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Ensino superior

Evolução e crescimento do ensino superior em Angola

Evolution and growth of higher education in Angola
Paulo de Carvalho
p. 51-58

Resumos

O autor apresenta a evolução do ensino superior em Angola, desde a sua implementação em 1962 até aos dias de hoje, com 140 mil estudantes ao nível de graduação. A rede de instituições de ensino superior conta neste momento com 17 universidades (10 das quais privadas), 19 institutos superiores autónomos (sendo 12 privados) e 2 escolas superiores autónomas (ambas estatais). A pergunta que o autor apresenta é: será que este crescimento se fez acompanhar da correspondente atenção à qualidade de ensino? A resposta a esta pergunta é negativa, porquanto existem vários indicadores que apontam para a promoção da mediocridade e a ausência de aposta em investigação científica, para além da possibilidade de obtenção de diplomas sem a indispensável competência académica e profissional. Mas o mal provém de níveis inferiores de ensino.

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Notas da redacção

Artigo pedido ao autor|
Recebido a: 12/Maio/2012
Aceite para publicação: 19/Maio/2012

Texto integral

  • 1 Então Nova Lisboa.
  • 2 Então Sá da Bandeira.

1O ensino superior foi implantado em Angola (então colónia portuguesa) somente no ano de 1962, com a criação dos Estudos Gerais Universitários de Angola. A Igreja Católica tinha, porém, criado em 1958 o seu Seminário, com estudos superiores em Luanda e no Huambo1. À criação dos Estudos Gerais Universitários de Angola seguiu-se a criação de cursos nas cidades de Luanda (medicina, ciências e engenharias), Huambo (agronomia e veterinária) e Lubango2 (letras, geografia e pedagogia).

2Em 1968, os Estudos Gerais Universitários de Angola foram transformados em Universidade de Luanda, tendo em 1969 sido inaugurado o Hospital Universitário de Luanda. A Igreja Católica havia, entretanto, criado em 1962 o Instituto Pio XII, destinado à formação de assistentes sociais.

  • 3 Acerca da estrutura social na Angola colonial, ver Carvalho 1989 e 2011. Ver também Heimer 1973, Si (...)
  • 4 Se é comum o ensino produzir e reproduzir a estratificação social, pois os mais favorecidos não ape (...)

3No período colonial, o acesso ao ensino superior destinava-se somente a quem integrava as camadas superiores da hierarquia social3, podendo mesmo dizer-se que, nos primeiros anos de implantação em Angola, era difícil que alguém pertencente às camadas médias da hierarquia social tivesse acesso ao ensino superior. O local de nascimento, o local de residência e a posição social determinavam claramente o acesso a este nível de ensino, que reproduzia para as gerações seguintes a estratificação social da Angola colonial4.

4Com a proclamação da independência política de Angola, em 1975, foi criada a Universidade de Angola (em 1976), mantendo-se uma única instituição de ensino superior de âmbito nacional. No ano de 1985, a Universidade de Angola passou a designar-se Universidade Agostinho Neto, que se manteve até 2009 como única instituição estatal de ensino superior no país. Neste ano, a Universidade Agostinho Neto (UAN) foi “partida” em 7 universidades de âmbito regional, mantendo-se a UAN a funcionar em Luanda e na província do Bengo, enquanto as faculdades, institutos e escolas superiores localizados nas demais províncias passaram a ficar afectos às demais seis novas universidades estatais, a saber:

  • Benguela – Universidade Katyavala Bwila (actua nas províncias de Benguela e Kuanza-Sul),

  • Cabinda – Universidade 11 de Novembro (Cabinda e Zaire),

  • Dundo – Universidade Lueji-a-Nkonde (Luanda-Norte, Lunda-Sul e Malanje),

  • Huambo – Universidade José Eduardo dos Santos (Huambo, Bié e Moxico),

  • Lubango – Universidade Mandume ya Ndemofayo (Huíla, Cunene, Kuando-Kubango e Namibe),

  • Uíge – Universidade Kimpa Vita (Uíge e Kuanza-Norte).

  • 5 Neste momento, a legislação prevê a existência de universidades e academias, bem como institutos e (...)

5Neste momento, há registo de 7 universidades, 7 institutos superiores e 2 escolas superiores estatais (estas últimas, também autónomas)5.

  • 6 Estes dados foram facultados pelo Ministério de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Angola. O (...)

6A primeira instituição privada de ensino superior em Angola foi a Universidade Católica de Angola, criada em 1992 e com funcionamento a partir de 1999. Seguiu-se uma série de outras instituições privadas de ensino superior, havendo a registar em 2011 a existência de 10 universidades privadas e 12 institutos superiores privados6.

Instituições de ensino superior

  • 7 O presente artigo aborda unicamente cursos de graduação.

7Tendo começado com alguns cursos, apenas nas cidades de Luanda e Huambo, o ensino superior em Angola conta actualmente com mais de uma centena de cursos de graduação, em instituições de ensino superior que funcionam em 18 cidades de Angola. Conta ainda com mais de dez cursos de Mestrado e dois cursos de Doutoramento7.

8Angola conta actualmente com 17 universidades (7 estatais e 10 privadas), 19 institutos superiores (7 estatais e 12 privados) e 2 escolas superiores autónomas (ambas estatais). A designação, sede e ano de criação de cada uma dessas 38 instituições de ensino superior constam da tabela 1 (para o caso das 16 estatais) e da tabela 2 (as 22 instituições privadas).

9As universidades possuem, como unidades orgânicas, faculdades, institutos superiores e escolas superiores. A ampliação das instituições de ensino superior está prevista na legislação em vigor, que estabelece a obrigatoriedade de elaboração de planos de desenvolvimento institucional que carecem de aprovação por parte da entidade estatal que superintende o ensino superior em Angola.

Tabela 1 – Instituições estatais de ensino superior em Angola (2011)

Designação

Ano de criação

Sede

Universidade Agostinho Neto (UAN)

1962

Luanda

Universidade Katyavala Bwila (UKB)

2009a

Benguela

Universidade 11 de Novembro (UON)

2009a

Cabinda

Universidade Lueji-a-Nkonde (ULN)

2009a

Dundo

Universidade José Eduardo dos Santos (UJES)

2009a

Huambo

Universidade Mandume ya Ndemofayo (UMN)

2009a

Lubango

Universidade Kimpa Vita (UKV)

2009a

Uíge

Instituto Superior de Ciências de Educação do Huambo (ISCED do Huambo)

2009b

Huambo

Instituto Superior de Ciências de Educação de Luanda (ISCED de Luanda)

2009b

Luanda

Instituto Superior de Ciências de Educação do Lubango (ISCED do Lubango)

2009b

Lubango

Instituto Superior de Ciências de Educação do Uíge (ISCED do Uíge)

2009b

Uíge

Instituto Superior Politécnico do Kuanza-Norte

2009

Ndalatando

Instituto Superior Politécnico do Kuanza-Sul

2009

Sumbe

Instituto Superior de Serviço Social de Luanda

2009

Luanda

Escola Superior Pedagógica do Bengo

2009

Caxito

Escola Superior Pedagógica do Bié

2009

Kuito

a. Herdou as infra-estruturas e unidades orgânicas da UAN na sua região (com excepção das mencionadas na presente tabela, abaixo).

b. Funcionava anteriormente no âmbito da Universidade Agostinho Neto.

Fonte: MESCT 2012.

Tabela 2 – Instituições privadas de ensino superior em Angola (2011)*

Designação

Ano de criação

Sede

Universidade Católica de Angola (UCAN)

1992

Luanda

Universidade Jean Piaget de Angola (UJPA)

2001

Luanda

Universidade Lusíada de Angola (ULA)

2002

Luanda

Universidade Independente de Angola (UNIA)

2005

Luanda

Universidade Privada de Angola (UPRA)

2007a

Luanda

Universidade de Belas (UNIBELAS)

2007

Luanda

Universidade Gregório Semedo (UGS)

2007

Luanda

Universidade Metodista de Angola (UMA)

2007

Luanda

Universidade Óscar Ribas (UOR)

2007

Luanda

Universidade Técnica de Angola (UTANGA)

2007

Luanda

Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS)

2007

Luanda

Instituto Superior Técnico de Angola (ISTA)

2007

Luanda

Instituto Superior Politécnico de Benguela

2011

Benguela

Instituto Superior Politécnico do Cazenga

2011

Luanda

Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo (Lubango)

2011

Lubango

Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologias “Ekuikui II”

2011

Huambo

Instituto Superior Politécnico Independente

2011

Lubango

Instituto Superior Politécnico Kangonjo

2011

Luanda

Instituto Superior Politécnico Metropolitano

2011

Luanda

Instituto Superior Politécnico Pangeia

2011

Lubango

Instituto Superior Politécnico de Tecnologias

2011

Luanda

Instituto Superior Politécnico da Tundavala

2011

Lubango

* Várias das instituições privadas começaram a funcionar antes da sua criação pelo Conselho de Ministros.

a. Sucedânea do Instituto Superior Privado de Angola, criado em 2001.

Fonte: MESCT 2012.

Acesso ao ensino superior

10Os Estudos Gerais Universitários de Angola, instalados em 1963 em Luanda e Huambo, possuíam em 1964 um número de 531 estudantes. No final do período colonial, esse número tinha evoluído para 4.176, com um aumento médio de 22,9% ao ano (ver tabela 3). Com o processo de descolonização, o número de estudantes diminuiu para 1.109 no ano de 1977, o que equivale a uma diminuição drástica, em 73,4%. Só por aqui se comprova a tese apresentada acima, segundo a qual o acesso ao ensino superior estava no período colonial vedado aos angolanos, cuja maioria se enquadrava nas camadas sociais mais desfavorecidas.

  • 8 Sobre estas matérias, ver por exemplo Meyns 1984, Galli 1987, Schoor 1989, Correia 1991 e 1996, Fer (...)
  • 9 Esse crescimento foi inferior durante a 1ª República (até 1991), tendo aumentado um pouco mais após (...)

11O período que se seguiu à proclamação da independência foi conturbado do ponto de vista político, económico e social, assinalando-se inclusivamente o início de uma guerra civil que viria a terminar somente 27 anos depois8. O Estado angolano foi disponibilizando recursos insuficientes para o sector da educação, razão pela qual a maior aposta foi então para o ensino de base (incluindo a alfabetização) e, mais tarde, para o ensino médio. No período de 1977 a 2002, o número de estudantes do ensino superior aumentou de 1.109 para 12.566, a um ritmo médio anual de 10,2%9.

12De 2002 a 2011, o número de estudantes a frequentarem cursos de graduação em instituições de ensino superior em Angola aumentou para 140.016, tal como se pode observar na tabela 3. Nesse período, o ritmo de crescimento médio do número de estudantes ao ano foi de 30,7%. Para triplicar o ritmo de crescimento do acesso ao ensino superior, em relação ao período anterior, contribuíram os seguintes factores:

  1. o termo da guerra civil e o consequente aumento do orçamento destinado ao ensino superior;

  2. a expansão do ensino superior para todas as províncias do país – primeiro no quadro da Universidade Agostinho Neto e a partir de 2009, com a criação de instituições estatais de ensino superior de âmbito regional;

  3. a liberalização do ensino superior, com a promoção da criação de uma rede de instituições privadas de ensino superior.

Tabela 3 – Estudantes do ensino superior em Angola

Ano

Nº de estudantes

1964

531

1965

584

1966

706

1967

989

1968

1.252

1969

1.784

1970

2.369

1971

2.668

1974

4.176

1977

1.109

1997

7.916

1998

8.536

2001

9.129

2002

12.566

2003

17.866

2004

24.620

2005

32.173

2008

87.196

2009

98.777

2010

107.099

2011

140.016

Fonte: Carvalho et al. 2003, UAN 2006: 13, MESCT 2012.

13As tabelas 4 e 5 apresentam a evolução do número de estudantes em cursos de graduação, em instituições estatais e em instituições privadas de ensino superior, no período 2009-2011. No que diz respeito às instituições estatais, se em 2008 a Universidade Agostinho Neto (com sede em Luanda) incluía a totalidade dos estudantes, em 2009 passou a representar 51,1% dos estudantes em instituições estatais e em 2011 esse valor baixou para somente 30,6%.

14Segue-se a Universidade Katyavala Bwila (com sede em Benguela), com 9,0% do total dos estudantes em instituições estatais de ensino superior. Apesar de ser recente o ensino superior em Benguela, a verdade é que esta universidade registou um grande incremento no número de estudantes no período 2009-2011, visto ter passado de módicos 4,5% dos estudantes do ensino superior estatal em 2009 para cerca da décima parte (9,0%) em 2011.

15Vem em terceiro lugar a Universidade Mandume ya Ndemofayo (com sede no Lubango), que é uma das mais imponentes em termos de infra-estruturas e possui tradição académica, já que foi em 1969 que se instalou a Faculdade de Letras no Lubango (com os cursos de história e filologia românica). Se em 2009 a Universidade Mandume ya Ndemofayo representava 3,0% dos estudantes do ensino superior estatal, dois anos depois passou a representar nada módicos 8,0%.

16Podemos concluir a análise respeitante à grandeza das instituições estatais de ensino superior, dizendo que a Universidade Agostinho Neto foi a única instituição estatal de ensino superior que registou a diminuição no número de estudantes no período 2009-2011 (em 16,9%). Quem mais compensou essa quebra registada nas províncias de Luanda e Bengo foram a Universidade Mandume ya Ndemofayo (com um incremento da ordem dos 266,5% no mesmo período), a Universidade Lueji-a-Nkonde (com um incremento em 230,0%), o Instituto Superior Politécnico do Kuanza-Sul (com um aumento em 190,0%) e a Universidade Katyavala Bwila (com um incremento da ordem dos 180,7%) – ver gráfico 1.

Tabela 4 – Estudantes em instituições estatais de ensino superior em Angola (2009-2011)

Instituições estatais

2009

2010

2011

Universidade Agostinho Neto

24.712

19.585

20.536

Universidade Katyavala Bwila

2.160

2.772

6.063

Universidade Mandume ya Ndemofayo

1.468

2.191

5.380

Universidade Lueji-a-Nkonde

1.535

2.101

5.066

Universidade José Eduardo dos Santos

2.308

3.203

4.771

ISCED do Lubango

3.594

3.922

4.656

Universidade 11 de Novembro

3.074

2.943

4.207

ISCED do Uíge

2.642

3.152

3.651

ISCED de Luanda

2.356

2.864

2.619

ISCED do Huambo

2.203

1.819

2.532

Instituto Superior Politécnico do Kuanza-Norte

944

1.544

2.129

Universidade Kimpa Vita

1.769

Escola Superior Pedagógica do Bengo

392

793

1.093

Escola Superior Pedagógica do Bié

663

683

1.052

Instituto Superior Politécnico do Kuanza-Sul

329

465

954

Instituto Superior de Serviço Social de Luanda

265

705

Total

48.380

48.302

67.183

Fonte: MESCT 2012.

Gráfico 1

Gráfico 1

Fonte: Cálculos próprios, com base em MESCT 2012.

17No que diz respeito à grandeza das instituições privadas de ensino superior (medida pelo número de estudantes), a tabela 5 é suficientemente esclarecedora. Lidera a Universidade Jean Piaget de Angola, que é uma das mais antigas instituições privadas de ensino superior em Luanda (e no país em geral) e que representa 11,7% do total de estudantes do ensino superior privado em Angola. Seguem-se a Universidade Técnica de Angola (9,7%), a Universidade Independente de Angola (9,0%), o Instituto Superior Técnico de Angola (8,1%) e as Universidades Lusíada de Angola e Gregório Semedo (7,9% cada uma).

18O maior crescimento do número de estudantes no período 2009-2011 foi registado no Instituto Superior Técnico de Angola – crescimento em 322,5%, tendo passado de um modesto 12º lugar em 2009 (com apenas 2,8% do total de estudantes neste tipo de instituição) para o actual 4º lugar. (com os já referidos 8,1%) – ver gráfico 2. Quem também registou grande crescimento no número de estudantes neste período foi o Instituto Superior Politécnico Metropolitano, que duplicou o número de estudantes em apenas dois anos (aumento da ordem dos 121,6%) e representa agora 4,2% do total de estudantes no ensino superior privado. Um terceiro destaque em relação a esta matéria diz respeito à Universidade Privada de Angola, que registou a diminuição em 33,9% no número de estudantes no período 2009-2011.

Tabela 5 – Estudantes em instituições privadas de ensino superior em Angola (2009-2011)

Instituições estatais

2009

2010

2011

Universidade Jean Piaget de Angola

7.323

8.597

8.495

Universidade Técnica de Angola

4.005

5.908

7.044

Universidade Independente de Angola

5.842

5.489

6.561

Instituto Superior Técnico de Angola

1.390

3.680

5.873

Universidade Lusíada de Angola

5.089

5.586

5.722

Universidade Gregório Semedo

3.845

4.033

5.722

Universidade Óscar Ribas

3.083

3.936

4.942

Universidade Católica de Angola

3.691

3.697

4.524

Universidade de Belas

2.786

2.737

4.414

Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais

2.448

3.316

3.583

Universidade Privada de Angola

4.871

3.889

3.222

Instituto Superior Politécnico Metropolitano

1.390

2.227

3.080

Universidade Metodista de Angola

1.710

2.496

2.109

Instituto Superior Politécnico Kangonjo

1.658

Instituto Superior Politécnico da Tundavala

872

1.078

1.505

Instituto Superior Politécnico de Benguela

934

987

1.081

Instituto Superior Politécnico do Cazenga

1.118

1.141

1.047

Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo

-

-

991

Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologias "Ekuikui II"

-

-

750

Instituto Superior Politécnico Independente

-

-

510

Instituto Superior Politécnico de Tecnologias

-

-

-

Instituto Superior Politécnico Pangeia

-

-

-

Total

50.397

58.797

72.833

Fonte: MESCT 2012.

19A terminar, podemos dizer que a Universidade Agostinho Neto se mantém a maior escola de ensino superior do país. Eis as dez principais instituições de ensino superior de Angola (tendo em conta a grandeza, medida pelo número de estudantes) – gráfico 3:

  • Universidade Agostinho Neto, com 20.536 estudantes no ano de 2011 (14,7% do total)

  • Universidade Jean Piaget de Angola, com 8.495 estudantes (6,1%)

  • Universidade Técnica de Angola, com 7.044 estudantes (5,0%)

  • Universidade Independente de Angola, com 6.561 estudantes (4,7%)

  • Universidade Katyavala Bwila, com 6.063 estudantes (4,3%)

  • Instituto Superior Técnico de Angola, com 5.873 estudantes (4,2%)

  • Universidade Lusíada de Angola, com 5.722 estudantes (4,1%)

  • Universidade Gregório Semedo, com 5.722 estudantes (4,1%)

  • Universidade Mandume ya Ndemofayo, com 5.380 estudantes (3,8%)

  • Universidade Lueji-a-Nkonde, com 5.066 estudantes (3,6%)

Gráfico 2

Gráfico 2

Fonte: Cálculos próprios, com base em MESCT 2012.

Gráfico 3

Gráfico 3

Fonte: MESCT 2012.

Docentes do ensino superior

20No que diz respeito a docentes do ensino superior, os dados disponíveis dizem respeito ao período 2000-2011, com um interregno em 2006-2007. Tal como se pode verificar na tabela 6 e no gráfico 4, o número de docentes no ensino superior registou um aumento em 58,4% no período 2000-2005, enquanto no período 2005-2011 esse aumento foi de 313,8%.

21Enquanto até 2005 o ritmo de crescimento do número de docentes do ensino superior era de 9,6% ao ano, de 2005 a 2011 esse ritmo passou para 26,7%. Isso quer dizer que o ritmo de crescimento do número de docentes quase triplicou nos dois períodos analisados. Este facto demonstra a crescente aposta no ensino superior por parte do governo de Angola, particularmente a partir de 2006 (quatro anos após o término da guerra civil em Angola) – seja com o aumento do orçamento dedicado ao ensino superior, seja através da abertura de instituições privadas de ensino superior, que são consideradas parceiros do Estado em relação a este serviço público.

22A tabela 7 apresenta o rácio estudantes/docentes, dando conta do número médio de estudantes para cada docente do ensino superior. Neste momento, há no ensino superior em Angola 25,46 estudantes para um docente. Nas instituições estatais este número é de 24,27 e nas instituições privadas, de 26,67 estudantes por docente.

23Uma vez que os dados relativos a docentes não estão diferenciados segundo a categoria (professores e assistentes), não é possível apresentar rácios em relação a professores (somente a docentes em geral). Mas podemos adiantar que o número de estudantes por professor é bastante elevado e o número de estudantes por Doutor será mais elevado ainda.

24A este respeito, as instituições privadas estão globalmente pior que as instituições estatais: não apenas as privadas possuem um rácio global superior (mais 2,4 estudantes por docente, como já vimos), como também estão bastante pior em termos de professores e em termos de Doutores. Além do mais, é preciso considerar que parte dos docentes das instituições privadas de ensino superior são docentes efectivos em instituições estatais.

Tabela 6 – Docentes do ensino superior em Angola

Ano

Nº de docentes

2000

839

2001

869

2002

988

2003

1.169

2004

1.239

2005

1.329

2008

3.128

2009

3.741

2010

4.652

2011

5.499

Fonte: UAN 2005: 11, UAN 2006: 15, MESCT 2012.

Tabela 7 – Rácio estudantes/docentes no ensino superior em Angola (2011)

Ano

Rácio

2001

10,505

2002

12,719

2003

15,283

2004

19,871

2005

24,208

2008

27,876

2009

26,404

2010

23,022

2011

25,462

Fonte: Cálculos próprios, com base em dados das tabelas 3 e 6.

25A tabela 8 indica quantos estudantes há neste momento por docente, em cada uma das 36 instituições de ensino superior angolanas de que há disponíveis dados relativos ao ano de 2011.

26No que respeita às 11 instituições de ensino superior com rácio aceitável para as condições de Angola (abaixo de 20 estudantes por docente), contam-se 5 instituições estatais e 6 instituições privadas ou, por outro lado, 5 universidades, 5 institutos superiores e uma escola superior.

  • 10 Os rácios são normalmente superiores em cursos de letras, ciências sociais e humanas e pedagogias, (...)

27Sobre este rácio, temos de chamar à atenção para o facto de os dados disponíveis não estarem diferenciados por curso e por ano de ensino, que são dois factores que costumam diferenciar significativamente os rácios10. Mas os dados globais aqui apresentados servem como um dos indicadores respeitantes à qualidade de ensino.

Tabela 8 – Rácio estudantes/docentes em instituições de ensino superior (2011)

  • 11 Por exemplo, a Universidade do Zimbabué foi criada em 1952 e a Universidade de Lovanium (de que res (...)

Nº de ordem

Instituição

Rácio

1

Universidade Metodista de Angola

7,81

2

Universidade José Eduardo dos Santos

11,90

3

Instituto Superior Politécnico do Kuanza-Sul

13,44

4

Instituto Superior Politécnico do Cazenga

15,40

5

Instituto Superior Politécnico de Benguela

16,38

6

Universidade Privada de Angola

16,61

7

Instituto Superior Politécnico Independente

17,00

8

Escola Superior Pedagógica do Bengo

17,35

9

Universidade Kimpa Vita

17,87

10

Universidade Katyavala Bwila

17,88

11

Instituto Superior Politécnico da Tundavala

17,92

12

ISCED de Luanda

20,30

13

Escola Superior Pedagógica do Bié

20,63

14

Universidade Lueji-a-Nkonde

23,24

15

Universidade Agostinho Neto

23,82

16

Instituto Superior Politécnico Metropolitano

23,88

17

Instituto Superior Técnico de Angola

24,78

18

Instituto Superior Politécnico de Humanidades e Tecnologias "Ekuikui II"

25,00

19

ISCED do Huambo

25,07

20

Universidade Lusíada de Angola

25,51 a

21

Universidade Católica de Angola

26,00

22

Universidade de Belas

26,75

23

Universidade 11 de Novembro

26,96 b

24

Universidade Óscar Ribas

27,30

25

Universidade Independente de Angola

27,34

26

Universidade Jean Piaget de Angola

29,70

27

Instituto Superior Politécnico Gregório Semedo (Lubango)

30,03

28

Instituto Superior Politécnico do Kuanza-Norte

31,31

29

Universidade Gregório Semedo

32,51

30

Universidade Técnica de Angola

33,07

31

Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais

33,18

32

ISCED do Lubango

33,26

33

Instituto Superior Politécnico Kangonjo

35,28

34

Universidade Mandume ya Ndemofayo

37,62

35

Instituto Superior de Serviço Social de Luanda

39,17

36

ISCED do Uíge

56,17

a. 2010.

b. 2009.

Fonte: Cálculos próprios, com base em MESCT 2012.

Qualidade do ensino superior em Angola

28A terminar e à guisa de conclusão, vamos abordar a qualidade de ensino. Antes, porém, vamos recordar as principais conclusões a que chegámos até aqui.

29Em primeiro lugar, constatou-se ter havido algum atraso na implantação do ensino superior em Angola, no período colonial – os Estudos Gerais Universitários foram criados somente no ano de 196211.

30A segunda conclusão aponta para sérias dificuldades de acesso ao ensino superior por parte da maioria dos poucos que conseguiam terminar o ensino médio nesse período. Com a proclamação da independência e a descolonização, diminuiu consideravelmente o número de estudantes do ensino superior, tendo-se mantido por algum tempo as dificuldades de acesso a este nível de ensino. Já na década de 1980 se incrementou o acesso ao ensino superior (dentro e fora de Angola), tendo diminuído substancialmente a relação entre a posição social e o acesso ao ensino superior.

31O grande boom no acesso ao ensino superior em Angola ocorreu com o término da guerra civil (em 2002) e com o incremento da verba orçamental destinada ao ensino superior. A expansão do ensino superior, pelas diferentes províncias do país, veio contribuir para o acesso a esse nível de ensino por parte de um número cada vez maior de jovens.

32Neste momento, a pergunta que se impõe é: será que a expansão e o crescimento do ensino superior em Angola se têm feito acompanhar da preocupação com a qualidade de ensino?

33Não é possível responder peremptoriamente a essa pergunta, porque não está feita qualquer avaliação a instituições de ensino superior em Angola. A Universidade Agostinho Neto (que funcionou durante muitos anos como única instituição de ensino superior) nunca se preocupou com a avaliação ao serviço que prestava. Ultimamente, tem sido o organismo do Estado encarregue pela execução de políticas públicas no domínio do ensino superior que vem preparando legislação que vai obrigar as instituições de ensino superior (estatais e privadas) a submeterem-se a avaliação externa, depois certamente de vários processos de avaliação interna que venham aí a ocorrer.

34Não havendo elementos quantitativos de avaliação das instituições de ensino superior, temos de nos limitar à apresentação de elementos que, isoladamente, atestem da qualidade de ensino.

35De um modo geral, tudo indica que a qualidade de ensino seja globalmente baixa, nas instituições de ensino superior em Angola. Os elementos que contribuem para esta conclusão são os seguintes:

  1. Má qualidade de ensino em níveis inferiores, que conduzem ao acesso ao ensino superior por parte de estudantes que obtêm avaliações negativas no exame de admissão [cf. Vera Cruz 2008];

    • 12 Um exemplo é o da insistência na “eleição” de órgãos de gestão das instituições de ensino superior, (...)

    Tentativa de aplicação de modelos de gestão importados do exterior, sem grande preocupação com a realidade local12;

  2. Quase total ausência de investigação científica, havendo casos individuais que demonstram que se chega mesmo a ignorar quem pretenda promover a investigação [cf. Silva 2012];

  3. Despreocupação com a publicação dos poucos estudos que são feitos nas instituições de ensino superior;

  4. Ausência de aposta na edição de livros e de revistas científicas, havendo a registar muito poucas excepções a esta regra [vide Silva 2012: 203];

    • 13 Pode aqui citar-se o caso de uma universidade privada que ministrou durante alguns anos um curso de (...)

    Deficiente aposta em bibliotecas e laboratórios, havendo mesmo a assinalar a criação de faculdades sem haver a preocupação com a criação destas infra-estruturas e sem a aquisição de meios de trabalho indispensáveis a docentes e estudantes13;

    • 14 Durante muito tempo, promoveu-se no ensino superior em Angola a ideia segundo a qual a competência (...)

    Deficiente aposta na formação e actualização dos docentes14;

    • 15 Durante muitos anos, o aspecto determinante para a promoção era apenas o tempo de serviço [cf. Silv (...)

    Promoção de docentes considerando critérios subjectivos e o tempo de serviço, sem atender grandemente aos demais critérios objectivos que a legislação vai já fixando15;

    • 16 Sobre esta matéria, ver por exemplo Santomé 2010, Paraskeva 2011a e 2011b, Pinar 2011, Popkievitz 2 (...)

    Inadaptação curricular às reais necessidades do mercado de trabalho angolano16;

    • 17 Na segunda metade da década de 1990 foi introduzida a obrigatoriedade de 7 valores de avaliação con (...)
    • 18 Há docentes que não corrigem provas e se limitam a aprovar os estudantes, atribuindo 10 a 12 valore (...)
    • 19 Ainda em 2007, na Universidade Agostinho Neto, se fomentava o princípio da facilidade através dos t (...)

    Promoção de uma cultura da facilidade, que faz com que bom número de estudantes considere que devem ser admitidos a exame estudantes com zero valores17, com que se promova uma “cultura do 10”18 e com que se admitam trabalhos de licenciatura em grupo19;

    • 20 Num caso e noutro, as direcções e os Conselhos Científicos das instituições nada fazem contra tal f (...)

    Promoção impune da fraude académica, podendo aqui mencionar os casos de docentes cujas aulas consistem em ler um livro em voz alta e de trabalhos de licenciatura sem o mínimo de rigor metodológico20;

    • 21 Há muito que toda a gente sabe que isso se faz, mas regra geral as autoridades académicas não previ (...)

    Promoção da corrupção, que está organizada e se manifesta das mais variadas formas – desde a exigência de pagamento para admissão até ao pagamento para elaboração de trabalhos de licenciatura, passando por pagamento para passagem em várias disciplinas21;

  5. Combate organizado a quem exige rigor e a quem faz investigação científica em instituições de ensino superior.

36Para inversão do actual quadro, de aposta no crescimento sem preocupação com a qualidade de ensino, é preciso apostar na superação das lacunas acabadas de enumerar. É preciso, ainda, que as universidades angolanas apostem na contribuição para a modernização socioeconómica e tecnológica, no fortalecimento da identidade nacional angolana e na formação de elites [cf. Fischman 2011: 85]. A adopção de uma cultura de rigor e de promoção da competência resultará benéfica no quadro da mais ampla promoção do bem-estar e do desenvolvimento socioeconómico de Angola.

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Notas

1 Então Nova Lisboa.

2 Então Sá da Bandeira.

3 Acerca da estrutura social na Angola colonial, ver Carvalho 1989 e 2011. Ver também Heimer 1973, Silva 1992-1994, Vera Cruz 2005.

4 Se é comum o ensino produzir e reproduzir a estratificação social, pois os mais favorecidos não apenas têm maior probabilidade de acesso a níveis superiores de instrução, como também saem melhor preparados dos vários níveis de instrução [cf. Paraskeva 2009 e 2011, Santomé 2010, Popkevitz 2011], isso torna-se bastante mais visível numa sociedade colonial.

5 Neste momento, a legislação prevê a existência de universidades e academias, bem como institutos e escolas superiores autónomos das universidades (para além da possibilidade de criação de faculdades, institutos e escolas superiores em universidades).

6 Estes dados foram facultados pelo Ministério de Ensino Superior, Ciência e Tecnologia de Angola. O autor agradece ao Sr. Director de Desenvolvimento e Expansão a disponibilização de dados estatísticos actualizados, que são reproduzidos e analisados neste artigo. Agradece também a disponibilização de dados complementares por parte do Sr. Director do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior.

7 O presente artigo aborda unicamente cursos de graduação.

8 Sobre estas matérias, ver por exemplo Meyns 1984, Galli 1987, Schoor 1989, Correia 1991 e 1996, Ferreira 1992, 1993 e 1999, Kajibanga 1996, Anstee 1997, Anjos 1998, Guimarães 1998, Hare 1998, Jorge 1998, Sousa 1998, Carvalho 2002, Carvalho et al. 2006, Vidal & Andrade 2008.

9 Esse crescimento foi inferior durante a 1ª República (até 1991), tendo aumentado um pouco mais após o início da democratização do sistema político do Estado e da liberalização económica. Sobre este período, ver Rocha 1997, 2004 e 2011, Queirós 1998, Mateus 2004 e 2007, Carvalho et al. 2006, Rodrigues 2006, Lopes 2007a, 2007b e 2011, Vidal & Andrade 2008, Carvalho 2008, 2010a e 2010b.

10 Os rácios são normalmente superiores em cursos de letras, ciências sociais e humanas e pedagogias, bem como nos dois primeiros anos de ensino.

11 Por exemplo, a Universidade do Zimbabué foi criada em 1952 e a Universidade de Lovanium (de que resultaram, mais tarde, a Universidade Nacional do Zaire e a Universidade de Kinshasa) foi criada em 1954. Mas, em contrapartida, a Universidade da Zâmbia foi criada somente em 1966.

12 Um exemplo é o da insistência na “eleição” de órgãos de gestão das instituições de ensino superior, que se faz realmente pelos grupos maioritários que existem nessas instituições, confundindo-se essa actuação com liberdades académicas. Sobre liberdades académicas, ver por exemplo Kajibanga 1998, Silva 2009.

13 Pode aqui citar-se o caso de uma universidade privada que ministrou durante alguns anos um curso de arquitectura sem haver preocupação com a aquisição de estiradores…

14 Durante muito tempo, promoveu-se no ensino superior em Angola a ideia segundo a qual a competência dos docentes estaria aliada à sua formação pedagógica, como se os cursos de formação pedagógica então promovidos (ao invés de servirem apenas de complemento à formação de base) pudessem superar as deficiências de formação dos docentes.

15 Durante muitos anos, o aspecto determinante para a promoção era apenas o tempo de serviço [cf. Silva 2004]. Hoje vão sendo exigidos outros critérios, mas ainda assim continua a haver promoções que não se baseiam no mérito.

16 Sobre esta matéria, ver por exemplo Santomé 2010, Paraskeva 2011a e 2011b, Pinar 2011, Popkievitz 2011.

17 Na segunda metade da década de 1990 foi introduzida a obrigatoriedade de 7 valores de avaliação contínua (semestral ou anual, consoante a dimensão da disciplina) para acesso ao exame de cada disciplina na Universidade Agostinho Neto, mas há associações de estudantes que se vêm batendo pela anulação dessa regra (que, hoje, não funciona em todas as instituições de ensino superior). Há, mesmo, casos de estudantes que reclamam junto das autoridades académicas por não terem sido admitidos a exame, pois consideram que a avaliação durante todo o semestre/ano lectivo não deve ser tida em conta para acesso ao exame de cada disciplina.

18 Há docentes que não corrigem provas e se limitam a aprovar os estudantes, atribuindo 10 a 12 valores (num total de 20 valores possíveis). Em casos destes, os estudantes normalmente não reclamam, pois estão em regra preocupados apenas com a nota para aprovar nas várias disciplinas.

19 Ainda em 2007, na Universidade Agostinho Neto, se fomentava o princípio da facilidade através dos trabalhos de licenciatura em grupo. Hoje, várias são as instituições de ensino superior em Angola que permitem impunemente esta facilidade

20 Num caso e noutro, as direcções e os Conselhos Científicos das instituições nada fazem contra tal forma de actuação. No segundo caso, chega-se mesmo a promover tal actuação [cf. Carvalho 2012].

21 Há muito que toda a gente sabe que isso se faz, mas regra geral as autoridades académicas não previnem nem combatem de forma incisiva tal comportamento. Cf. Carvalho 2002: 141-151, Andrade 1999, Ngonda 1999, Rocha 1999, Sousa 1999.

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Índice das ilustrações

Título Gráfico 1
Créditos Fonte: Cálculos próprios, com base em MESCT 2012.
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Título Gráfico 2
Créditos Fonte: Cálculos próprios, com base em MESCT 2012.
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Título Gráfico 3
Créditos Fonte: MESCT 2012.
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Título Gráfico 4
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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Paulo de Carvalho, « Evolução e crescimento do ensino superior em Angola », Revista Angolana de Sociologia, 9 | 2012, 51-58.

Referência eletrónica

Paulo de Carvalho, « Evolução e crescimento do ensino superior em Angola », Revista Angolana de Sociologia [Online], 9 | 2012, posto online no dia 11 Dezembro 2013, consultado no dia 24 Setembro 2017. URL : http://ras.revues.org/422 ; DOI : 10.4000/ras.422

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Autor

Paulo de Carvalho

Sociólogo. Doutor em Sociologia pelo ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa (Lisboa, Portugal) e Mestre em Sociologia pela Universidade de Varsóvia (Polónia). Professor Titular na Universidade Agostinho Neto. Foi Reitor da Universidade Katyavala Bwila (Benguela, Angola – 2009-2011) e dirigiu a Faculdade de Letras e Ciências Sociais da Universidade Agostinho Neto (Luanda, Angola – 2005-2006). É investigador no CIES do ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa. É autor de dezenas de pesquisas sociológicas com utilização de técnicas qualitativas e quantitativas, tendo como principais áreas de investigação: a exclusão social, a pobreza, a Sociologia Política, os problemas sociais, as normas de consumo, as relações étnicas, a delinquência e a audiência de media. É autor, dentre outros, dos livros: A campanha eleitoral de 2008 na imprensa de Luanda (Luanda 2010); Exclusão Social em Angola. O caso dos deficientes físicos de Luanda (Luanda 2008), «Até você já não és nada…!» (Luanda 2007), Angola. Quanto Tempo Falta para Amanhã? Reflexões sobre as crises política, económica e social (Oeiras 2002), Audiência de Media em Luanda (Luanda 2002), Estrangeiros na Polónia. Adaptação, estereótipos e imagens étnicas (Luanda 2002 e Varsóvia 1990) e Estrutura Social da Sociedade Colonial Angolana (Varsóvia 1989). Foi agraciado com o o Prémio Nacional de Cultura e Artes de Angola, na modalidade de investigação em ciências sociais e humanas (2002). É editor da Revista Angolana de Sociologia. [e-mail: paulodecarvalho@sociologist.com]

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