Navegação – Mapa do site
Livros

A «missão civilizadora» do colonialismo português

Víctor Barros
p. 133-137
Referência(s):

Miguel Bandeira JERÓNIMO, 2010: Livros Brancos, Almas Negras: A «Missão Civilizadora» do Colonialismo Português (c. 1870-1930), Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 305 p, ISBN: 978-972-671-256-5

Texto integral

1Colonialismo como discurso de poder e missão civilizadora como retórica eufemística de uma prática de dominação: tudo, porém, sob o auspício do prognóstico salvífico do trabalho redentor. É sob o pano de fundo desta asserção que se nos afigura uma das múltiplas possibilidades de leitura do trabalho desenvolvido no livro de Miguel Bandeira Jerónimo. O autor põe em destaque a problemática do trabalho indígena nas colónias africanas, analisando os processos de recrutamento e utilização de mão-de-obra nativa no quadro das ambições da economia colonial e imperial (portuguesas e estrangeiras) da segunda metade de Oitocentos e as primeiras décadas da centúria seguinte. A dimensão nacional (portuguesa) e estrangeira (europeia e americana) da problemática são analisadas através do trabalho de perscrutação das acusações (estrangeiras, sobretudo inglesas) e das contra-acusações, ou melhor, contra-respostas portuguesas. E, no mesmo enlace, a operação analítica é feita em articulação com a própria centralidade conjuntural das questões coloniais na cena internacional, das suas temáticas, de alguns dos seus actores, das suas propostas ideológico-doutrinárias (múltiplas e diferentes para os seus diversos contextos, objectivos e práticas), assim como das produções legislativas e normativas daí decorrentes (cf. pp.51-87).

2Na obra em análise, o eufemismo da missão civilizadora é autopsiada como corporização do próprio colonialismo, manifesto, neste caso, na exploração do trabalho indígena. Assim, na senda da retórica civilizadora, o trabalho emerge revestido de duas roupagens aparentemente conciliatórias: uma imediata, associada às suas consequências económicas directas para o capitalismo imperial; outra, revestida de uma dimensão moralizante, regeneradora e depuradora. É que no contexto da dominação colonial da segunda metade do séc. XIX e princípios de XX, a instrumentalização retórica e moral do trabalho fez com que este fosse elevado à categoria de instrumento e dispositivo central do colonialismo e da fantasia civilizadora imperial europeia. Enquadrado por um conjunto de preceitos e disposições legais que justificavam as modalidades da sua aplicação nas colónias (pretensamente legal, compulsiva, obrigatória, repressiva e disfarçadamente indutora), a noção de trabalho e os discursos sobre as suas qualidades supostamente salvíficas e redentoras para o indígena africano, foram mobilizados em benefício de um sistema discursivo que sacralizava a suposta autoridade da própria ideia de missão civilizadora. Logo, tal como demonstra o livro, o trabalho indígena constituía uma das traduções metonímicas do eufemismo veiculado pela retórica da missão civilizadora (cf. pp.89-99), corroborando, consequentemente, a ideia de um “imperialismo de benevolência”, de “obrigação” e de “inevitabilidade” (cf. pp.57-58).

3A ideia de “missão civilizadora” se instala nos discursos e na retórica colonialista europeia da segunda metade do séc. XIX. Ela abreviava uma multiplicidade de sentidos discursivos pela via da qual toda a operação colonial poderia ser entendida, traduzida, representada e alegorizada. Apontando como objecto central de estudo, a análise histórica da proclamada “missão civilizadora” do colonialismo português entre 1870 e 1930 (segundo o autor, “período marcante da história colonial nacional e internacional” p.45), o livro se estrutura em duas partes, composta por três capítulos cada.

4A primeira parte procura dar conta da forma como o discurso recorrente da “missão civilizadora” é utilizado por Portugal como “referente justificativo e legitimador sistemático” da sua política colonial, sobretudo, no âmbito do processo de “recrutamento e utilização de mão-de-obra nativa” nas colónias africanas. As respostas portuguesas iam, praticamente, na contramão das acusações internacionais referentes à persistência de “elementos próprios da escravatura” presentes nas modalidades laborais de utilização de serviçais africanos nas suas colónias. Como salienta o autor, a abundância da retórica pseudo-humanista que se apregoava na época teve uma forte influência no interior dos projectos político-económicos dos Estados europeus que competiam para a inclusão dos territórios africanos nas suas esferas de influência ou de soberania, cuja conferência de Berlim constituiu um dos exemplos paradigmáticos (p.56). Da profusão desta retórica humanista recaíam então sobre Portugal as acusações de prática de uma política colonial perpetuadora das arcaicas modalidades esclavagistas presentes no uso do trabalho indígena. Praticamente, quase toda a análise da primeira parte deste estudo é problematizada sob o signo da internacionalização da questão colonial e das suas linhas de força: a partir de dois quadros conferenciais (Berlim, 1884 – 1885 e Bruxelas – 1889); do tabuleiro discursivo dos vários actores políticos, associações e movimentos de cariz filantrópica (anti-esclavagistas) que insistiam na acusação sobre a persistência do “tráfico de escravos” e da “escravatura”, assim como sobre as “qualidades da administração colonial portuguesa” (p.76). Todavia, além do disgnóstico em torno da internacionalização da questão colonial, duas outras matérias da primeira parte do livro parecem merecer alguma atenção: a primeira, tal como é demonstrada pelo estudo, relaciona-se com a forma como a dimensão internacional do problema colonial impõe aos actores políticos coloniais portugueses a necessidade de reajustes, de adaptações e de respostas politico-coloniais que, além de meramente discursivas e jurídicas, revelaram poucas consequências práticas em termos de reversão do quadro das críticas e acusações de que a política colonial portuguesa era alvo. Aliás, o inquérito analítico revela que, efectivamente, o problema colonial português não se confinava à mera escala nacional lusitana, da mesma forma que muitas das disposições legais e contra-reacções discursivas e normativas portuguesas apareciam como respostas e contra-respostas aos desafios e aos factores externos, estrangeiros e coloniais que, compulsivamente, as impulsionavam e as determinavam. Por isso, a questão colonial é abordada em articulação com as suas múltiplas condicionantes exógenas (cf. pp.51-139). A segunda matéria da primeira parte da obra debruça sobre a referência aos métodos “directos” e “indirectos” que preconizavam a obtenção de mão-de-obra indígena colonial. A questão é abordada na sua relação directa com as disposições normativas e as proposições teoréticas dos doutrinadores coloniais portugueses, neste caso, mobilizadas como fontes doutrinárias de legitimação de todo o processo de construção discursiva das estratégias de recrutamento e de utilização do trabalho indígena. As propostas de recrutamento não só enquadravam juridicamente o processo de obtenção do trabalho colonial, como também justificavam a sua obrigatoriedade mediante estratégias sub-reptícias (como o imposto indígena, a criação de necessidades nos indígenas, a educação profissional) que, em última instância, somente cerceavam as possibilidades evasivas do indígena para fora do próprio quadro da obrigatoriedade imposta (cf. pp.157-163).

5Tal como a obra demonstra, a produção de argumentos teórico-justificativos referentes ao trabalho indígena ficou também embalsamada por teses essencialistas e manifestamente racistas, neste caso, profundamente tributários do racismo colonial e do darwinismo social vigente na época. Destarte, as doutrinas coloniais, ao justificarem o trabalho indígena, faziam-no em simultâneo com a construção de representações discursivas tendentes a instaurar a crença na inferioridade inata do indígena: uma inferioridade que seria supostamente corrigida, em parte, pelo trabalho. Na verdade, tratava-se de uma orientação discursiva e teórica predominante entre os doutrinadores coloniais portugueses do período analisado. Um tipo de discurso que, ao tentar justificar a exploração do trabalho nativo a favor de uma economia colonial de plantação, fazia-a com recorrência à produção de representações coloniais degradantes e à compilação de estereótipos inferiorizantes do indígena como ser portador de uma natureza (indolente, ociosa, preguiçosa,…) que era necessário depurar e corrigir pela via do trabalho. Para a condução do trabalho colonial, apontavam-se propostas pretensamente instrutivas e educativas, mas estas, também, apoiavam sobre a crença na inferioridade natural do indígena na assimilação de um tipo de conhecimento mais literário e humanista. Logo, afigurava-se necessário educar os espíritos e tornar os corpos dóceis através de uma educação manual, profissional, operária e técnica, virada exclusivamente para a rentabilidade capitalista da exploração imperial, o repercutia, consequentemente, na perpetuação das relações de poder e de dominação colonial. Por esta razão, não pretendendo que “surgissem «pretos pseudo-instruídos e pseudo-civilizados»” (p.170) – cita Norton de Matos – a educação colonial do indígena ficou orientada para e pelo trabalho físico e manual (cf. pp.154-163). Assim se instalou o aforismo sobre a ideia de trabalho para o preto e a sua diatribe mórbida que a doutrina e a propaganda coloniais disseminaram, e o imaginário popular assimilou e perpetuou: trabalhar como um preto. E, as consequências perversas desses imaginários ficaram patentes nos baixos índices de escolaridade indígena e nos deficientes resultados da instrução pública perpetuados nas colónias africanas (cf. pp.164-175).

6A segunda parte do estudo, toma em consideração a problemática da “missão civilizadora”, na sua articulação directa com os debates de ordem religiosa e humanitárias internacionais. A abordagem do trabalho de missionação religiosa em contexto colonial não furtou aos debates sobre a problemática do ensino, ambos partes da retórica hegemónica do projecto colonial civilizador. Por isso, colonialismo e missionação (católica ou protestante) sempre andaram de mãos dadas como dimensões tentaculares das ambições dos projectos de poder imperial e de dominação colonial. A este respeito, nada parece ser mais ilustrativo do que os interesses das missões religiosas europeias projectadas em África na recolha e organização de informações (sobre os usos e costumes das populações nativas), de forma a permitir uma melhor aplicação e adequação dos projectos coloniais dos seus países de origem (cf. pp.179-193). Não menos importantes foram também as influências que os debates sobre os modelos e os ideais de educação concebidos para as comunidades negras nos Estados Unidos da América tiveram sobre alguns teóricos coloniais portugueses. Tal como a obra põe em evidência, autores como Freire de Andrade (cf. p.96), Sampayo e Mello, Marnoco e Souza se serviram desses debates para, numa perspectiva portuguesa da questão colonial, se posicionarem face às modalidades de ministração da educação indígena (cf. pp.193-199).

7Da análise, grande parte dos exemplos centravam-se nas realidades coloniais de São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique. Na verdade, estas colónias constituíam importantes viveiros agrícolas da economia colonial, da mesma forma que as duas últimas (Angola e Moçambique) tinham sido eleitas como verdadeiros depósitos de recrutamento de serviçais destinados às roças de São Tomé e Príncipe (cf. pp.211-249). Afinal, entre as intenções veiculadas pelos discursos e as práticas coloniais materializadas, depreende-se que não existe colonialismo homogéneo, da mesma forma que nunca existiu colonialismo humanista. As intenções supostamente modernizantes do colonialismo português do século XX eram declaradas, sempre que as críticas externas colocavam sob suspeita as modalidades portuguesa de gestão das colónias. O livro prova esse facto com a análise do Relatório Ross (1925), e as reacções oficiais portuguesas (cf. pp.211-249). As pressões internacionais relativas à gestão portuguesa do trabalho indígena nas colónias eram respondidas, quase sempre oficialmente, com disposições legais e normativas – desfiles de leis e decretos – que tentavam adequar e legitimar cosmeticamente a prática colonial arcaica de que Portugal era sistematicamente acusado. Além das disposições legais, trabalhava-se também na colecção, organização, compilação e ordenação de informações coloniais tendentes a “desmentir os nossos detractores” (p.259). Na verdade, a profusão de leis e de dispositivos normativos punha a descoberto, precisamente, as debilidades e as insuficiências operatórias do próprio sistema colonial português em fazer valer a sua hegemonia de forma total e efectiva (cf. pp.251-268).

8Portanto, o estudo constitui um contributo interessante para a compreensão da questão colonial, das suas debilidades e, sobretudo, das contradições que caracteriza o próprio colonialismo como projecto de poder e de dominação. Uma breve alusão crítica ao livro recai sobre a não referência aos anos concernentes às fontes das publicações periódicas insertas na bibliografia final (cf. p.273). Porém, esta alusão não diminui as valências deste trabalho, principalmente na forma como a questão colonial portuguesa foi examinada: primeiro, em articulação com os factores exógenos que a condicionavam e a despertavam; e, segundo, pela via de uma bordagem que não ficou centrada na tendência historiográfica (por vezes crónica?) de ver a questão colonial, ou pelo prisma de uma moldura exclusivamente metropolitana, ou a partir do prisma marginal e periférico das colónias.

Topo da página

Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Víctor Barros, « A «missão civilizadora» do colonialismo português », Revista Angolana de Sociologia, 11 | 2013, 133-137.

Referência eletrónica

Víctor Barros, « A «missão civilizadora» do colonialismo português », Revista Angolana de Sociologia [Online], 11 | 2013, posto online no dia 09 Dezembro 2013, consultado no dia 28 Maio 2017. URL : http://ras.revues.org/386

Topo da página

Autor

Víctor Barros

Historiador. Mestre em História Contemporânea pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. É investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS 20) da Universidade de Coimbra. As suas áreas de investigação centram-se no domínio da História contemporânea colonial e pós-colonial, para além das políticas de memória, deportação, desterro e repressão política. É autor do livro: Campos de Concentração em Cabo Verde: As ilhas como espaços de deportação e de prisão no Estado Novo (Coimbra, 2009). v-barros@hotmail.com

Artigos do mesmo autor

Topo da página

Direitos de autor

© SASO

Topo da página
  • Logo Associação Angolana de Sociologia
  • Logo Edições Pedago
  • Revues.org