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Livros

Amartya Sen: o autor e algumas das suas obrasCesaltina Abreu

p. 205-207
Referência(s):

Amartya Sen, 1999, Development as Freedom, Oxford: Oxford University Press

Amartya Sen, 1992, Inequality Reexamined, Cambridge: Harvard University Press

Amartya Sen, 1981, Poverty and Famines. An essay on entitlement and deprivation, Oxford: Clarendon Press

Texto integral

1Amartya Kumar Sen nasceu na Índia, em 1933. É professor do Trinity College da Universidade de Cambridge na Inglaterra.

2Amartya Sen é uma referência em teoria da escolha social e em economia do bem-estar, tendo demonstrado ao longo da sua vasta obra uma profunda preocupação com a pobreza, a fome, a justiça, a desigualdade social, a ética e o desenvolvimento, o que lhe valeu a atribuição do Prémio Nobel de Economia em 1998. A originalidade do seu pensamento traduz-se na tentativa de enfatizar todos os componentes sociais e políticos do desenvolvimento, sem negar a importância do mercado na criação de riqueza, propondo uma análise integrada das esferas económica, social e política, o que permite uma abordagem mais ampla do que a centrada no mero crescimento do produto e do rendimento. Outro dos elementos centrais do pensamento de Sen é o valor absoluto da democracia, incorporado na sua definição de desenvolvimento, entendido como um processo de expansão das liberdades políticas, facilidades económicas, oportunidades sociais, garantia de transparência e segurança e protecção.

3A sua crítica aos fundamentos da economia do bem-estar dirige-se ao que considera uma concepção inadequada da natureza dos males sociais, como a pobreza – sendo o bem-estar social resultado do bem-estar individual, ele propõe que os economistas produzam uma definição de bem-estar individual e das formas da sua agregação. Na sua perspectiva, a ineficiência do mercado (enquanto mecanismo de resolução dos problemas sociais) reside no facto de que ele opera num mundo de muitas instituições, precisa de democracia, de uma estrutura legal justa, de oportunidades sociais e equitativas de educação, saúde, entre outras; daí a necessidade da busca de um equilíbrio entre forças de mercado e instituições sociais através da acção política e social (políticas públicas), sem asfixiar a livre iniciativa do mercado.

4Destacam-se na sua obra alguns livros, entre os quais, Pobreza e Fomes. Um ensaio sobre entitulamento1 e privação, publicado em 1981, onde procurou demonstrar que as fomes em massa verificadas em diversos países africanos e asiáticos no decurso do século XX não resultaram da falta de comida, mas antes de reduções bruscas nos rendimentos relativos de sectores da população, que passaram a não poder pagar pela comida de que necessitavam. Por outro lado, esta incapacidade em obter os alimentos de que se necessita está associada à ausência de status social e de representação política. Defendendo o seu argumento, Sen afirma não ter havido jamais fome colectiva em sociedades totalmente democráticas, porque nestes contextos a pressão das oposições e o papel da imprensa, típicos das democracias, provocam uma reacção imediata dos governos em situações de calamidades naturais.

5Num outro livro, Desigualdade Reexaminada, publicado em 1992, Sen desenvolve uma abordagem metodológica geral para lidar com as questões mais pertinentes da desigualdade e explora particularmente as formas de análise dos arranjos sociais, confrontando a ideia de ‘igualdade’ com dois tipos distintos de diversidade: a heterogeneidade básica dos seres humanos e a multiplicidade de variáveis relativamente às quais a igualdade pode ser avaliada. Enfatizando a pergunta ‘igualdade de quê?’ e relacionando-a com a diversidade humana, ele argumenta que as demandas de igualdade devem ser vistas no contexto de outras demandas, especialmente as relacionadas com objectivos agregadores e eficiência geral, uma vez que, quando a igualdade é analisada isoladamente de outras questões, a sua avaliação tende a ser distorcida ou sobrecarregada. A sua proposta consiste numa forma de responder à pergunta formulada no início do livro em relação a diversos temas desenvolvidos em 9 capítulos, sugerindo as diversas implicações desse tipo de resposta, não apenas do ponto de vista teórico, mas de grande importância prática na formulação das políticas económicas e sociais.

6Em 1999, Sen publicou o livro Desenvolvimento como Liberdade, no qual a análise integrada das esferas económica, social e política concorre para uma concepção de desenvolvimento como processo de expansão das liberdades individuais. O autor inicia a sua abordagem considerando que, no mundo moderno, velhos problemas como a fome e toda a sorte de privações (incluindo das liberdades fundamentais dos indivíduos, nomeadamente das mulheres) se encontram lado a lado com os novos problemas resultantes das alterações económicas e sociais, vividas diferentemente por países ricos e países pobres. Para ele, apesar da generalização do regime democrático e participativo, como modelo de organização política dominante nos dias de hoje, de a questão dos direitos humanos constar da pauta dos pronunciamentos dos mais diversos actores sociais, das facilidades de comunicação e dos meios de troca existentes e do aumento da esperança de vida, muitos são ainda os problemas que os processos de desenvolvimento enfrentam e que terão de resolver – o que, na sua perspectiva, passa pela eliminação das privações de liberdade que limitam as escolhas e as oportunidades das pessoas de exercerem a sua condição de agentes.

7Segundo Sen, é importante o reconhecimento simultâneo da centralidade da liberdade individual e da força das influências sociais sobre o grau e o alcance da liberdade individual. Para combater os problemas que enfrentamos, temos de considerar a liberdade individual um comprometimento social, como forma de ampliar oportunidades sociais, políticas e económicas que permitam alcançar tal objectivo. Neste sentido, a expansão da liberdade é vista como o principal fim e o principal meio do desenvolvimento.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

« Amartya Sen: o autor e algumas das suas obrasCesaltina Abreu », Revista Angolana de Sociologia, 9 | 2012, 205-207.

Referência eletrónica

« Amartya Sen: o autor e algumas das suas obrasCesaltina Abreu », Revista Angolana de Sociologia [Online], 9 | 2012, posto online no dia 12 Dezembro 2013, consultado no dia 23 Setembro 2017. URL : http://ras.revues.org/484

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