqueles que investiam o seu capital em zonas rurais, designadamente os pequenos e grandes fazendeiros. Como se pode depreender, trata-se das classes superiores da sociedade colonial central.

90Todos aqueles que utilizavam a sua força de trabalho em benefício pessoal e empregavam uma pequena quantidade de trabalhadores pertenciam à classe da pequena-burguesia e pequenos fazendeiros. Trata-se de pequenos proprietários, incluindo os detentores de profissões liberais (com grau superior de instrução académica) que trabalhavam por conta própria. Para além do que se disse anteriormente, o enquadramento dos proprietários de quintas e pequenas fazendas, na pequena--burguesia, resulta também do facto de haver entre eles e os demais, um contacto social íntimo, baseado numa mesma comunidade de interesses.

91Os membros da classe que aqui designo por burguesia e grandes fazendeiros, detinham o poder económico na colónia. Detinham os meios de produção, empregavam uma grande quantidade de pessoas e viviam dos seus rendimentos. Era a burguesia quem regulava as relações de distribuição de bens e impunha a sua vontade às demais classes sociais. A elite política, na qual a burguesia exercia forte pressão, garantia o seu lugar de privilégio económico-social. Como resultado dos seus elevados rendimentos, o nível de vida dos integrantes da burguesia era bastante elevado. Pertenciam a esta classe, os proprietários de grandes indústrias, Bancos, roças e grandes fazendas. Tratava-se de uma classe puramente urbana, à qual não tinha acesso a população nativa. Como se pode depreender, a maioria dos seus integrantes era proveniente de Portugal Continental ou de outros países ocidentais e estava relacionada com o capital estrangeiro.

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Notas

1 Cf. também, por um lado, Davis & Moore 1945, Tumin 1953, Parsons 1966; e, por outro lado, Weber 1946, Lenski 1996, Ossowski 1957.

2 Anuário Estatístico de Angola. Ano de 1964, citado por Silva 1969, p. 86.

3 Este dado não nos deve confundir, uma vez que a grande maioria deste grupo residia na periferia das cidades e vilas e dispunha de parcos recursos.

4 O “Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique” foi aprovado através do decreto-lei nº 39666 (Lisboa, 1954).

5 Pelas suas características, compare-se este grupo com a elite do poder norte-americana, descrita por Wright Mills [1956].

6 Vide Toennies 1978.

7 Apesar de todos eles falarem a língua portuguesa, que era para a sua maioria a língua materna, pode-se considerar que utilizavam diferentes códigos sócio-linguísticos, designadamente um código quase-elaborado ou apenas um código restrito da língua portuguesa. Tudo indica que não houvesse, entretanto, nesta camada social, quem utilizasse um código restrito da língua portuguesa, com interferência de elementos das línguas africanas [Carvalho 1991].

8 Acerca da fusão de culturas em sociedades coloniais, veja-se por exemplo Ribeiro 1969. Sobre essa questão, em relação à sociedade colonial angolana, vide Neto 1997.

9 A prestação de serviços a membros deste grupo social era, regra geral, de responsabilidade de integrantes dessa mesma camada. Comerciantes e outros servidores deste sector pobre da população tinham geralmente o mesmo nível de vida que os demais.

10 Só havia escolas de nível superior ao elementar, nas cidades. Cf. Heimer 1972.

11 Cf. por exemplo Zajaczkowski 1964, Heimer 1980 e 1983.

12 Neste item, tratamos apenas o enquadramento dos cidadãos do ponto de vista económico.

13 A crítica à teoria de classes sociais de Henrique Guerra é apresentada em Estrutura Social da Sociedade Colonial Angolana [Carvalho 1989: 93-104].

14 Statistical Yearbook. 1972, tomo 3, p. 42-2.

15 Os números indicados a seguir, são estimativas feitas com base em dados estatísticos publicados pela administração colonial e por Guerra [s.d.]. Em função da falta de rigorosidade das fontes, com essas estimativas pretende-se apenas dar uma ideia aproximada da dimensão das classes sociais da Angola colonial.

16 Sobre o trabalho dos “contratados”, vide p. ex. Silva 1969, Pélissier 1978.

17 Enquadram-se nesta classe, não apenas os funcionários públicos, mas também assalariados que trabalhavam em escritórios privados ou de cooperativas.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Paulo de Carvalho, « Angola: Estrutura Social da Sociedade Colonial », Revista Angolana de Sociologia, 7 | 2011, 57-69.

Referência eletrónica

Paulo de Carvalho, « Angola: Estrutura Social da Sociedade Colonial », Revista Angolana de Sociologia [Online], 7 | 2011, posto online no dia 12 Outubro 2016, consultado no dia 22 Setembro 2017. URL : http://ras.revues.org/1185 ; DOI : 10.4000/ras.1185

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Autor

Paulo de Carvalho

Sociólogo. Doutor em Sociologia pelo ISCTE (Lisboa, Portugal) e Mestre em Sociologia pela Universidade de Varsóvia (Polónia). Professor Titular na Universidade Agostinho Neto. Foi Reitor da Universidade Katyavala Bwila (Benguela, Angola – 2009-2011) e dirigiu a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (2005-2006). É investigador no CIES do ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa. É autor de dezenas de pesquisas sociológicas com utilização de técnicas qualitativas e quantitativas, tendo como principais áreas de investigação: a exclusão social, a pobreza, a Sociologia Política, os problemas sociais, as normas de consumo, as relações étnicas, a delinquência e a audiência de media. É autor, dentre outros, dos livros: A campanha eleitoral de 2008 na imprensa de Luanda (Luanda 2010); Exclusão Social em Angola. O caso dos deficientes físicos de Luanda (Luanda 2008), «Até você já não és nada…!» (Luanda 2007), Angola. Quanto Tempo Falta para Amanhã? Reflexões sobre as crises política, económica e social (Oeiras 2002), Audiência de Media em Luanda (Luanda 2002), Estrangeiros na Polónia. Adaptação, estereótipos e imagens étnicas (Luanda 2002 e Varsóvia 1990) e Estrutura Social da Sociedade Colonial Angolana (Varsóvia 1989). Foi agraciado com o o Prémio Nacional de Cultura e Artes de Angola, na modalidade de investigação em ciências sociais e humanas (2002).

É editor da Revista Angolana de Sociologia.

paulodecarvalho@sociologist.com

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