1Entende-se por nativismo o movimento sociocultural que emergiu, nos princípios do século passado, nas colónias africanas portuguesas como resposta ao poder discricionário exercido pelas autoridades coloniais, em consonância com as sucessivas directivas metropolitanas, sobre as populações nativas.
2Os protagonistas deste movimento foram os ditos ‘assimilados’ que, em função das duas trajectórias de vida, se foram paulatinamente desenraizando do background cultural de origem para abraçarem os valores, hábitos e comportamentos cosmopolitas trazidos pelos colonos brancos, na esteira da ocupação efectiva do Continente Africano com populações metropolitanas.
3Todavia, no contexto da África colonial portuguesa, a adopção de costumes ocidentais por uma parcela restrita das populações locais, ao contrário do que fora defendido por muitos ‘humanistas’ europeus, não foi sinónimo de equiparação estatutária com a população branca das colónias. De facto, apesar destes ‘assimilados’ muitas vezes serem mais instruídos que os colonos portugueses encontravam-se, por norma, numa posição de subalternidade social e económica. A impossibilidade de progressão social pelos mecanismos legais de reprodução do poder traduziu-se num sentimento de revolta colectivo cuja expressão foi marcadamente identitária.
4Os nativistas procuravam acima de tudo diferenciar-se do ponto de vista identitário tanto das populações rurais africanas (das quais muitos eram originários) que permaneciam rotuladas como ‘estagnadas’ e ‘primitivas’, como das populações brancas expatriadas.
5Partindo do seu enquadramento histórico, procuraremos analisar o nativismo enquanto processo de reclamação identitária, no intuito de perceber até que ponto que estes mecanismos de construção identitária, na ânsia em se demarcarem claramente do poder institucional vigente, não terão paradoxalmente contribuído para a sua consolidação.
6A colonização europeia da América, África e Ásia esteve longe de ser um processo uniforme, que aconteceu em simultâneo e de forma semelhante nos três continentes: muitas diferenças foram igualmente registadas, tanto a nível regional como local. Dos inúmeros factores implicados no modo e, na altura em que a colonização arrancou em qualquer um destes continentes, Venâncio [2004: 313] destaca quatro que considera fundamentais: “[o] nível cultural e civilizacional dos povos autóctones, a dinâmica das economias europeias, o interesse e as capacidades económicas das regiões a colonizar, [e] os meios técnicos disponíveis...”
- 1 Em termos temporais, a colonização moderna de África começa com a ocupação efectiva do Continente, (...)
7Uma abordagem mais minuciosa sobre o impacto de cada uma destas condicionantes na colonização moderna1 do Continente Africano, permitirá uma contextualização das ideologias e práticas coloniais que mais directamente influenciaram o aparecimento de posturas nativistas, as quais acabaram por convergir num movimento.
8Nos finais do século XIX, por ocasião da Partilha de África, no decorrer da Conferência de Berlim, tanto o Africano, como o seu habitat eram uma pertença do imaginário europeu. Dito por outras palavras, antes da ocupação efectiva do Continente, uma construção ideológica do Outro Africano encontrava-se amplamente difundida, colonizando a mente de muitos Europeus.
- 2 Sobre o contributo dos portugueses na divulgação do seu conhecimento empírico das sociedades africa (...)
- 3 A propósito desta questão, ver Comaroff & Comaroff 1992.
9Para tal, muito contribuíram os portugueses, cujo contacto com uma diversidade de realidades africanas se iniciara por volta do século XVI2, e os missionários protestantes ingleses, que por volta do século XVIII, se começaram a embrenhar nas innerlands, a partir da cidade do Cabo3.
10Ambos (os portugueses e os ingleses) foram o garante de relatos fantásticos, que no tempo do chamado colonialismo arcaico, circulavam na Europa acerca de África. As suas experiências in loco, transportadas para a narrativa, deram lugar a um verdadeiro “discurso [sobre o] exótico” [Mouralis apud Chaves (2002) 2004: 144], que acabou por se consolidar hegemonicamente graças ao aval da própria ciência [Comaroff & Comaroff 1992: 220], conferindo à invenção do Africano uma legitimidade inabalável.
11Assim, quando se deu a Corrida para África, esta última era assumida como uma terra inóspita, foco de imensas doenças, e povoada por gentes selvagens, de costumes francamente primitivos.
12Nos finais do século XIX, os ideais “humanistas”, forjados na esteira da Revolução Francesa, estavam muito em voga entre as classes “mais educadas” europeias, nomeadamente através das manifestações artístico-culturais da época.
13Porém, no que dizia respeito à colonização do Continente, o “humanitarismo”, que caracterizava estes valores dominantes, estava “tempered by ignorance and manifest racism” [Stoller, 1995: 57], pois colocava a tónica no fardo do homem branco: a sua obrigação moral era levar a luz às “trevas” africanas, dada a crença na incapacidade do Africano em operar qualquer mudança sem a intervenção da mão “civilizadora” europeia.
14Ao contrário do esperado, houve durante muito tempo uma grande relutância quanto à concretização de um possível projecto colonial para o Continente Africano. Algumas potências europeias achavam, inclusive, que a ocupação de África era uma total loucura em termos de empreendimento e investimento colonial [Stoller 1995: 55].
- 4 Sobre este assunto, ver também Venâncio 2002.
15Todavia, porque a expansão industrial europeia (nomeadamente a inglesa e, mais tarde, a francesa) pedia prementemente por “new loci for an increasing number of manufactured goods, and desired to import increased amounts of … African palm oil to lubricate industrial machines and produce candles and soap” [Stoller 1995: 53], a partilha ‘a regra e esquadro’ do Continente Africano entre as potências europeias foi uma realidade que acabou por acontecer inexoravelmente4.
16A colonização de África caracterizou-se por um controlo gradual, mas cada vez mais eficaz das populações locais. Para tanto, muito contribui a medicina pública colonial, um dos tentáculos mais importantes que a administração colonial tinha sobre o terreno. E, como mostra Nuno Porto [2004: 227], para o caso específico de Angola esta dependência revelou-se desde a primeira hora: “à semelhança da ocupação do território da colónia mediante o estabelecimento de postos militares que se sucede[ra]m às campanhas militares, então designadas “de pacificação”, … [foram] sendo instaladas unidades sanitárias em sobreposição da malha militar”.
17Ainda assim, o controlo das populações autóctones com base na informação médica foi apenas uma das múltiplas facetas do empreendimento colonial. Desde o início, as autoridades coloniais procuraram, a todo o custo, domesticar os africanos, “to regulate the behaviors, to literally “capture” the[ir] bodies” [Stoller 1995: 103]. E, no intuito de alcançar tais objectivos, os colonizadores “intervened in «native» cooking, hygiene, sexuality and work”. [Comaroff & Comaroff 1992: 41].
- 5 Para uma pesquisa mais aprofundada, ver Comaroff & Comaroff 1992: 217-233.
18Ainda que os desígnios europeus para África nunca se tenham chegado a concertar num projecto global de branqueamento cultural das populações nativas, muito por causa do carácter difuso das políticas coloniais aquando do seu impacto no terreno5, da falta de meios humanos e da escassez de recursos, o fomento da educação escolar, foi indubitavelmente a matriz colonial que mais se aproximou deste megalómano intento, já que claramente promovia o “reshap[ing] the cultural identities of … African societies” [Stoller 1995: 70].
- 6 De acordo com Chabal & Daloz [1999: 12], “since [the beginning] the bureaucratic and political stru (...)
19Inicialmente, esta mesma educação esteve reservada apenas uma minoria da população. Este facto prendeu-se unicamente com um pragmatismo, fortemente marcado pelas contingências financeiras do Estado colonial6: entre outras, a necessidade de formar quadros subalternos para o preenchimento dos lugares hierarquicamente mais baixos das estruturas administrativas coloniais.
20A formação deste contingente de subordinados (que também se destinavam, por exemplo, ao comércio), quando comparada com a práxis colonial responsável pela introdução dos impostos ou dos grupos de trabalhos forçados, não se pode dizer que tenha mobilizado formas explícitas de violência. Não obstante, na utilização de métodos educativos coercivos (que ridicularizavam os costumes locais, rotulando-os de “atrasados”, de modo a facilitar a incorporação de novos valores e códigos comportamentais) estava definitivamente implícita uma forma silenciosa de opressão. No caso das colónias portuguesas em África, como resposta as estas perniciosas práticas políticas começaram a surgir manifestações de resistência ao poder colonial que culminaram, por volta dos anos 20/30 do século XX, num movimento sociocultural denominado de nativismo [Venâncio 2004: 314].
21A emergência do movimento nativista durante as primeiras décadas do século passado não é totalmente consensual. Por exemplo, de acordo com Alberto Oliveira Pinto [2006], as primeiras manifestações nativistas surgiram no Brasil e estiveram na origem do movimento que conduziu à independência desta colónia face à coroa portuguesa. Ainda segundo este autor foi graças ao intenso tráfico comercial, mormente negreiro, entre os portos brasileiros e a costa Atlântica Africana que os ideais da Revolução Francesa acabaram por se disseminar no seio da elite crioula de Luanda e Benguela que na época dominava o comércio e a administração pública local. Esta elite, contagiada por estes valores humanistas ocidentais, procurou reinventar-se identitariamente. Por intermédio da chamada ‘imprensa livre’, que acabou por se tornar o principal veículo de reclamação identitária, esta elite exprimir “exprimir o sentimento colectivo de ser portador de valores próprios” [Venâncio 2000: 59].
22Contudo, contrariamente ao que caracterizou o nativismo do século XX, associado sobretudo a uma condição de subalternidade, estas manifestações nativistas precoces reportam-se a uma elite burguesa (que se auto-intitulava os ‘filhos da terra’) que dominava efectivamente o panorama colonial da altura. Com a abolição do tráfico negreiro, estas elites crioulas foram paulatinamente perdendo o seu poder/autonomia económico, político e social em relação à metrópole. Nos princípios do século XX, com a ocupação efectiva da colónia de Angola com população metropolitana, estas elites acabaram por desaparecer no seio da sociedade colonial [Pinto 2006]. Dentre outras coisas, a introdução do Estatuto do Indigenato terá certamente contribuido para a sua invisibilidade e crescente marginalização. Assim sendo, em função do lugar privilegiado que ocupavam no seio da sociedade colonial Angolana, e das suas reivindicações identitárias não patentearem uma condição de subordinação face à autoridade colonial, preferiremos denominar estas manifestações precoces de nativismo de proto-nativistas.
- 7 Estes eram vistos com alguma desconfiança pelas populações de onde eram originários. Aos olhos dest (...)
23Nas décadas de 1920 e 1930, o nativismo era um movimento “em muito determinado por uma procura identitária” [Venâncio 2004: 315], visto que os seus protagonistas, pelas circunstâncias acima descritas, não se sentiam nem identificados com a cultura da potência colonizadora, nem com nenhuma das culturas locais.7 Como intermediários entre o mundo dos brancos e as populações autóctones, eram encarados com igual desdém e desprezo pelos dois pólos que colocavam em comunicação.
24A parca formação académica, precocemente concluída, não lhes permitia almejar por uma melhoria da sua condição dentro do corpo social colonial, altamente elitizado, e contribuiu para que os mesmos tivessem “uma atitude ambígua … em relação ao sistema colonial” [Venâncio 2004: 315].
- 8 Mais precisamente, o pan-africanismo, a negritude, e por fim, o nacionalismo que acabou por conduzi (...)
25Desde o princípio, esta ambiguidade face ao domínio colonial Europeu denotava que os nativistas, ao invés dos protagonistas dos movimentos que lhe sucederam8, não pretendiam depor a ordem social vigente. A sua principal preocupação era potenciar mecanismos paralelos de afirmação identitária colectiva, de maneira a resgatarem algum relevo e notoriedade social.
- 9 “Estes movimentos [sincréticos eram] … geralmente simbioses das religiões africanas com o islamismo (...)
26Na demanda por uma melhoria da sua condição social, os nativistas envolveram-se muitas vezes em complexos processos de afirmação identitária, que José Carlos Venâncio [2000: 59] justifica com o desejo de se expurgarem “de elementos culturais de origem estrangeira … [nomeadamente dos] elementos religiosos conotados com a colonização ou simplesmente com a influência estrangeira”. Este traço distintivo do nativismo ficou bem patente na sua ligação a movimentos religiosos sincréticos.9
- 10 Explorando a relação entre identidade e poder, estes movimentos religiosos sincréticos, por meio de (...)
27O proselitismo associado a movimentos religiosos sincréticos é um fenómeno que tem proliferado de forma exponencial por todo o Continente Africano10. Ao que parece, no espaço colonial português, o surgimento destes movimentos religiosos sincréticos remonta ao século XVIII, devido a um movimento que passou à história com o nome de Antonionismo. Aparentemente, uma mulher chamada Beatriz Kimpa Vita fez-se passar por Santo António, inaugurando um movimento que instaurou uma hierarquia paralela à do poder político do Reino do Congo, que estava sob a esfera de influência da coroa portuguesa [Venâncio 2004: 316].
- 11 Para um aprofundamento desta questão da aproriação do poder simbólico por via de processos mimético (...)
28A representação, ou melhor, a reinterpretação de Santo António por Kimpa Vita pode perfeitamente ser analisada à luz de um exercício de dominação: a incorporação de elementos estranhos ou estrangeiros, ou seja, da alteridade, através do mimetismo, permitiu-lhe apropriar-se de parte do poder simbólico dos portugueses, à partida fora do seu alcance, e canalizá-lo em causa própria11. E, portanto, por analogia, podemos argumentar que provavelmente objectivos idênticos monitorizaram a conduta dos protagonistas do nativismo: com a adopção de uma atitude religiosa sincretista, é bem plausível que procurassem apropriar-se simbolicamente de parte do poder colonial, com o qual buscavam sublimar o seu imaginário identitário, para saírem da invisibilidade social a que estavam sujeitos. Mais uma vez, a apropriação selectiva de elementos religiosos, dos quais aparentemente se procuravam libertar reforça a convicção de que os nativistas alimentavam uma postura ambígua face ao poder colonial.
29Uma válida produção literária acompanhou a emergência do fenómeno nativista. Conforme salienta Venâncio, houve um número significativo “e títulos publicados …nos idiomas [locais] até aos anos 20 e 30”[Venâncio 2000: 84].
- 12 Este método de cristianização implicou um “interesse” profundo por todos os aspectos da vida quotid (...)
30O domínio da escrita, nos idiomas autóctones, está directamente relacionado com o modus operandi das missões evangelizadoras protestantes em África e reporta-se ainda ao colonialismo arcaico. A suposta convicção de que a conversão ao cristianismo seria mais eficiente com a “tradução” da Bíblia para as línguas locais, levou os missionários a reduzirem, estas mesmas línguas, “to literate form[s]” [Comaroff & Comaroff 1992: 254], com o objectivo de procederem à alfabetização das populações nativas através destas mesmas línguas locais12.
- 13 “Por modernidade entende-se fundamentalmente a valorização do indivíduo, enquanto sujeito progressi (...)
31A utilização destes idiomas locais como forma de expressão literária por parte dos nativistas corrobora a ideia de que a reivindicação de uma identidade própria e distinta passava fundamentalmente pela rejeição de segmentos culturais indissociáveis da cultura metropolitana. Porém, esta capacidade do colonizado em exprimir a sua modernidade13 através da escrita [autóctone] acabou por se revelar uma ‘faca de dois gumes’. Se por um lado é indiscutível que a produção literária nativista “permitiu responder ao sistema colonial com meios idênticos aos utilizados por este” [Venâncio 2004: 314], por outro concorreu para o desenvolvimento de um cadinho cultural, indispensável à consolidação da autoridade colonial. Segundo Paul Stoller [1995], a institucionalização do poder colonial foi fortemente tributária do primado de uma cultura híbrida, ou seja, o produto de uma mistura de vários repertórios culturais locais que se distinguia claramente da cultura metropolitana.
- 14 A Guiné-Bissau será a excepção, dada a familiaridade desde os tempos pré coloniais de parte da sua (...)
32Ademais, a utilização por parte dos nativistas de um sistema de comunicação [a escrita], no contexto da África colonial portuguesa14, é da inteira responsabilidade dos agentes colonizadores [missionários] que acabaram por organizar de forma ‘racional’ e simplificada diversas línguas autóctones que na sua óptica se encontravam num “state of primitive disorder” [Comaroff & Comaroff 1992: 254]. A conversão de idiomas locais em caracteres escritos pode igualmente, ainda que de uma forma um pouco irónica, ter concorrido para o fortalecimento da autoridade colonial. De acordo com Jean & John Comaroff [1992: 257], “when the colonized respond in the genre of rational debate (…) the hegemony of the colonizing culture may be well on the way to instilling itself in its new subjects; that is why truly counter-hegemonic reactions so frequently seek out alternative modes of expression”.
33Em síntese, o nativismo, na qualidade de movimento que reclamava visibilidade para um determinado grupo periférico no seio da sociedade colonial, no seu processo de construção identitária manteve sempre uma relação ambígua com o poder colonial. Esta ambiguidade ficou bem patente no modo selectivo com que se foi apropriando de segmentos culturais dominantes reformulando-os à luz dos seus propósitos e ambições. Ainda que as pretensões deste movimento nunca tenha sido derrubar o poder instituído, uma vez que os mecanismos de reprodução de poder vigentes à época excluíam sistematicamente da esfera do poder os nativistas, é pouco credível que tenham, de forma deliberada, contribuído para uma cada vez maior institucionalização da autoridade colonial. Um dos aspectos contundentes de muitos dos movimentos de resistência é que enquanto combatem algumas das facetas do poder permitem a consolidação das restantes, dificilmente chegam a abarcá-lo de forma holística.
34O facto do principal instrumento de promoção social nativista [a literatura] se ter revelado igualmente uma alavanca preciosa na cimentação do domínio colonial não deixa de se revestir de uma certa ironia e de uma certa inquietação. No mundo global em que actualmente vivemos, a convicção de que a escrita é uma arma mais eficaz contra os desmandos dos déspotas pode não ser uma verdade tão inabalável.