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Juventude, precariedade e desigualdades: as classes contra o fim da história

Uma reflexão a partir do contexto europeu
Youth, precariousness and inequalities: the classes against the end of history. A reflection from the European context
José Soeiro, Ricardo Sá Ferreira e João Mineiro
p. 77-89

Resumos

Com o impacto da crise financeira, foram expostas as fragilidades a que os poderes públicos têm exposto o “modelo social europeu”. Com o aumento do desemprego de longa duração e da precariedade do trabalho, os jovens parecem estar cada vez mais expostos à pobreza, à exclusão social e engrossam cada vez mais a categoria dos “novos pobres”. A generalização da precariedade e da pobreza, a complexificação da estrutura de classes como mecanismo estruturador das desigualdades e as transformações profundas no mundo do trabalho convocam o debate sociológico, colocando novas perguntas para pensar uma realidade social em transformação acelerada. Neste contexto, a partir de dados estatísticos do continente europeu e tomando a precariedade e os jovens como objecto central, este artigo procura reflectir sobre os impactos das transformações no mundo do trabalho e da reconfiguração das estruturas de classes na proliferação de “novas” formas de pobreza na Europa.

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Notas da redacção

Recebido a: 28/Fevereiro/2012

Enviado para avaliação: 5/Março/2012

Recepção da apreciação: 9/Março e 1/Abril/2012

Recepção de elementos adicionais: 7/Maio/2012

Aceite para publicação: 12/Maio/2012

Texto integral

1Os impactos da actual crise económica na Europa são notáveis e põem em evidência as fragilidades do que se convencionou chamar “modelo social europeu”. Para além da questão orçamental, a actual crise financeira está a ter consequências sociais que interpelam a reflexão sociológica. Neste texto pretendemos, tomando a situação presente como pano de fundo, reflectir sobre os impactos que as transformações no mundo do trabalho estão a ter na produção de novas formas de pobreza juvenil, resultantes, em grande medida, da erosão da condição salarial fordista e da instalação da precariedade e do desemprego estrutural como traços marcantes do novo regime do capitalismo no continente europeu. Para isso, e tomando a realidade do nosso continente como objecto, tentaremos problematizar a pertinência da grelha classista na análise das desigualdades, bem como a especificidade dos conceitos de “nova pobreza” e de exclusão social na descrição e na explicação da situação actual.

1. Jovens e nova pobreza

2Em 2009, a taxa de emprego entre a população activa (15 a 64 anos de idade) na Europa a 27 (EU27) era de 64,6%, número este que sofreu uma redução para 63,6% no primeiro trimestre de 2010. Desde o segundo trimestre de 2008, a taxa de desemprego geral aumentou em todos os países europeus, atingindo os 8,9% em 2009, tendo elevado para 10,2% no primeiro trimestre de 2010 [European 2011: 9-11].

3Ao olharmos com atenção para os dados, verificamos que os jovens com menos de 25 anos de idade estão a ser particularmente afectados pelo fechamento do mercado de trabalho, que se traduz na escassez da oferta de emprego e na difusão de formas flexíveis de emprego, com escassa protecção social. Com efeito, o desemprego jovem na Europa atingiu em 2009 os 19,7%, comparado com os 15,5% em 2008, mas atingiu o seu pico no primeiro trimestre de 2010 com 21,4%. Com o embate da crise financeira a fazer-se sentir na Europa, verificamos que tanto o desemprego total como o desemprego entre os jovens sofreu um aumento significativo, em que tanto as condições laborais objectivas como as subjectivas dos jovens sofreram alterações negativas, devido à sua exposição aos vínculos precários.

4O último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho e juventude refere-se aos jovens europeus de hoje como uma “geração perdida”. Com a generalização de formas precárias de emprego, com taxas de desemprego jovem a rondar os 25% no Norte de África e os 18% na Europa (41,6% em Espanha, cerca de 35% em Portugal), com a disseminação da pobreza assalariada (onde os jovens surgem de forma desproporcionada: 23,5%) e com os jovens a constituírem já a maioria dos desempregados de longa duração, a OIT salienta que os protestos que este ano tiveram lugar no Norte de África mas também em Espanha, Inglaterra ou Grécia encontram aqui a sua raiz fundamental [ILO 2011: 3-6]. O mesmo documento demonstra que a crise económica expôs, de forma evidente, a fragilidade do posicionamento dos jovens face ao mercado de trabalho ao estimar que cerca de 75,1 milhões de jovens estão desempregados, mais 4,6 milhões face a 2007 [ILO 2011: 1]. Entre 2008 e 2009, o desemprego jovem cresceu de 11,8% para 12,7%, que se traduz no maior aumento nos últimos 20 anos. Na verdade, ao debruçarmo-nos sobre os dados, verificamos que na União Europeia os jovens têm sido os mais penalizados [ILO 2001: 1-2], o que demonstra a erosão da sociedade do emprego estável e a ampliação da precariedade e de processos de fragilização. Com efeito, como enfatiza o mesmo documento [ILO 2011: 6], têm sido os jovens a pagar o preço mais alto em termos de emprego ao longo da crise que se instalou desde 2008 e isso justifica que “se sintam desanimados sobre o futuro” e até “irritados” e “violentos”.

5Na verdade, as jovens gerações estão numa situação de maior fragilidade, porque as dificuldades de inserção profissional são acompanhadas por uma dessocialização progressiva. Assim, quando falamos de pobreza ou de exclusão social entre os jovens, verificamos que o grande gerador destes fenómenos é o desemprego, que afecta não apenas os rendimentos mas os mecanismos de integração que o trabalho proporciona, como fonte de identidade, de organização do tempo, de reconhecimento e solidariedades. A condição de precariedade, tantas vezes apresentada com uma retórica de libertação, pode assim constituir-se como uma fonte de identidade negativa e como condição de “não liberdade” [Bauman 1989]. De facto, o aumento do desemprego entre os jovens empurra-os para uma situação em que perdem laços sociais mantidos em circunstâncias históricas anteriores através do mundo do trabalho, colocando questões importantes ao nível das identidades e da participação social.

6Desde o final do século XX, a Europa foi confrontada com aquilo que se chama a “nova pobreza” [Paugam 2003]. Este fenómeno remete para evoluções dinâmicas que se relacionam de forma simultânea, particularmente a degradação do mercado de trabalho e a multiplicação de empregos/trabalhos altamente precarizados, tal como a consolidação e amplificação do desemprego de longa duração e, por outro lado, o progressivo definhamento de laços sociais, desde laços conjugais às solidariedades de classe, que se manifestam no enfraquecimento das diversas solidariedades. Desde o desenrolar da crise financeira em 2009 e a escalada ascendente da dívida externa, a recessão económica aumentou o desemprego de longa duração e desvendou uma Europa dual [Harvey 2011]. A precariedade dos jovens, mas também as críticas às instituições políticas e económicas, têm feito emergir importantes mobilizações sociais, quer na Europa quer nos Estados Unidos, de que são exemplo as acampadas dos Indignados em Madrid ou Barcelona, o movimento Occupy nos Estados Unidos (que se estendeu bem para além de Wall Street), os tumultos dos jovens das periferias inglesas, as manifestações na Grécia que exprimem a radicalização do movimento contra a austeridade, ou o protesto dos jovens pelo direito à habitação em Israel [Taibo 2011; Viejo 2011]. Parece ser impossível compreender estas mobilizações sem remeter, simultaneamente, para as consequências sociais da crise que se instalou desde 2008 e, ao mesmo tempo, para um outro movimento, mais de fundo e mais longo, que é a transformação no regime do capitalismo [Castel 2009].

2. O que mudou no trabalho?

7Tomando a problemática do trabalho como referência central e, a partir desta, as desigualdades sociais que lhe estão associadas e a nova pobreza que ela provoca, o pano de fundo internacional em que se desenvolve este processo de precarização caracteriza-se pela emergência de um capitalismo global, estruturado através de uma rede de fluxos financeiros assente na globalização da produção, na gestão flexível, na descentralização das empresas, na desregulação dos mercados e no aumento da concorrência internacional [Castells 2002], com mudanças qualitativas no plano produtivo (novas tecnologias, novas formas de gestão e de organização do trabalho) e político-ideológico (hegemonia neoliberal, mercantilização do Estado...) [Toni 2003]. Estas mudanças têm também consequências significativas nas trajectórias associadas ao mundo do trabalho (descontinuidade, intermitência, transitoriedade, informalização), na relação com o trabalho (degradação do trabalho, sofrimentos, aumento dos controlos, desqualificação) e nas identidades sociais e colectivas dos trabalhadores (descolectivização, fragmentação, atomização).

8Como se imagina, estes processos económicos têm um impacto importantíssimo do ponto de vista social numa sociedade que se estrutura em torno do trabalho assalariado. A individualização, desintegração e fragmentação da força de trabalho, estimulada pela flexibilização da produção, conduz a processos diversos de desfiliação social, pois a dissolução da sociedade salarial, por via da precarização e da instabilização do trabalho, significa também uma destruição dos laços e dos vínculos sociais que constituem a forma moderna de regulação social [Castel 1998]. Assiste-se hoje na Europa, em muitos casos, ao regresso de formas de trabalho semelhantes a situações pré-salariais e a uma individualização que frequentemente, longe de ser emancipadora e capacitante, tem como consequência um “individualismo por defeito”.

9Uma das expressões mais utilizadas para nomear o nosso tempo é a globalização da economia, que tem consequências importantes para o mundo produtivo. Ela pode caracterizar-se, segundo Costa [2008: 14], pelas seguintes dimensões: “intensificação das formas de competição transnacionais, aumento do poderio das multinacionais, destruição do equilíbrio entre produção e reprodução da força de trabalho, aumento do fosso entre países ricos e pobres, crescente discriminação contra grupos marginais, diminuição do poder de compra dos salários, desregulamentação dos mercados de trabalho, aumento do desemprego e da insegurança no emprego, proliferação dos empregos precários e do sector informal, recurso a formas de dumping social através da deslocalização de processos produtivos, repressão sindical, migrações forçadas da força de trabalho, etc.” Ela significa, também, a erosão da autonomia dos estados nacionais para decidir e pôr em prática políticas económicas e sociais, o que muda substancialmente os termos dos debates económicos, sociológicos e políticos acerca do trabalho.

  • 1 É evidente que a expressão “Trinta Gloriosos Anos” ou “anos de ouro” é também questionável, sobretu (...)
  • 2 Num artigo recente sobre o “Modelo Nórdico”, Asbjorn Wahl analisa o impacto da integração dos sindi (...)

10A sociedade salarial tal como emergiu no pós-guerra, dando origem aos famosos “Trinta Gloriosos Anos”1, baseava-se numa gestão regulada das desigualdades, através de um continuum de posições salariais ao mesmo tempo diferentes e ligadas estruturalmente, por fazerem parte de um conjunto interdependente. Essa gestão assentava na negociação colectiva entre os “parceiros sociais” para partilhar os benefícios de um crescimento que parecia contínuo. O conjunto de direitos conquistados na maioria dos países da Europa Ocidental, através de um conjunto de regulações que visou “domesticar o mercado”, teve simultaneamente o efeito de estabilizar e consolidar a condição salarial, rodeada de protecções que significaram grandes melhorias na vida dos trabalhadores (salários mínimos indexados ao crescimento, direitos no trabalho, férias remuneradas, protecção na doença, no desemprego, na reforma, etc.) e de garantir a hegemonia da organização capitalista de produção sob esse “compromisso social”, enfraquecendo por isso a ideia de um futuro pós-capitalista2 [Castel 2009: 17-20; Wahl 2009].

11Esta realidade significou uma alteração profunda dentro da modernidade. Por isso, alguns autores chamam a este período de “modernidade organizada”, por oposição à “modernidade liberal restrita” [Wagner 1996] onde a ausência de protecções não permitia que o trabalho fosse efectivamente uma fonte de cidadania social para a maioria. Essa dinâmica de “organização” significou que os trabalhadores deixaram de ser vistos como indivíduos isolados, desprotegidos face aos seus empregadores através de um contratualismo individualizado, ou seja, foi também uma dinâmica de “colectivização”, de inscrição dos indivíduos em grandes colectivos: de trabalhadores industriais, colectivos sindicais, convenções colectivas, direitos colectivos de trabalho, Estado Social como instância colectiva por excelência. Deste modo, foi a generalização da “propriedade social” (sob a forma de direitos sociais e de serviços públicos universais) que permitiu que os indivíduos que não podiam assegurar a sua independência e autonomia por via da propriedade privada, se constituíssem como indivíduos de corpo inteiro através da propriedade social, ou seja, através da sua assunção enquanto “proprietários de direitos” [Castel 2009: 26-27].

12Porque altera estas condições, a “grande transformação” em curso no mundo da economia tem consequências sociais profundas. As “metamorfoses no mundo do trabalho” [Antunes 2002] parecem apontar para uma nova centralidade das questões materiais no debate político e sociológico. Por outro lado, a crescente pauperização da classe média [Estanque 2012] e a precarização da juventude, atingida pelo desemprego e pela degradação do trabalho e das suas protecções, parece ter colocado de novo no centro do debate a problemática das classes, das desigualdades estruturais e da pobreza.

3. A classe ainda conta?

13Num livro recente, mas anterior à crise, Paul Bouffartigue [2004] retomava uma questão lançada pelo sociólogo Louis Chauvel, transformando-a numa afirmação: estaríamos a assistir ao “regresso das classes sociais”. Nessa obra, vários autores levam a sério o desafio de conceptualização sobre desigualdades, categorias sociais e classes, reflectindo sobre a dinâmica dos grupos sociais e problematizado também as formas de dominação (baseadas no género, na etnia, na orientação sexual, no território), subestimadas na abordagem marxista mais ortodoxa. Este regresso das classes sociais, como defende Boltanski [2008], não se fará necessariamente recuperando as formas anteriores da sua existência e representação. Mas é verdade que, entre outros factores, as lutas sociais em contexto de crise vêm chamar a atenção para a importância das desigualdades económicas e para a centralidade do trabalho na vida das pessoas, o que nos conduz necessariamente a pensar como recuperar as teorias das classes para compreender a situação presente.

14A melhor forma de valorizar o debate em torno da desigualdade e a disputa teórica nesse campo é a de reflectir em tom de pergunta, lançando pistas e provocações para um debate que se quer presente. Continua a classe social a ser um mecanismo privilegiado para explicar as desigualdades na contemporaneidade europeia? E que classes sociais se encontram hoje expressas no espaço social? Que critérios hoje são úteis para as pensar e “medir”? Como é que a desigualdade em torno da classe social se expressa nas instituições sociais que regulam a nossa vida? Como é que as mutações na estrutura de classes ajudam a explicar a emergência da precariedade como causa e simultaneamente consequência das desigualdades na Europa? Dos clássicos aos contemporâneos, o tema das classes sociais, a forma de as pensar, definir ou usar, foi sempre um tema de grande disputa teórica, conceptual e até empírica.

15Como se sabe, as propostas desenvolvidas por Marx e por Weber foram duas influências ímpares nas análises sociológicas das classes sociais e da estratificação que se lhes seguiram. Para Marx [1848], as classes sociais evidenciam-se teoricamente (mas também na prática política), pela posição social dos indivíduos face aos meios de produção. Como Marx afirma, “a história de toda a sociedade até aos nossos dias não tem sido senão a história da luta de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo, mestre-artesão e companheiro, numa palavra, opressores e oprimidos” [Marx & Engels 1848: 19-20]. Nesta perspectiva, o que caracteriza as sociedades capitalistas modernas é a divisão da sociedade em dois campos absolutamente distintos: a burguesia e o proletariado [Marx & Engels 1848: 21]. O proletariado é a classe social que nada mais tem além da sua força de trabalho, dependendo por isso dos meios de produção que a burguesia tem em sua posse, explorando directamente o proletariado, através da apropriação da mais-valia em forma de trabalho assalariado [Marx 1867: 559-570]. A relação de classes é portanto antagónica e conflitual e estruturada através da posse ou dependência dos meios de produção. O que poderia hoje significar a categoria de “proletário”? E como se articula com a noção de precariado, que vem sendo cada vez mais utilizada no campo das lutas sociais dos jovens trabalhadores, nomeadamente através de movimentos europeus como o MayDay?

  • 3 3. As ideias aqui referidas encontram-se no texto Max Weber Wirstschaft und Gesellschaft. Grundirss (...)
  • 4 Idem.

16A tese de Max Weber [1972]3, por seu lado, traz novos elementos ao debate. Para Weber, o conceito central para compreender a estratificação social é o conceito de poder, estabelecendo assim três tipos de estratificação: as classes baseadas nas condições e possibilidades económicas dos indivíduos, os grupos de status baseados em valores como a honra ou o prestígio social e os partidos políticos, baseados no posicionamento partilhado dos indivíduos em função de objectivos ou interesses comuns [Weber 1972]4. Dentro destas configurações há indivíduos e grupos que são positivamente ou negativamente privilegiados. Enquanto que as classes se estruturam na ordem económica, os estratos estruturam-se na ordem social, e os partidos na ordem jurídica. A abordagem weberiana inspirou muitas teorias que se lhe seguiram e, em muitos aspectos, abriu perspectivas sem as quais hoje seria mais difícil ter em conta a multidimensionalidade do processo de estratificação social e a diversidade de capitais que se disputam no espaço social.

17Se as perspectivas clássicas são importantes para percebermos de onde parte esta discussão, as perspectivas mais contemporâneas ajudam a posicionarmo-nos no debate que hoje nos interpela. A estrutura de classes que hoje espelha as desigualdades sofreu profundas alterações no mundo ocidental (usamos aqui a categoria para simplificar, mas referimo-nos às sociedades europeias em particular). Erik Olin Wright [1985: 19-63] afirma que a evolução das relações sociais de produção fez emergir aquilo a que chama “lugares contraditórios de classe”, ou seja, posições sociais intermédias entre o proprietário e o “operário menos qualificado e com menos poder da empresa”. Para Wright [1997], 85% a 90% pertencem à categoria dos que são forçados a vender a sua força de trabalho, porque não controlam os meios de produção. Contudo, são equacionadas duas novas variáveis além da propriedade: as relações com a autoridade (ou recursos organizacionais) que representam toda a panóplia de lugares contraditórios e hierarquizados de classe em que mesmo quem vende a sua força de trabalho exerce relações de poder sobre outros trabalhadores, executando funções de autoridade que os proprietários cedem; e a posse de competências técnicas ou de perícia (os “recursos culturais”) que podem significar posições diferenciadas na produção. De facto, as fronteiras entre a burguesia e o proletariado tornaram-se menos rígidas, contudo a emergência de lugares intermédios entre estes “lugares de classe” não eliminou a estrutura desigualitária na sociedade. A existência de chefes (não proprietários), sub-chefes, coordenadores de equipa, coordenadores de secção ou qualquer outro posicionamento na produção não esmorece a existência de rígidas contradições de distribuição de rendimento, salário e direitos nas empresas. A existência de relações diferenciadas na produção entre aqueles que não detêm os meios de produção, não significa na prática a dissolução das desigualdades que estruturam a pobreza. Acrescendo a isto que às desigualdades de rendimento, se desenvolvem (também entre os “lugares contraditórios de classe”) formas e tipos de vínculo laboral que desvinculam os proprietários de qualquer compromisso de estabilidade, segurança e direitos laborais com a classe (ou as subclasses) que não detêm os meios de produção.

18Assim como os recursos culturais são para Erik Olin Wright um mecanismo de leitura da expressão das classes sociais, também para Bourdieu [1984] o capital cultural é um mecanismo privilegiado de como as classes sociais se expressam no espaço social. Os agentes sociais agem num espaço que é sempre um espaço multidimensional de posições sociais relacionalmente definidas a que correspondem volumes e tipos de capital (económico, cultural, social e simbólicos) específicos [Bourdieu 1984]. Esse espaço social funciona através de campos, como subconjuntos relacionais definidos pela distribuição de um capital específico. A prática social de um agente depende pois da posição social (volume global de capital), não de forma mecanicista mas através de uma interiorização da estrutura, ou seja, de um habitus (uma estrutura estruturada, predisposta a funcionar como estrutura estruturante). O habitus é portanto um conjunto de disposições incorporadas, duráveis e transponíveis que, integrando todas as experiências passadas, funciona a cada momento como uma matriz de percepções, representações e acções [Bourdieu 1972]. Este habitus incorporado nos indivíduos, porque depende da posição social de origem e dos seus capitais, é sempre um “habitus de classe”. E esse “habitus de classe” é causa (mas também consequência) das práticas e representações de classe. Pierre Bourdieu [1984] demonstra como é desigual a distribuição dos capitais económicos, sociais, culturais e simbólicos dos actores no espaço social. Essa desigualdade é um dos mecanismos privilegiados para compreender as formas, os mecanismos e a reprodução de pobreza.

19Ter em conta a diversidade de recursos e capitais permite tomar a grelha das classes como fonte de questionamento das múltiplas desigualdades. Proporciona, ainda, uma visão sobre a pobreza da juventude e sobre as suas desigualdades de classe que contraria a visão homogeneizante de uma “classe geracional”, chamando a atenção para a presença de várias situações que fazem com que diferentes juventudes estejam em condições desiguais no que toca ao trabalho e ao rendimento. A dimensão da escolaridade (a qualificação certificada pelo Estado), o capital social (nomeadamente traduzido nas redes de relações interpessoais que permitem ter acesso a um emprego e ser “recomendado” para determinado trabalho) e o capital simbólico (com as suas dimensões também performativas, associadas a determinados consumos culturais, hexis corporais, etc.) são alguns dos factores que explicam que haja fortes desigualdades entre pessoas pertencentes a uma mesma geração. Se há uma tipicidade juvenil resultante do facto dos jovens serem a maioria dos que entram agora no mercado de trabalho, tornando-os mais permeáveis à desprotecção social e às formas precárias de emprego que são quase generalizadas na condição juvenil de hoje, isso não deve fazer-nos esquecer as diferenciações internas que também existem.

4. Precariado e exclusão social

20Não é possível compreender hoje a pobreza e as desigualdades sem ter em conta as transformações ao nível do trabalho, que atingem com particular incidência os mais jovens e, dentro destes, os menos capitalizados (nas várias dimensões). Ao contrário de algumas teses que fizeram um certo furor em alguns meios intelectuais europeus na década anterior, parece hoje evidente que, ao invés de termos saído da “sociedade salarial”, assistimos a uma transformação profunda da condição salarial e à erosão da forma hegemónica da relação salarial construída sob o capitalismo industrial [Castel 2009: 161]. Se o “trabalho estável da era do automóvel” se reduziu, a verdade é que o universo da “classe-que-vive-do-trabalho” não desapareceu, antes se “ampliou, se heterogeneizou e se complexificou” [Antunes 2008: 26]. Nesta nova morfologia do trabalho presenciamos, simultaneamente, “a retracção do operariado industrial estável de base tayloriano-fordista” e a “ampliação, segundo a lógica da flexibilidade-toyotizada, das novas modalidades precarizadas de trabalho, de que são exemplos as trabalhadoras de telemarketing e call center, os motoboys que morrem nas ruas e avenidas, os digitalizadores que laboram (e se lesionam) nos bancos, os assalariados do fast food, os trabalhadores jovens dos hipermercados, etc.” [Antunes 2008: 31].

21A questão da precariedade assume um papel tão relevante para pensar a sociedade de hoje exactamente porque, dada a sua generalização, podemos falar da instalação da precariedade como um regime permanente [Castel 2009: 54], isto é, como a tendência dominante de evolução do novo regime do capitalismo. Com efeito, o desemprego de massa e a generalização da precariedade através de formas “atípicas” de trabalho (cada vez mais típicas dado o crescimento do seu peso no volume global de empregos) são as características que marcam este novo período. Em termos de fluxos, ou seja, das novas entradas no mercado de trabalho, dos novos empregos criados, os contratos a prazo, o trabalho temporário, o falso trabalho autónomo, os estágios como forma de ocupação de postos de trabalho permanentes, tornam-se claramente preponderantes, instalando-se com permanência estas actividades aparentemente provisórias, que se tornam de duração indeterminada. Ou seja, assistimos à emergência do precariado como condição da organização do trabalho.

  • 5 A intensidade de trabalho para cada agregado familiar é calculado dividindo a soma de todos os mese (...)

22Precariado e pobreza têm uma associação directa. Desde a instalação da crise financeira, entre 2007 e 2009, a magnitude do trabalho a tempo parcial entre os jovens aumentou 8,8% na Espanha, 17,0% na Irlanda, 10,5% no Luxemburgo, 10,1% na Eslovénia, 3,0% em Portugal, 4,8% na Itália, 3,9% na Grécia e 0,5% em França. Os únicos países europeus que fugiram a esta tendência foram a Alemanha (com uma redução de 0,1%) e a Polónia (com uma redução de 1,8%) [ILO 2011: 11-13]. Simultaneamente ao aumento generalizado da precariedade, os novos dados sobre a pobreza na Europa acompanham este caminho ascendente. De acordo com os últimos dados da Eurostat, em 2010 cerca de 23,4% da população, ou seja 115 milhões de pessoas dos 27 Estados membros da União Europeia, encontrava-se em risco de pobreza e exclusão social. [Eurostat 2012]. Estes dados são de particular importância porque este indicador, que integra a definição adoptada pela Estratégia 2020, agrega 3 tipos de indicadores: a percentagem da população que se encontra ou em risco de pobreza ou de privação material severa ou a viver num agregado familiar com baixa intensidade de trabalho5. Ao mesmo tempo, verificamos que os idosos deixaram de ser o grupo social mais exposto à pobreza, passando a ser as crianças [Eurostat 2012: 3-4].

23À pobreza tradicional vieram juntar-se na Europa os “novos pobres”, nomeadamente aqueles que são vítimas do desemprego de longa duração, provocando pelo próprio progresso tecnológico ou por crises económicas, entre os quais se encontra um número crescente de jovens, bem como os precários que auferem baixos salários e possuem vínculos laborais instáveis e incertos. [Paugam 2003, Lamarque 1995, Rodrigues 1999] Segundo Lamarque [1995], a identificação de situações de pobreza tem um standard mínimo no que se consideram os rendimentos e o nível de vida. Por outro lado, a exclusão é um processo mais complexo em que as causas e as consequências aparecem entrelaçadas entre si, apesar de não ser um processo redutível a situações de carência/escassez em termos de recursos patrimoniais individuais ou globais. Enquanto a pobreza é vista como um processo estático que é atribuído a um “estado”, a exclusão é um processo dinâmico, associado a uma trajectória de situações de precariedade laboral e social, que em última instância poderá conduzir à ruptura com a sociedade. Como defende António Teixeira Fernandes [1995: 17], a nível simbólico “tende a ser excluído todo aquele que é rejeitado de um certo universo simbólico de representações, de um concreto mundo de trocas e transacções sociais”. Esta dimensão da exclusão manifesta-se num sentimento de inutilidade, devido à incapacidade de superar os obstáculos de inserção social por via do trabalho. Assim, nas sociedades modernas, pobreza e exclusão reforçam-se mutuamente. A pobreza assalariada é de novo um fenómeno com peso no continente europeu. Por outro lado, como demonstram os indicadores do Eurostat, em Setembro de 2011 o desemprego jovem (considerado jovens com 25 anos ou menos que estão desempregados) são 5.308 milhões na Europa a 27, dos quais 2.290 milhões estão na zona euro [Eurostat 2011]. Esta exclusão do mercado de trabalho gera pobreza que impede o acesso a bens socialmente relevantes (sejam eles materiais ou simbólicos), o que alimenta a espiral do processo de desafiliação [Paugam 2003].

24Quando um trabalhador perde o seu emprego, ou quando não encontra trabalho, não está somente em causa o seu rendimento, mas também o seu estatuto social, a organização do tempo e do espaço, parte das suas sociabilidades e redes sociais. Os jovens, com a diferenciação interna que este conceito necessariamente abarca, estão vulneráveis a estes processos de fragilização, quer por via da precariedade, quer por via do desemprego. Isto está muito próximo daquilo que Barth chama a “nova pobreza”, expressão que designa uma “população cuja participação na vida económica e social se torna conjunturalmente aleatória, por causa da impossibilidade de aceder a um rendimento regular e certo (dificuldade de inserção profissional para os jovens, ou de reinserção para as mulheres sós, etc.) ou por causa de uma alteração na regularidade, na certeza e (ou) no nível do rendimentos, pondo em causa os ganhos ou os pagamentos recebidos a título de antecipação do ordenado” [Barthes 1987: 118].

25Como se percebe, a insegurança e o “espectro do desemprego” marcam hoje as trajectórias juvenis no seu contacto com o mundo do trabalho, com importantes consequências subjectivas, não apenas para os trabalhadores precários ou temporários, mas também para os que têm trabalho efectivo ou para os estudantes que vivem uma angústia por antecipação devida à possibilidade de virem a cair nas “malhas da precariedade”. A flexibilidade induz disposições marcadas pela necessidade de adaptação e de permanente mudança e a emergência de um “novo contrato psicológico”, baseado em compromissos de curto prazo [Lewis et al. 2002] e numa desafeição à instituição. O desemprego é uma ameaça permanente que condiciona as práticas, as representações e as identidades no local de trabalho e que, combinada com vínculos precários, limita fortemente a emergência de preocupações colectivas, fazendo com que os jovens se preocupem com as questões do dia-a-dia, sem projectarem o seu futuro para além de um curto horizonte temporal [Guerreiro & Abrantes 2007: 89-90, Lewis et al. 2002].

5. A realidade não será o que era

26Há 20 anos, excitado com o desmoronamento do chamado “socialismo real”, Fukuyama [1992] anunciava que tínhamos chegado ao fim da história. Hoje, passadas mais de duas décadas e em plena crise capitalista, esse argumento é ao mesmo tempo pouco credível e estranhamente forte no senso comum, pelo simples facto de que não se desenha no horizonte, para a maioria das pessoas, uma alternativa credível ao modo de produção capitalista. No entanto, o ano de 2011 assistiu às revoluções no mundo árabe, a novos movimentos de protesto sem precedentes em vários pontos do planeta e à agonia de uma Europa incapaz de responder à crise sem ser agravando-a com a receita da austeridade, provocando um esvaziamento democrático que se manifesta na nomeação de governos “sem políticos” e no crescimento do populismo. Como olhar para este contexto de crise com a curiosidade, a profundidade mas também a urgência de emancipação que o nosso tempo exige?

27O debate sobre se a história chegou ao fim é um debate que nos interpela quando pensamos a pobreza e a desigualdade. Porque em certo sentido a presunção de um qualquer fim da história pressupõe (não apenas mas também) o fim das desigualdades e da pobreza. Que arquitectura de organização política, social e económica eterna faria afinal sentido se não fosse capaz de erradicar a pobreza e as desigualdades na sociedade? Fukuyama afirmava, naquela década, que “a única forma de governo que sobreviveu intacta até o fim do século XX foi a democracia liberal” [Fukuyama 1992: 80]. Contudo, a sua presunção é mais longínqua. Não só a democracia liberal seria um fim em termos de forma, como o capitalismo seria um fim em termos de conteúdo. A democracia liberal universalizada funcionaria como mecanismo de regulação de conflitos, de generalização cultural de valores e simultaneamente de resolução dos problemas sociais inerentes aos conflitos e às divergências culturais e políticas. A universalidade da democracia liberal dissolveria então os conflitos de classe e traria mais condições económicas para grupos sociais e para os países.

28Vinte anos depois, é a crise e um regresso dos conflitos de classe que parecem ser as hipóteses mais credíveis, ainda que esse regresso não venha acompanhado, do ponto de vista das alternativas políticas, de um movimento que ponha em causa o capitalismo ao ponto de se vislumbrar que possamos sair dele. Se o optimismo liberal do início dos anos 1990 quis anunciar do fim da história, hoje é evidente que as transformações do capitalismo não se traduziram, na prática, no fim da pobreza, no fim das desigualdades e sobretudo no fim da estrutura de classes como mecanismo estruturador da pobreza e das desigualdades. Pelo contrário, o nosso tempo parece ser do seu recrudescimento, e a juventude é um segmento particularmente afectado por esses dois fenómenos. Que movimentos serão capazes de tomar a história nas suas mãos para a transformar, não sabemos. Mas cabe à Sociologia, entre outras coisas, animar o debate dos conceitos e desenvolver os recursos analíticos que permitam alimentar essa sempre renovada tarefa de, parafraseando Boltanski [2008], “tornar a realidade inaceitável”.

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Notas

1 É evidente que a expressão “Trinta Gloriosos Anos” ou “anos de ouro” é também questionável, sobretudo na medida em que pode revelar uma concepção asséptica e ingenuamente optimista que não permite destacar os elementos de antagonismo social existentes durante esse período histórico, as violências institucionalizadas e a reprodução das injustiças [Castel 2009].

2 Num artigo recente sobre o “Modelo Nórdico”, Asbjorn Wahl analisa o impacto da integração dos sindicatos neste compromisso social. Para o autor, ele representou a aceitação da organização capitalista da produção, o reconhecimento da propriedade privada dos meios de produção e da legitimidade dos patrões na direcção da produção. De alguma forma, em troca de significativas melhorias nas condições de vida, de um aumento sem precedentes da protecção social e de uma redistribuição da riqueza mais equilibrada, o sindicalismo dominante foi desistindo do projecto socialista. Como refere [Wahl 2009: 137], “graças às grandes conquistas em termos de bem-estar, salários e condições de trabalho, a política do pacto social teve um apoio massivo da classe operária, e as facções mais radicais e anti-capitalistas do movimento dos trabalhadores foram gradualmente postas de parte”.

3 3. As ideias aqui referidas encontram-se no texto Max Weber Wirstschaft und Gesellschaft. Grundirss der verstehendem (Paul Siebeck), 1972, traduzido em Braga da Cruz (1992), Teorias Sociológicas. Os fundadores e os clássicos, “Max Weber”, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, pp. 579-752.

4 Idem.

5 A intensidade de trabalho para cada agregado familiar é calculado dividindo a soma de todos os meses de trabalho, por todos os membros do agregado em idade activa, pela soma dos meses trabalháveis no agregado. Ou seja, o número de meses despendidos em qualquer actividade por membros em idade activa do agregado familiar.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

José Soeiro, Ricardo Sá Ferreira e João Mineiro, « Juventude, precariedade e desigualdades: as classes contra o fim da história », Revista Angolana de Sociologia, 10 | 2012, 77-89.

Referência eletrónica

José Soeiro, Ricardo Sá Ferreira e João Mineiro, « Juventude, precariedade e desigualdades: as classes contra o fim da história », Revista Angolana de Sociologia [Online], 10 | 2012, posto online no dia 20 Novembro 2013, consultado no dia 28 Julho 2017. URL : http://ras.revues.org/198 ; DOI : 10.4000/ras.198

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Autores

José Soeiro

Sociólogo. Licenciado em Sociologia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Integra o Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. As suas áreas de interesse e investigação são a sociologia da cultura, as metodologias de intervenção social, a sociologia do trabalho, os movimentos sociais, a acção colectiva e a teoria social.
ziro_s@yahoo.com

Ricardo Sá Ferreira

Cientista Político. Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade de Kent (Inglaterra) e Mestre em Economia Política Internacional pela Brussels School of International Relations. As suas áreas de investigação são a pobreza e as políticas sociais, a formação de Estados e o impacto dos mercados na soberania de Estados-nações.
ricardo.sa.ferreira@gmail.com

João Mineiro

Estudante de Sociologia no ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa. Tem trabalhado, no âmbito da sua licenciatura, a problemática das classes sociais. Recebeu o Prémio de Excelência Académica no ano 2010/2011 e o Prémio de Mérito no ano 2011/2012, no ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa. As suas áreas de interesse e investigação são a sociologia da educação, do género, da cultura, das classes sociais e dos movimentos sociais.
joao.mineiro.6@gmail.com

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