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Entrevista

“Quer a Frelimo e o MPLA, quer a Renamo e a Unita, são partidos profundamente diferentes” – pesquisando os passos de Christine Messiant

Cláudio Fortuna e Michel Cahen
p. 127-153

Texto integral

1Investigador do Centre National de la recherche scientifique (França), Michel Cahen é historiador de formação. É especialista em colonização portuguesa contemporânea em África, cujo período de estudo se estende, aproximadamente, desde o golpe de Estado de Maio de 1926 até a descolonização e aos atuais PALOPs. De Setembro de 2003 a agosto de 2012, foi diretor-adjunto do Centre d’étude d’Afrique noire que, em 2011, tornou-se “Les Afriques dans le monde”, dentro do Instituto de estudos políticos da Universidade de Bordeaux (França). Foi cofundador (com Christine Messiant e Christian Geffray) da revista trilingue (francês, português, inglês) Lusotopie, uma revista dedicada à análise política dos espaços contemporâneos oriundos da colonização e da história portuguesa, revista da qual esteve à frente de 1994 até 2009.

2A Revista Angolana de Sociologia publica largos excertos desta longa entrevista recolhida por Claúdio Fortuna, que teve lugar em Luanda, aos 19 de Maio de 2012. As frases e parágrafos cortados estão assinalados com reticências: [...]. Todas as notas de ropadé foram acrescidas ulteriormente por Michel Cahen. Agradecemos a Melina Revuelta pela revisão do texto.

Cláudio Fortuna (C.F.) Qual foi o impacto da colonização portuguesa em África, professor?

Michel Cahen – [...] Ao contrário do que se diz, a colonização portuguesa não foi mais fraca ou mais arcaica do que as outras. Podem ter sucedido momentos de fraqueza ou de algum arcaísmo, mas devemos analisá-los cuidadosamente, de acordo com os contextos e os períodos. Por exemplo, quando da entrada em vigor do Estatuto político, civil e criminal dos indígenas, em 1926, e do Código de trabalho indígena em, 1928-29, pode-se dizer que o trabalho forçado era uma prática arcaica (embora completamente inserido no sistema-mundo capitalista moderno). Porém, Portugal estava a fazer exactamente o que as outras potências, como a França, a Bélgica e a Inglaterra, faziam nas suas colónias. Então, antes da Segunda Guerra Mundial, não se pode falar em arcaísmo da colonização portuguesa, ou então deve-se falar de arcaísmo em geral de todas as colonizações.

No entanto, há um facto importante: Portugal, que participou do primeiro conflito mundial, não o fez na Segunda Guerra Mundial. Como se sabe, este conflito obrigou as potências coloniais, como a França e a Inglaterra, a promoverem reformas nas suas colónias e, como Portugal não participou, não foi submetido a este movimento reformador. As tendências de modernização que se sentiam nos fins dos anos 1930 foram paralisadas a partir de 1939/40, e entrou-se, pois, num período de arcaísmo que perdurou até 1958: enquanto a França e a Inglaterra estavam a terminar com o trabalho forçado entre 1945 e 1947, este é o período de maior incremento do trabalho forçado nas colónias portuguesas continentais (Angola, Moçambique e Guiné). A partir deste momento, é verdade que Portugal conheceu uma fase de arcaísmo colonial até 1958-59, quando a economia colonial entrou em crise, antes mesmo das lutas de libertação. Isto provocou vagas de reformas, obviamente dentro de uma óptica colonialista, mas é bom assinalar que isto começou antes mesmo das revoltas, nos princípios de 1960.

Por vezes, diz-se que Portugal começou as suas reformas só por causa das lutas de libertação anticolonial. Não é bem verdade. Obviamente que as lutas de libertação vão acelerar as reformas, mas já havia uma forte corrente de reformismo colonial a partir dos anos de 1958-59, pois os sectores mais esclarecidos da burguesia portuguesa percebiam que aquela economia baseada no trabalho forçado não favorecia a obtenção de produtos de qualidade para vender na Europa. Assim, a partir de 1962, o algodão colonial passou a ser mais caro do que o algodão do mercado internacional. Também não se deve subestimar o grau de mudanças que Portugal implantou durante o período de colonialismo tardio, enquanto que os outros países africanos já eram independentes ou estavam a entrar para as independências. No caso de Portugal, que fica, como dizia Salazar “orgulhosamente só”, obviamente não há revolução política, mas vai haver um momento de reestruturação económica. Estou convencido de que, em 1975, Angola e Moçambique não eram menos desenvolvidos do que o Senegal ou a Costa do Marfim – pelo menos em relação às infra-estruturas económicas. O que permanecia muito arcaico, no caso das colónias Portuguesas, era que 95% da elite era constituída de população branca: técnicos, operários qualificados, engenheiros e professores eram, na sua maioria, brancos, havendo raros assimilados e mestiços. Dever-se-ia estudar esta modernização tardia com maior precisão. Portanto, o impacto global da colonização portuguesa não foi, afinal, tão diferente das outras, mas contou com a agravante de ter uma elite branca a impedir o surgimento de uma elite africana, o que fez com que houvesse péssimas condições para o alcance das independências nestes países.

C.F. O surgimento dos assimilados não teria como efeito mudar o quadro da época?

Michel Cahen – Bom... a assimilação, em primeiro lugar, é uma ideologia. Uma ideologia não tem por finalidade ser verdadeira: uma ideologia serve para justificar o poder dos dominantes aos olhos deles próprios. Aliás, a legislação da assimilação serviu, sobretudo, para impedir a assimilação, não para desenvolvê-la! Em Moçambique, nos anos de 1950, o número de assimilados não chegava aos dois mil, era um número perfeitamente insignificante; em Angola, o número era um pouco mais alto por razões históricas, por causa das antigas elites crioulas, e o conjunto de crioulos/assimilados formava um grupo um pouco mais importante, mas insuficiente para criar um tal novo Brasil! A assimilação era, antes de tudo, uma ideologia, a ideologia de uma colonização de fraca possibilidade de investimento em capitais, a ideologia de uma colonização de povoamento – que eu chamaria de colonização de “pequenos brancos”, sendo a única forma de justificar a permanência de Portugal em África não só para “o inglês ver”, mas para o próprio português ver. Se desenvolvimento económico e rápida modernização não eram justificativas, dizia-se, pois, que era para assimilar, para civilizar os africanos.

A diferença entre a colonização portuguesa e as outras colonizações é que a portuguesa era muito antiga, mas isto também deve ser bem compreendido: não quer dizer que o mito dos “cinco séculos de colonização” tenha sido verdadeiro uma vez que os lugares onde realmente houve cinco séculos de colonização foram muito reduzidos. Em Moçambique, o que era a Ilha de Moçambique? Eram a ilha propriamente dita e as terras firmes, mas as terras firmes da ilha de Moçambique tinham apenas dez quilómetros de costa continental. Eram Quelimane, Chinde, a foz do rio Zambeze até Tete... eram pontinhos. Portanto, 95% do território que hoje constitui Moçambique foi conquistado por Portugal exatamente quando outras potências europeias conquistaram as colónias delas, aproximadamente dez anos após a conferência de Berlim, em 1884. Em Angola, a primeira idade colonial limitou-se a Luanda, um pedaço de terreno até Malanje, à costa do Lubango, Moçâmedes e, nessa altura, havia também um início de ocupação no reino do Congo, no Loango, mas não se tratava de uma implantação efectiva. Havia também uma penetração comercial portuguesa com os pombeiros, os ambaquistas, ou os lançados da Guiné, havia tudo isto, mas não era uma colonização na acepção do que se viu no século XX, ou seja, era uma colonização mercantil.

Se, por um lado, é mito a tal “colonização de cinco séculos”, também é mito a “resistência de cinco séculos”. Muitas vezes, as contradições ou guerras entre os reinos africanos e o de Portugal foram guerras entre Estados, e isso não era necessariamente uma resistência anti-colonial, mas guerra entre dois Estados. No entanto, apesar do mito “cinco séculos de colonização”, isto não impediu que, em lugares muito pequenos em termos de espaço, houvesse núcleos sociais coloniais muito antigos, como as elites coloniais de crioulos de Luanda ou da Ilha de Moçambique (embora nesta cidade não se utilizasse muito a palavra “crioulos”, havia quase o mesmo fenómeno, ou seja, elites coloniais portuguesas, luso--indianas, luso-árabes, ou luso-africanas). Tratava-se de elites coloniais que, muitas vezes, participavam do tráfico de escravos, que não eram bem elites capitalistas, núcleos sociais coloniais muito reduzidos mas com grandes consequências históricas. Com efeito, depois do século dezanove, os descendentes desempenharam um grande papel na génese de parte das identidades africanas e na politização do sentimento anticolonial.

Isto é, a conjunção entre a primeira idade colonial (mercantil e escravista) e o capitalismo colonial não aconteceu da mesma maneira no caso português e nas outras colonizações: nessas, havia uma ruptura espacial entre os lugares de velha colonização (Antilhas, América, Índias...) e os de nova colonização (África). No caso português, foi a partir dos lugares da antiga colonização em África que se conquistaram os novos espaços do capitalismo colonial. Em outras palavras, diversamente do que sucedeu algures, no caso português, a nova colonização não apagou a antiga.

C.F. Professor, a teoria da assimilação defendida por Portugal não se coaduna com a frase de Fernando Pessoa, que diz que “a língua portuguesa é a minha pátria”?

Michel Cahen – Desde já, devo adiantar que a teoria de assimilação é muito antiga, não sendo só portuguesa. Lembro que a França colonial defendia a teoria de assimilação até à primeira guerra mundial, só que, depois, o legislador francês notou a contradição existente entre a teoria de assimilação e o facto de se implementar nas novas colónias de África uma legislação completamente diferente daquela da metrópole. Se era assimilação, então por que não se faziam as mesmas leis em África e na metrópole? Então, obviamente, o colonialismo tinha que criar em África um regime de excepção, com trabalho forçado, com ausência de cidadania. A contradição passou a ser insustentável depois da Primeira Guerra mundial, quando estabilizou-se a conquista efetiva dos territórios. Então, a França utilizou outra teoria, a da “associação” (como se uma “associação” pudesse ser forçada!), que legitimou as diferenças entre a legislação da metrópole e das colónias.

Portugal ficou com a teoria de assimilação, provavelmente por razões histórico-sociológicas. Esta teoria era antiga, já vinha do século XIX, mas é verdade que foi legislada em maiores detalhes a partir de 1926, com o surgimento do estatuto do indigenato, com base na regulamentação dos alvarás de assimilação que detalhavam quais eram as condições para que o indígena conseguisse tornar-se num cidadão português. Mas a regulamentação de assimilação serviu, sobretudo, para impedir a assimilação de numerosos africanos que já sabiam falar português, que já tinham abandonado os hábitos “tribais”, que já trabalhavam nas cidades. Normalmente, este pessoal devia ser assimilado, mas as condições foram de tal maneira severas que aconteceu o contrário. Os brancos, os mestiços e os assimilados tinham o privilégio de ter acesso a certas profissões às quais o indígena não tinha acesso. Nessas profissões, para poder trabalhar, era preciso ter o cartão profissional que era emitido pelos sindicatos nacionais (estrutura corporativa) que, por sua vez, vigiavam de maneira estreita a não abertura a trabalhadores africanos qualificados. Assim, embora com variações, quer seja em Moçambique, Angola, Guiné ou até mesmo em São-Tomé – não falo de Cabo-Verde –, o processo de assimilação foi muito reduzido. Mas a ideologia de assimilação era muito mais importante do que a assimilação em si porque a ideologia de assimilação era a única ideologia possível para um colonialismo de fraca capacidade de investimentos em capitais: não se podia dizer que se estava em África para fazer grandes obras, visto não ser o caso; então, era somente para dizer: “Nós estamos em África para nos misturarmos com os africanos”. Era aquela ideologia de que os portugueses não faziam a colonização com a espada e a cruz, mas com o sexo (como se o sexo forçado pudesse ser feito sem espada...).

Então, qual foi a relação com o Luso-Tropicalismo? Esta foi uma teoria desenvolvida pelo sociólogo brasileiro Gilberto Freyre nos anos 50, com base em trabalhos anteriores, dos anos 1930. Ele desenvolveu o conceito quando o Governo português lhe pagou uma viagem a quase todas as colónias portuguesas (menos Timor), e ele se deixou maravilhar, ficando com a impressão de estar perante “pequenos Brasis”. Mas esse encantamento, sincero ou de encomenda (não sei), por todas as colónias que ele visitara, não resultou de uma análise de campo aprofundada que o sociólogo ou o antropólogo deve fazer. Foram visitas muito superficiais e totalmente programadas pelas autoridades. Porém, essa viagem permitiu a Gilberto Freyre sair do Brasil e estender a teoria a todo o antigo espaço imperial português, falando de factos que ele dizia testemunharem um génio particular da raça portuguesa. Assim, o Luso-Tropicalismo foi uma teoria enraizada na história específica do Brasil, com suas relações paternalistas entre a Casa Grande do mestre e a senzala dos escravos, e que ele misturou com a ideologia que existia já antes em Portugal, a saber que, como os portugueses eram um povo situado no Sul da Europa, que tinha conhecido um período árabe importante, estavam geograficamente mais próximos dos africanos, tendo pois qualidades natas para se misturarem melhor com os africanos. Tal teoria não era mais do que uma justificativa de um colonialismo pobre: o colonialismo holandês ou francês e até mesmo o inglês tinham capital para fazer investimentos e para fazer grandes obras, enquanto o pequeno colono português optava por abrir uma cantina no mato e, neste caso, a única ideologia possível para a administração de tal colónia era justamente a assimilação. Não há duvidas de que, depois da viagem de Gilberto Freyre às colónias portuguesas em 1951-52, o regime de Salazar aproveitou-se do prestígio de Gilberto Freyre para justificar a colonização portuguesa frente aos ventos da história que começavam a soprar mais forte.

No entanto, há uma diferença ente o Luso-Tropicalismo propriamente brasileiro e o Luso-Tropicalismo tal como foi explorado por Salazar. Pode-se discutir e criticar muito o Luso-Tropicalismo de Gilberto Freyre, mas, pelo menos, ele desenvolvia a ideia de que a mestiçagem era o fundamento para uma nova civilização “lusa”: é claro que este não era o objectivo de Salazar! Para Salazar, o Luso-Tropicalismo e a mestiçagem eram apenas vistos como uma etapa, como um estágio para o branqueamento das colónias, tanto cultural como, até mesmo, racial, isto é a portugalização. Afinal, eram dois Luso-Tropicalismos muito diferentes: o de Gilberto Freyer era um Luso-Tropicalismo da mestiçagem “lusa”, enquanto que o de Salazar era o do branqueamento português. Mas, como o nome era o mesmo, Salazar aproveitou a confusão, claro que com a cumplicidade de um Gilberto Freyre encantado por poder encontrar uma irmandade entre Brasil e as colónias africanas de Portugal. No entanto, é bom lembrar que, quando começaram as lutas de libertação anticolonial, Gilberto Freyre não se alinhou a Salazar e ficou na reserva. Morreu em 1987 sem, salvo erro da minha parte, nunca ter voltado a África.

Quanto à famosa frase de Fernando Pessoa – “A língua portuguesa é a minha pátria” – devo dizer que esta frase foi voluntariamente muito mal interpretada. Ela foi utilizada depois da Revolução dos Cravos, em 1974-75, num contexto onde, para muitos portugueses que já tinham perdido o império, era importante analisar a Lusofonia em construção como uma espécie de continuação do império. É preciso ler a famosa expressão de Fernando Pessoa no parágrafo em que está inserida: ele explica que não sente nenhum patriotismo; está-se nas tintas e não lhe pesaria se os espanhóis invadissem Portugal desde que não o incomodassem pessoalmente. Ele quis dizer que, como escritor, não tinha ódio daquele que não tinha tido o privilégio de ir à Escola e que não sabia escrever bem o português, mas, ao contrário, daqueles que, tendo frequentado a escola, escreviam mal o português. Como escritor, diz que, para a vida dele, o importante não era Portugal ou o seu império: o importante era o espaço intelectual, um espaço mental criado pela língua portuguesa. Isto é, ele explica que era completamente apatriota no nível político, e que a “pátria” dele (vista como espaço mental) era somente a literatura e a língua. Mas esta frase foi totalmente invertida para dar a entender que a língua portuguesa define uma pátria comum (no sentido político e cultural) de todos aqueles que falam português ou têm esse dialeto como língua oficial do Estado. Como se Angola, Moçambique, Portugal e o Brasil fossem a mesma pátria ou a mesma “superpátria”..., como se a CPLP e a Lusofonia produzissem uma pátria comum. Não é nada disso que quis dizer Fernando Pessoa. Obviamente que há vários povos, várias identidades e várias nações que se expressam em português, mas isto não quer dizer uma pátria comum. Aliás, não existe uma África de expressão portuguesa, ou francesa, ou inglesa: existem Estados africanos que têm o português, ou o francês, ou o inglês como língua oficial, mas a expressão deles nessas línguas é uma expressão africana. Por isso, a designação neutra de “Países africanos de língua oficial portuguesa” parece-me muito mais correta do que “África de expressão portuguesa” (ou francesa, ou inglesa).

C.F. No que toca às fronteiras, professor, os africanos herdaram um legado que ainda subsiste até hoje, de alguma conflitualidade que tem a ver com a problemática das fronteiras, como é que vê esta situação?

Michel Cahen – Bom! Esta é uma grande questão, mas, desde já, devo dizer que o problema não está em saber se uma fronteira é natural ou artificial. A ideologia das fronteiras artificiais ou naturais vem da revolução francesa de 1789-93, quando a ideia era que a França tivesse “fronteiras naturais”, isto é, montanhas altas ou rios grandes para delimitá-la com relação aos outros países. Ora, obviamente que a geografia teve um impacto na história das guerras, das conquistas. No Sudeste e no Sul, os Alpes e os Pirenéus eram tidos como limites com Itália e Espanha, mas naquela época, o reino do Piemonte ainda possuia a província de Sabóia, do lado ocidental dos Alpes. Já no leste e ao Norte, ao seguir pelo Reno, entrava-se em áreas que nunca tinham sido francesas de cultura, inclusive dentro da Holanda. Afinal, esta teoria das fronteiras naturais dava contornos para a expansão territorial da França, embora disfarçada na ideologia do estado natural das coisas oriunda do Iluminismo. Na realidade, não há um país com “fronteiras naturais” porque qualquer país é oriundo de conquistas militares que não levam a “natureza” em consideração. No caso de haver democracia num processo de unificação territorial, o importante não são as fronteiras naturais, mas as fronteiras sociais, as fronteiras de identidade, as fronteiras de povos, as fronteiras sentidas.

C.F. Sobre esta questão, o historiador Joseph Ki-Zerbo dizia que as fronteiras artificiais podem ser para África uma espécie de bomba relógio....

Michel Cahen – Sim, mas salvo o respeito que devo ao Professor Ki-Zerbo, uma vez que não se coloca o problema das fronteiras serem artificiais porque todas as fronteiras são artificiais na medida em que não são naturais, então o problema que se coloca é saber se elas têm ou não têm historicidade, se são ou não são socializadas ? Se há um conflito militar entre um império qualquer e um outro reinado e uma fronteira política se estabelece, caso ela fique assim durante cinco séculos, ela pode tornar-se uma fronteira historicizada e social. Mesmo se essa fronteira, no momento da conquista, cortar um povo no meio, pode ser (digo bem “pode ser”, não há fatalidade) que o facto de uma parte desse povo estar doravante num reinado e outra parte estar num outro reinado vá provocar um processo de diferenciação identitária e étnica entre as duas partes. É uma possibilidade histórica que nem sempre se verificou, mas que pode acontecer. Pode dar-se também uma combinação de duas evoluções: de um lado, um certa diferenciação, de outro lado, a manutenção de um sentimento comum de pretença (parece-me, hoje em dia, a situação da velha nação kongo divida entre cinco espaços geopolíticos : sul do Gabão, oeste do Congo e do Congo-D, Cabinda e Norte de Angola). Então, a fronteira “militar” ou “política” pode tornar-se uma fronteira de identidade, mas para isto se consolidar precisa de muito tempo.

O problema em África não é as fronteiras serem artificiais – sim, são!, mas tal como as da Europa! –, mas reside na diferença de que, na Europa, as fronteiras foram delimitadas num prazo de tempo muito longo (cerca de mil anos), enquanto que, em África, não o foram por guerras entre os Estados africanos, mas por gente vinda do exterior, num prazo muito curto, por gente que desconhecia o terreno e que, por vezes, utilizou algo do conhecimento local ou reproduziu fronteiras já existentes (o que não quer dizer socializadas) como, por exemplo, as fronteiras entre sultanatos no Norte da Nigéria (que também eram recentes) – mas sempre no interesse deles, logo não hesitando em criar fronteiras incríveis. Veja, por exemplo, a Faixa de Caprivi – hoje Namíbia –, anexada ao Sudoeste africano alemão pelo Tratado anglo-alemão de Helgoland-Zanzibar em 1° de Julho de 1890, anexação que tinha por única razão a vontade dos Alemães de chegar ao rio Zambeze e assim poder explorar os espaços hidrográficos desse rio continental. Isto é quase caricatural, mas há muitos outros casos onde as fronteiras coloniais tiveram como efeito a divisão de povos ao meio. Já falei da nação Kongo, mas pode-se acrescentar o antigo império da Lunda, que foi dividido entre a Angola e o Congo Democrático (a parte da Lunda que está em Angola é uma parte minoritária do território da antiga Lunda). No caso de Moçambique, a situação é extrema, na medida em que só há dois grupos étnicos de Moçambique dentre os vinte e cinco principais que não tem prolongamento do outro lado da fronteira política. A grande maioria dos povos de Moçambique tinham uma certa unidade antes da colonização e foi a colonização que partiu essa unidade, formando o espaço político meramente colonial que é Moçambique.

Não estou a dizer obrigatoriamente que, no momento das independências, era possível contestar os espaços coloniais impostos no final do século XIX, podendo-se pensar num movimento de libertação que constituísse Estados-nação baseados nas realidades populares ao invés de aceitar o espaço colonial. Talvez sim, talvez não, não entro aqui nessa conversa. De qualquer forma, no contexto político e cultural, até mental, dos anos 1960 e 1970, era muito complicado (nem se imaginou que se pudesse fazer de outra maneira, e os poucos que advogaram nesse sentido foram tratados como tribalistas; as elites africanas criadas no contexto colonial queriam, a todo o custo, manter o espaço colonial que delimitava o imaginário político delas). A história foi assim: manutenção dos espaços e das fronteiras coloniais.

Mas o problema da história ter sido assim não deve impedir os historiadores de estudar os efeitos da aplicação destas fronteiras que foram decididas sem a participação dos povos africanos. Neste aspecto, concordo plenamente com o historiador Ki-Zerbo, não por causa da artificialidade das fronteiras, mas, sobretudo, por causa da ausência de historicidade das fronteiras, de um processo fundamentalmente não democrático na definição dos novos espaços políticos. Os Africanos, em sua esmagadora maioria, queriam ver os colonizadores partir – não era preciso referendo – mas não foram consultados sobre os espaços que se deviam construir. Como bem sabem, houve a teoria de “Um só povo, uma só nação”, e durante um tempo de “um só partido”, isto é, da imposição de uma nação e de uma identidade política a povos que não a sentiam necessariamente. Mas estes foram deslegitimados como “tribalistas”. Os “nacionalistas” corresponderam àqueles que aceitavam o espaço colonial!

C.F. Professor, estas fronteiras que não tiveram historicidade podem ser entendidas como arcaísmo colonial?

Michel Cahen – Sim, mas a questão que se coloca pode ser: essas fronteiras que se traçaram entre 1890 e 1918, que não tinham historicidade, não podem em 2012 ter uma certa historicidade? Pode não haver uma resposta simples para essa pergunta.

Penso que o problema principal está na natureza do Estado em vigor no espaço (pós) colonial. Por exemplo, no caso de Angola, se o Estado angolano se tornar uma garantia do progresso social e económico para os povos que foram reunidos à força naquele espaço colonial, se esta República for sentida como a ferramenta do progresso dos povos inseridos nela, então vai haver um processo de identificação política dos povos para com aquela República, e a identificação política desses povos para com a República de Angola vai, aos poucos, com o decorrer do tempo, se tornar uma identificação cultural que se vai tornar nacional. Então, haverá uma estreita ligação entre a capacidade do Estado em promover o progresso social e a identificação das pessoas com a criação da nova nação.

Vou dar-lhe um exemplo pessoal. Eu nasci em Estrasburgo, cidade do rio Reno no Leste da França, numa região que se chama Alsácia. É uma região historicamente de cultura germânica, que fazia parte do império germânico até a conquista por parte do rei francês Luís XIV. Só que, depois da Revolução francesa (1789-93), os camponeses e os burgueses Alsacianos constataram que era melhor ser cidadão da República francesa, que promovia o progresso social, do que ficar com o rei da Prússia. Foi, pois, uma identificação social ou política que provocou uma “adesão” à França. Quer dizer, a questão do progresso social foi fundamental. O grande problema de África – não só de Angola –, é que o Estado da periferia capitalista, em regra geral, não é capaz de promover o progresso social ou nem quer fazê-lo. Este Estado não produz uma identificação política e social – apesar das numerosas ligações clientelistas e de paternalismo autoritário que desenvolve – e isto trava o processo de “difusão” de um sentimento nacional novo dentro do espaço colonial. Pode haver uma aceitação política: “sei de qual chefe, de qual presidente, de qual Estado, dependo”, mas isto é débil e ainda não enraiza um sentimento nacional – apesar de todos os discursos dizerem o contrário.

Essa não identificação faz com que, muitas vezes, as fronteiras se transformem num elemento que traz fortes conflitos. Conflito não quer dizer solução: por exemplo, no caso do Sudão, a divisão do país em dois Estados obviamente resultou da vontade dos povos subsaarianos do Sul do Sudão de se separar dos povos Árabes do Norte do Sudão, mas o espaço Sul do Sudão também pode considerar-se como resultado de uma produção colonial porque as fronteiras do Sul do Sudão também estão a dividir povos africanos, como os que estão hoje parte no Sudão do Sul e parte do outro lado da fronteira, na República Centro-Africana ou na Etiópia.

Os grandes problemas não são étnicos – quando aparece um problema dito étnico, sempre se deve buscar as raízes sociais –, os problemas são a democracia e o progresso social. Se uma República assume-se como Estado sem nação (“somos um Estado, mas não temos uma nação”) e promove uma política de respeito máximo para com as nações pré-coloniais – isto é, as identidades realmente vividas pelos povos –, promovendo alfabetização em línguas africanas para que, depois, se aprenda melhor português, francês ou inglês, fomentando o desenvolvimento económico dos pequenos camponeses ao invés de construir ou permitir a expansão desenfreada de grandes cidades onde 80% da população não tem emprego, planeando um desenvolvimento económico equilibrado entre todos os povos e etnicidades do país, pois, ao se fazer tudo isto, esta República que não tem nação, que não proclama nação, que não diz que tem um projecto de nação, mas que tem sim um projecto para respeitar ao máximo possível as nações pré-coloniais e que promove o progresso social destas nações, penso que, sem o querer, aquela República vai estar em melhores condições para criar uma nação porque vai provocar um processo de identificação. Mas isto seria um processo histórico no decorrer dos séculos, talvez de mais de cinco séculos. Esta República seria forte e unida não em virtude de uma unicidade imposta, mas, ao contrário, em virtude de ser o espaço onde a promoção da diversidade cultural e da igualdade social é garantida.

C.F. Será o progresso social uma forma de impedir a crise de identidade das nações africanas? Por outro lado, professor, será que a forma de descolonização portuguesa no caso angolano terá contribuído em grande medida para a crise de identidade entre os beligerantes em Angola...

Michel Cahen – Bom, é verdade que a forma como decorreu a descolonização portuguesa pode ser muito criticada porque o Movimento das Forças Armadas que teve o grande mérito de derrubar a ditadura fascista em Portugal tinha um único objetivo, isto é, o de sair o mais rapidamente possível de África. Basta ver, por exemplo, que os mesmos militares portugueses que deitaram abaixo o partido único na Europa (Portugal), ajudaram na criação do partido único em África (Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe). No caso de Angola foi um pouco diferente porque, no inicio, já havia os três partidos reconhecidos, mas que, globalmente, não passavam de uma ideologia de partidos únicos. A luta era saber quem seria o partido único.

Mas penso que, além da forma de descolonização, tem mesmo a ver com a especificadade da colonização portuguesa, que dificultou muito o processo de descolonização. Como lhe disse, o período do colonialismo tardio foi de grande progresso em termos de escolarização e industrialização, mas que não deixou de ser muito pouco e muito tarde. Em 1974, quando surgiu o processo da Revolução dos Cravos, 95% da elite que tinha o domínio da ciência e da tecnologia, que era alfabetizada, era constituída pela população portuguesa, quase que não havia uma elite africana - isto sim dificultou muito a descolonização. Pois, não foi bem o período de descolonização que foi o causador das dificuldades das independências; foi, sim, a história da colonização portuguesa, que não foi mais arcaica do que as outras quanto às infraestruturas económicas, como já vimos, mas sim no que diz respeito ao nível de formação social das camadas qualificadas e das elites africanas.

Quanto à segunda questão, do progresso social, se era uma forma de impedir as crises de identidade... Claro, quando em França houve aquele processo semelhante no século XIX, nomeadamente com a criação da terceira República, após 1871, surgiu um feroz nacionalismo francês que visava apagar todas as outras culturas. A França era um país de 200 línguas, houve uma grande campanha política para implementar o francês e erradicar as outras línguas, isto é, deu-se uma opressão étnica, contra os povos da França. Mas a mesma República que proibia falar Basco, proibia falar Bretão, proibia falar Córsego e proibia falar Alsaciano, aquela República foi capaz de trazer pontes, estradas alcatroadas, escolas públicas e de qualidade, reformas e direitos sociais. Aí as pessoas puderam identificar a língua francesa com a ideia de progresso. Assim, houve como que uma troca - não digo que tenha sido boa -, mas que, pelo menos, permitiu o funcionamento da República, entre aceitação da opressão étnica e promoção do progresso social. As pessoas, inclusive os pais que falavam as línguas locais, deixaram de se comunicar com os seus filhos em línguas locais porque acreditavam que o “patois” (gíria) haveria de prejudicar as crianças e impedir a aprendizagem do francês. Isto era - e é - uma ideia perfeitamente falsa, mas pensavam que as crianças deviam só falar o francês. Foi isso que reforçou a nação francesa, mas isto só funcionou por causa do progresso social. E não se deve esquecer que o processo de formação da nação francesa não começou com a Revolução de 1789; era um processo histórico há muitos séculos em andamento: a Revolução fortificou este processo, porém não o criou.

Hoje em dia, se um Estado africano entender que deve difundir a língua francesa ou inglesa, mas, ao mesmo tempo, o povo não sentir o progresso social, isto não terá como funcionar. No caso de Angola nomeadamente, deve-se constatar que a “portugalização” ou a “lusofonização” do país progrediu muito, mas foi por outras razões, razões péssimas, pelo fato de ter havido um conjunto de guerras civis que obrigou grandes quantidades de populações a refugiarem-se nas grandes cidades. Estas pessoas vieram para as grandes cidades, não porque estivessem necessariamente a favor do MPLA, mas porque era nas cidades que chegavam as ajudas internacionais, onde se podia conseguir alguns meios para sobrevivência, era isto que dava alguma segurança – no campo, o povo estava refém dos militares dos dois lados, seja do MPLA como da UNITA. Ora, a cidade pós-colonial em sí é um fator de forte lusofonização. Mas vemos facilmente que o processo não tem nada que ver com a democracia, o progresso social e a identificação: as pessoas necessitavam absolutamente participar de redes clientelistas para sobreviver.

Mas até hoje, na periferia do capitalismo, o Estado angolano não está a produzir o progresso social dos seus povos. Pelo contrário, tem estado a garantir cada vez mais fortunas para elites dirigentes que praticam um neopatrimonialismo de alto grau.

C.F. Como é que se justifica a forma de atuação do PAIGC ter sido diferente, entre Cabo-Verde e a Guiné-Bissau, com Amílcar Cabral no centro das atenções....

Michel Cahen – Deve-se distinguir dois períodos, o da luta anticolonial e o da independência. A atuação durante a luta anticolonial foi muito diferente por uma razão óbvia: era quase que impossível desenvolver uma luta armada no Arquipélago de Cabo-Verde. São ilhas muito pequenas onde quase que não há florestas para os guerrilheiros se refugiarem, não há “Maiombi” como em Cabinda. O nome de Cabo-Verde não tem nada a ver com o “verde”, é um país muito árido. O PAIGC teve uma implantação em Cabo Verde, mas eram redes clandestinas que faziam acções políticas de forma camuflada. Houve de facto o projecto de desenvolver uma guerrilha dentro de Cabo Verde, chegou mesmo a haver um grupo de quarenta pessoas que estiveram em Cuba para treinar, mas depois de muitas dificuldades, a direcção decidiu que não deveria haver uma guerrilha no arquipélago. Até o exército português chegou ao ponto de derrubar o pouco de floresta que havia em Cabo Verde, tudo para impedir que houvesse esconderijos para os guerrilheiros. Pois a guerrilha para libertação conjunta de Cabo Verde e da Guiné só teve lugar na Guiné.

Quanto ao comportamento do PAIGC, depois da independência, claro que foi muito diferente. Também foi um caso único em África, com o mesmo partido no poder em dois países diferentes. Não chegou a haver a fusão que era o grande sonho pessoal de Amílcar Cabral, por sua vez, um caboverdiano nascido na Guiné, que sentia no seu coração as duas identidades, daí ele ter tido o sonho de uni-las. Isto não funcionou porque, se era um sonho pessoal dele, os povos eram totalmente diferentes. A população de Cabo Verde como sociedade ou como país é uma produção integral da colonização: quando os portugueses lá chegaram em 1460, não havia ninguém ou, pelo menos, não havia uma sociedade. Então, foi uma sociedade produzida pela importação de escravos para os colonos portugueses com capatazes mestiços. Não há de facto uma sociedade africana em Cabo Verde, não há etnicidade, não há linhagens, não há castas, não há clãs, não há classes de idades; [...] é uma sociedade que apresenta maior semelhança com as sociedades [...] das caraíbas do que com as sociedades africanas. É uma sociedade completamente crioula: a crioulidade em Cabo-Verde não é um fenómeno de elite, como foi em Angola ou mesmo na Guiné, aqui até os pobres e descendentes de escravos são crioulos. Por isso, Cabo-Verde é um Estado-nação que nasce da escravatura: de facto, as pessoas que lá foram colocadas durante o largo de séculos formaram uma nação. Já a Guiné-Bissau é um país como qualquer outro de África continental, com etnicidades, com linhagens e clãs, com classes de idade. O PAIGC, politicamente de raiz crioula, teve uma política muito violenta na Guiné, fez chacinas nos antigos comandos do exército colonial. [...] Se os comandos eram traidores, pois bem, deviam ser julgados e condenados, não chacinados. Mas não foi só isso na política violenta de repressão: estou lembrando do caso do Baticão, que foi um líder tradicional muito importante, e que foi fuzilado em hasta pública perante a sua família. Depois, os familiares foram obrigados a dançar para exército do PAIGC como forma de mostrar a sua alegria, etc. De facto, houve métodos de repressão feroz. Em Cabo Verde, o mesmo partido com certeza foi partido único com Segurança de Estado, mas houve poucas torturas, não houve fuzilamentos. Quando da reforma agrária, muito mal planeada porque a mesma política foi implementada em todas as ilhas apesar de a situação ser bastante diferente de uma para outra, a Ilha de Santo Antão teve motins no início dos anos 1980, com choque contra as forças de segurança – creio que foi o episódio mais violento da história do partido único no arquipélago. Mas nunca foi uma repressão de massa. Havia um semanário católico que era quase um jornal da oposição, Terra Nova, que nunca foi proibido, foi tolerado. Mas o mesmo partido foi muito violento na Guiné, do mesmo tipo que a Frelimo em Moçambique, ou o MPLA em Angola. Provavelmente, isto exprimiu o medo da elite crioula do PAIGC na Guiné em ser derrubada por um país não crioulo, que era considerado como que estrangeiro para ela própria. Aliás, é bem conhecido que muitos guineenses participaram da luta sob a direcção do PAIGC, mas depois não aceitaram bem a direcção do partido. Claro que isto facilitou em muito as manipulações da PIDE, que agudizou algum antagonismo entre os combatentes negros de pele e a elite crioula. A PIDE agudizou, mas não criou este antagonismo que vinha desde a história colonial, quando os Caboverdeanos da Guiné serviam a potência colonial. O assassinato do Amílcar Cabral tem a ver com isso. Mas as diferenciações sociais não foram um resultado das manipulações da PIDE, que manipulou algo que já existia.

A história dos dois paises continua em ser muito diferente. Por exemplo, hoje em dia, Cabo Verde é um caso único em África de situação de paz civil, com um Presidente da República que é uma personalidade independente muito próxima da oposição (MPD, Movimento para Democracia), e cujo primeiro Ministro é do PAICV, herdeiro do PAIGC. Outro caso existente é o Zimbabwe, mas como consequência de uma quase guerra civil e como imposição da União Africana. Em Angola, seria completamente inconcebível ter um presidente do MPLA, por exemplo, e um primeiro ministro que não seja do MPLA. Igualmente, em Moçambique, ter um presidente que seja da Frelimo e um primeiro ministro da Renamo, ou o contrário, seria perfeitamente inconcebível. O simples facto de haver a coabitação entre um presidente que é mas próximo da oposição e um primeiro Ministro que é do PAICV, é por si só um sinal de maturidade da democracia em Cabo-Verde. Mas essa maturidade não é fruto somente das qualidades dos dirigentes; é que a formação social mesmo do país é diferente e permite mais facilmente uma identificação para com o Estado-nação, seja qual for o partido no poder.

Hoje na Guiné Bissau, há uma instabilidade permanente. Este Estado não foi capaz de promover o progresso social das suas populações e as elites - pelo menos em parte, em particular os militares - estão profundamente metidas no tráfico de drogas, ficando muito difícil fazer uma leitura política dos golpes de Estado naquele país, pois podem exprimir rivalidades relativas ao tráfico de droga e muito pouco devido a diferenças políticas.

C.F. O tipo de procedimento institucional quer de Angola, quer de Moçambique facilita o “Estado neopatrimonial”, professor?

Michel Cahen – Eu não falo em Estado neopatrimonial, mas sim em Estado capitalista da periferia, dentro do qual existem comportamentos neopatrimoniais. Recuso o conceito de Estado neopatrimonial porque penso que, ao se falar assim, estaríamos a dizer que o Estado em si é neopatrimonial. Então, o que poderia ser um Estado neopatrimonial? Literalmente, neopatrimonialismo significa nova forma de patrimonialismo. Mas o que é o patrimonialismo? O Estado patrimonial, que foi muito frequente na história, era um Estado cuja riqueza era também a riqueza pessoal do rei ou do Sultão seja o que for. Isto não era corrupção porque na épóca era socialmente aceite a total personificação do Estado. Mas hoje em dia, estamos numa época onde as monarquias são raras e, no caso das monarquias constitucionais, o rei deixou de ser absoluto; simboliza o Estado, mas não é o Estado. Nas repúblicas e mesmo no caso de monarquia constitucional, o soberano foi substituído pelo povo soberano. No tempo do patrimonialismo, o rei ou o sultão era um dominante que se temia, mas de que se podia gostar. Por exemplo, a crença que se passava na população era “El rei é bom”; ele pode ter maus conselheiros à sua volta, mas “El rei é bom”. Hoje em dia, é o Estado em si que deve ser bom: um Estado moderno deve representar o ideário do bem público, é mesmo a estrutura do Estado que deve ser boa para o povo. Mas como é que poderia haver no contexto actual um “Estado neopatrimonial”? Teria que ser um Estado que reconhecesse oficial, legal e abertamente que o presidente pudesse misturar a sua riqueza pessoal com o tesouro do Estado, mas que, ao mesmo tempo, aceitasse os valores universais internacionalmente admitidos. O neopatrimonialismo existe, sim, obviamente, como a tendência para o clientelismo quando penetrar o aparelho de Estado. Mas não há, nem pode haver, uma categoria específica de estados que se pudesse caracterizar “Estado neopatrimonial” como houve o Estado feudal, o Estado capitalista, o Estado colonial. Existem, sim, Estados capitalistas da periferia, onde há comportamentos neopatrimoniais profundamente enraizados porque fornecem o meio de “financiar” a elíte do país que, por mais rica que seja, não é, ou ainda não é uma verdadeira burguesia que pode tirar a sua riqueza da organização da produção, sem alta proteção familiar do chefe de Estado e sem desvios da ajuda internacional. Não é o facto das pessoas que fazem parte do aparelho do Estado – mesmo o presidente – terem comportamentos neopatrimoniais que faz com que o Estado em si o seja. Ao contrário, essas pessoas de comportamento neo-patrimonial estão a trair a função do Estado moderno, que é de servir o bem público.

C.F. O Estado da periferia de que falou teria uma relação com o conceito defendido por Christine Messiant para descrever um fenómeno do final dos anos 1950 e 1960, isto é, o fenómeno dos “novos assimilados” em Angola?

Michel Cahen – Bem! Sim e não, ou seja, há uma ligação, mas são coisas completamente diferentes. Christine Messiant, grande socióloga francesa que morreu em 2006, foi, em meu entender, a maior especialista da sociologia política e histórica de Angola. Quando ela falava do fenómeno dos novos assimilados, estava a fazer referência ao período colonial, o período de colonialismo tardio depois de 1945 e sobretudo entre 1961 e 75, quando Portugal modernizou, industrializou e escolarizou pode-se dizer que foi muito tarde e muito pouco, tudo bem, mas foi uma grande diferença em relação ao período anterior a 1961. Isto produziu efeitos sociais, novas camadas sociais surgiram, e Christine Messiant qualificou esses africanos que já viviam nas cidades, que já falavam Português e que já tinham qualificações urbanas de novos assimilados: pois, se este fenómeno tivesse surgido antes da supressão do indigenato em 1961, estes africanos poderiam ter solicitado a sua assimilação. A legislação sobre assimilação foi revogada por Adelino Moreira em 1961, mas o fenómeno social da nova assimilação foi contínuo. Claro que aquele processo dos novos assimilados tem uma relação com o capitalismo da periferia, mas é para confirmar que na periferia não se produziu uma burguesia africana – não estou a falar da África do Sul ou dos países arabes, mas da África Sub-Sariana. Pode haver pessoas muito ricas, grandes negociantes, mas um burguês, no sentido histórico da palavra, na perspectiva de Marx, um verdadeiro capitalista é aquele que consegue ganhar muito dinheiro, sim senhor, que consegue fazer fortuna, mas através da exploração de mão de obra dos trabalhadores em esquemas de produção por ele organizados, ou então, com um comércio em condições de (pelo menos relativa) liberdade e transparência do direito comercial. Quando uma pessoa faz fortuna só porque ela é Presidente ou porque ela tem alguma aproximação com a cúpula do Estado, esta pessoa pode ganhar muito dinheiro e pode ter um padrão de vida muito alto, mas não se pode dizer que é exemplo de um processo de formação de uma burguesia nacional. Se ela perder o poder, se ela perder a proteção do poder, perderá tudo, o que não é o caso de verdadeiros burgeses. Os portugueses impediram a formação de uma verdadeira burguesia nacional, tinham medo de um possível “Novo Brazil” que ia pedir independência. A camada social dos novos assimilados não foi uma pequena burguesia por mais que alguns, individualmente, tenham conseguido o equivalente; foram mais artesãos, pequenos comerciantes, e sobreduto funcionários dos serviços e públicos. Vou dar um exemplo fora de Angola: no Zaire do tempo de Mobutu Seseko, houve uma altura em que Mabutu teve a segunda maior fortuna do mundo nas classificações. A questão que se coloca é: será que o Mobutu era um capitalista, um burguês no sentido sociológico da palavra? Não, ele era, sim, um bandido de alta patente, uma pessoa autocrática que desviava as ajudas internacionais, que roubava ao seu povo, mas que não tirava a riqueza da organização da produção ou do comércio, não foi um empresário de sucesso, foi um individuo que fez fortuna como ditador. Isto não é ser burguês e não sei se os filhos do Mobutu, mesmo tendo frequentado grandes escolas, tiveram capacidade de se tornar burgueses. Não sei se os filhos da nomenclatura angolana actual vão poder formar uma burguesia, isto é, produzir e apoderar-se de riqueza, independentemente de proteção da cúpula do Estado. Sinceramente, não sei. Será que, com o passar do tempo, isto poderá vir a acontecer? Talvez. Hoje, quem capta as fontes de riqueza dos diamantes e do petróleo, são aqueles que estão próximos da presidência. Isto em si não é bem o modo de produção capitalista, ainda que totalmente integrado no sistema-mundo capitalista, isto é típico dos fenómenos neopatrimoniais. Mas, ao mesmo tempo, o Estado angolano deve, para integrar-se ao capitalismo mundial (para vender seu petróleo, etc.), ser um Estado universalmente aceite e aceitável (mesmo que o capitalismo mundial aceite ditaduras, etc.) nas suas formas de integração internacional. Os comportamentos neopatrimoniais dentro do Estado angolano são actualmente necessários para a reprodução social alargada da elite justamente porque esta elite social não é uma burguesia. Portanto, esta elite precisa do controlo do aparelho do Estado porque, se ela perde os privilégios do Estado, perde tudo, não tendo capacidade de fazer a manutenção do seu status social com as suas próprias empresas independentemente da proteção presidencial.

C.F. Se calhar, estas elites poderão nesta senda dizer que não se pode escrever a história por antecipação, professor....

Michel Cahen – É verdade! Daí o fato de eu ter questionado anteriormente: “não sei se os filhos da nomenclatura angolana vão ser capazes de produzir uma burguesia”. Poderá acontecer que parte deles possa conseguir obter capitais de forma “normal”, ganhando dinheiro não por via de aproximação com a presidência da República, mas porque serão capazes de organizar eles próprios uma verdadeira produção de bens e serviços, em concursos livres e sem ser por via de tráficos de influências. Isto não é só em Angola; este fenómeno é visto na maioria dos países africanos já que quase todos estes Estados conhecem comportamentos neopatrimoniais. Não existe neles uma verdadeira burguesia local e, quando existe, é muito fraca. A alta elite não ganha o seu dinheiro com base em moldes de produção capitalista, mas tem como forma de assegurar os seus proventos o domínio do aparelho do Estado. Isto constitui um atraso considerável na democratização dos países. Uma pessoa que é membro de Frelimo e vive da Felimo, ou alguém que seja membro do MPLA e que vive deste partido ou de outro partido no poder em África não pode nem pensar sequer em perder o poder porque isso significaria a morte social dela.

C.F. Falando de novo de Christine Messiant, ela fez a sua tese de doutoramento em 1984, que a consagrou como uma das mais respeitadas especialistas da sociologia e história política de Angola. Terá sido por influência do professor Georges Balandier que, por sua vez, teve uma relação muito proxima com Mário Pinto de Andrade?

Michel Cahen – Não sei bem desta história, mas é verdade que o director de tese da Christine Messiant foi o Georges Balandier, grande amigo do Mário Pinto de Andrade. Conheceram-se em Paris, onde Mário Pinto de Andrade viveu vários anos. Como sabe, havia em Paris a famosa revista Présence Africaine e, num determinado dia, o Georges Balandier e o Mário Pinto de Andrade cruzaram-se lá e aí cimentaram amizade. Mas não sei se terá sido por isso que Christine se predispôs a estudar Angola. De qualquer forma, o Balandier foi um grande especialista da história do reino do Congo, o que também tem muito a ver com a história portuguesa e com a história de Angola já que o território angolano tal como está hoje tem uma parte do antigo reino do Congo. Christine Messiant foi uma marxista.... isto é, aquela parte dos marxistas que não aceitou o partido único de Estaline. Ela acompanhava os processos de luta na América Latina, a Revolução cubana, a incursão do Che Guevara na Bolívia... ela se empenhou muito em estudar estes fenómenos. Tendo estudado as lutas de libertação social do lado da América latina, em países já independentes, ela quis estudar as lutas de libertação anticolonial do outro lado do Atlântico. Ela escolheu Angola provavelmente porque, em 1974, havia a revolução portuguesa que provocara uma incrível onda de simpatia por parte da juventude francesa anti-imperialista – revolução que era, ao mesmo tempo, de conteúdo anti-fascista, mas também era uma revolução colonial. Toda aquela juventude anti-imperialista que tinha estado solidária com os vietnamitas na luta contras os americanos e com os palestinos na luta contra Israel sentiram uma enorme simpatia pelo que acontecia em Portugal e nas suas antigas colónias. A revolução portuguesa surgiu como revolução europeia de um lado e como revolução africana do outro lado. Muita gente da minha geração fez uma espécie de “turismo revolucionário” em Portugal para “ver a Revolução”, a revolução portuguesa surgindo como um exemplo de revolução com a qual sonhava aquela juventude anti-imperialista. Penso que foi por isso que a Christine Messiant, que já tinha em mente as experiências das lutas armadas na América Latina, sentindo fortemente as influências da revolução portuguesa, decidiu trabalhar sobre uma luta de libertação numa colónia portuguesa. No início, ela queria escrever um artigo sobre a guerra de libertação, mas como ela era marxista, não quis ficar só por estudar os acontecimentos, queria estudar também os fundamentos sociais e acabou por se dedicar a uma análise de longa duração da sociedade angolana, que acabou por ser a sua tese de doutoramento, cuja direcção foi do Goerges Balandier, sob o título Angola 1961. Histoire et société, les prémisses du mouvement nationaliste (Angola 1961. As premissas do movimento nacionalista). Ela acabou por se encurralar porque levou largos anos a estudar a sociedade angolana, sem poder escrever a história da guerra de libertação que ela tanto queria. Mas depois de defendida a tese em 1984 (que só foi publicada depois da sua morte, em 2006, e só em francês, infelizmente), ela estudou muito as guerras civis angolanas, com a mesma vontade de estudar não somente os acontecimentos mas, sobretudo, as raízes sociais, a historicidade ao longo do período de duração das mesmas.

A primeira vez que a Christine veio para Luanda foi em 1979 e era um gesto de coragem para uma mulher sozinha, sem conhecer ninguém, quando não havia hotéis e nem táxis no Aeroporto de Luanda. Ficou por cá três meses, teceu algumas amizades que lhe foram fieis para toda a vida, nomeadamente com Ruy Duarte de Carvalho, o antropólogo angolano. Em 1979, era muito pouco tempo depois da tentativa do golpe de 1977 de Nito Alves, que fez aproximadamente quinze mortos, e da terrível repressão dele, que fez acerca de quinze mil mortes. Christine Messiant não analisou isto só em termos de fracções dentro do MPLA; claro que eram fracções dentro do MPLA, mas o que estava por detrás destas fracções? Quais eram as bases sociais daquelas fracções? Foi justamente por isso que ela analisou o Nitismo como uma expressão política dos novos assimilados, isto é a camada jovem urbana dos anos 1960 e 1970 em Luanda do final do período colonial. Embora num contexto diferente das velhas famílias crioulas que tinham criado o MPLA, entraram com entusiasmo na luta para apoiar o MPLA em 1974-1975, mas muitas vezes ficaram chocados pelo comportamento arrogante, já com privilégios, da elite. Isto criou um grande descontentamento e uma vontade de renovar o MPLA, de se fazer um verdadeiro poder popular – esta foi a base social do Nitismo, um fenómeno populista radical que falhou. Mas o que se questiona é: por que é que houve aquela repressão sangrenta e desmedida, militarmente inútil? Por trás daqueles acontecimentos trágicos, parte das antigas famílias crioulas que fundaram o MPLA teve muito medo de perder o poder, a favor destas novas camadas sociais de assimilados. O medo não era só político mas sobretudo social: perder o poder para camadas muito mais baixas. A Christine Messiant sempre desenvolveu suas análises com base na historicidade dos fenómenos.

Depois, sobre a guerra civil, ela não teve qualquer simpatia pela UNITA, mas nunca considerou a UNITA como bandidos armados. O que ela condenava era o facto da UNITA ter tido o apoio do Apartheid da África do Sul – um fato indubitável –, mas a UNITA era um produto da história angolana, tal como a FNLA, um produto do movimento anti-colonial angolano e não um grupo fantoche. Foi por isso que a Christine estudou o processo de sucessão das guerras civis como contexto que permitiu a criação do Estado angolano de hoje, ultra centralizado, com uma captação das riquezas cada vez mais centralizada na elite dirigente. No início não era bem um neopatrimonialismo: até 1982/83, os dirigentes tinham privilégios, mas eram “privilégios legais”, abertos, transparentes. Um ministro, um membro do Comité Central naquele tempo, tinha privilégio, mas não era porque este era próximo ao presidente, mas sim em virtude da função, por ser ministro, ou por ser membro do Comité Central – era isto que dava privilégios, era um paternalismo autoritário [...] Esses privilégios funcionais e de categoria [...] não se podiam capitalizar individualmente. Por exemplo, o facto de ter um bom apartamento, o facto de ter acesso à loja dos dirigentes quando o povo ficava nas bichas, nas lojas populares, isto era privilégio, mas isto não dava para produzir uma capitalização que permitisse construir uma torre de vinte pisos. Depois de 1982-83, começou-se a se criar alguns privilégios como as famosas “caixas de cervejas”: o direito de receber dólares pelo preço do cambio oficial e depois trocá-los a preços perfeitamente especulativos. Isso já era resultado dos privilégios, mas, depois, com a virada económica do final dos anos 1980 e, sobretudo, da década de 1990, a confluência do antigo paternalismo autoritário – que dava privilégios sem ser propriamente corrupção – e a virada neoliberal criou uma autoestrada para aceder ao neopatrimonialismo, muito diferente dos privilégios do tempo do paternalismo autoritário porque o que dá privilégio não é mais a alta função, mas a proximidade com presidente e sua família. Assim, há casos de pessoas que não têm nenhum cargo oficial, bastando ser sobrinho de algum governante próximo ao presidente da República para já ter vantagens que podem lhe dar muito dinheiro recapitalizável.

C.F. Mas Christine Messiant fez também um estudo que tem a ver com a data real da fundação do MPLA, que não é de 1956, mas sim de 1960 – nesta esteira, também é coincidente à pesquisa desenvolvida por Carlos Pacheco. Quais foram as bases que ela utilizou para chegar a tal conclusão?

  • 1 O “Manifesto do MPLA” foi escrito por Viriato da Cruz, sem que ele tivesse indicado uma data. Foi M (...)

Michel Cahen – Bem, devemos fazer uma distinção entre o fenómeno sociológico do MPLA, isto é, a camada que se foi agrupando desde o início dos anos 1950, que muitas vezes fazia uma resistência, mas mais no âmbito da literatura e da poesia. Havia gente que já frequentava a escola secundária, que já trocava correspondências internacionais com escritores brasileiros: este pessoal já existia desde o inicio dos anos 1950 em Luanda e poucas outras cidades costeiras, e é este pessoal que vai produzir o MPLA, nomeadamente, com Viriato da Cruz. Este formou, em primeiro lugar um partido comunista angolano, que foi uma coisa muito pequena, mas que existiu. Depois, justamente, pensou-se numa coisa mais ampliada e isto deu lugar ao PLUA, ao MINA, que nunca tiveram, de facto, uma existência estabilizada, sendo, sobretudo, siglas que demonstravam um pensamento que estava evoluindo. O historiador francês René Pélissier já há muito tinha lançado a hipótese – embora sem as fontes suficientes para ir mais longe naquela altura (1975) – de que a ideia da frente da libertação alargada existia na mente daquele pessoal no início do ano 1956 – tanto mais que exitia um modelo, a frente de libertação nacional argelina – mas que o MPLA não teria sido criado nesta data. Pois, ideia sim, incluindo um “Manifesto do MPLA” que não se sabe bem se foi de 1956 ou mais tarde1, mas outra coisa é falar da organização de uma forma mais estruturada. A Christine Messiant, o Carlos Pacheco e eu mesmo trabalhámos nos arquivos da PIDE que infiltrava todos estes núcleos, daí o facto de haverem muitas prisões regulares. Ora, como explicar que, nesses arquivos policiais, nunca se encontra a sigla MPLA antes de 1960? Fala-se do partido comunista angolano, do PLUA, do MINA; fala-se de muitas siglas, mas a do MPLA, essa, não existe. Como explicar isso? A PIDE teria infiltrado tudo salvo o MPLA? Mas, então, como explicar as prisões? O facto é que a decisão da criação do MPLA como estrutura organizada (embora o projeto já existisse), foi em Tunes, em 1960, quando de uma conferência internacional de solidariedade onde era estratégico não deixar aparecer só a FNLA.

Mas o mais interessante não reside nisso, reside na pergunta: por que é que isso é tão polémico em Angola? Se aquele pessoal existiu, se o projecto existiu, se foi um processo, por que é que isto provoca imediatamente acérrimo debate? É tão polémico porque é uma luta de legitimidade. Com efeito, a FNLA, a antiga UPNA, União dos povos de Norte de Angola, depois UPA, União dos Povos de Angola, esta sim foi criada muito antes, em 1953. A batalha de legitimidade reside com certeza em saber quem foi o primeiro, mas sobretudo no facto de quem aparece em segundo lugar, esta divide o movimento de libertação, porque já existia anterioridade e unidade (direi mesmo melhor: unicidade porque já temos, desde o princípio, uma ideologia de partido único e a luta é para saber quem será o partido único): são os dois elementes ultrasensíveis do assunto no âmbito político. Mas do meu ponto de vista de historiador, isto não tem grande importância, esta é uma batalha de “politiquice”. Em termos históricos, o MPLA como organização é de 1960, mas vem de um processo de politização da intelectualidade angolana, tal como aconteceu com a FNLA, que também não é de 1953, porque de 1953 é a UPNA. Estes dois processos ocorreram quase ao mesmo tempo em meios “geo-sócio-étnicos” diferentes: foi a maturação pós Segunda Guerra mundial de jovens camadas modernas, muito diferenciadas porque Angola era uma área colonial heterogénea na medida em que a economia colonial nunca permitira a unificação dos mercados tal como Marx estudou no caso da Europa, para criar espaços sócio-económicos coerentes. A função económica de uma colónia era de fazer comércio e dar matéria prima para metrópole, e nunca unificar o mercado. Assim, havia pelo menos três principais trajectórias sociais em Angola.

Primeiramente, havia em Luanda um complexo que eu chamaria de “crioulidade luso-mbundu” que permitia a existência de uma certa elite mestiça e negra, apesar do avanço do branqueamento colonial. Com efeito, como a capital Luanda sempre foi a capital – ao contrário da situação moçambicana, da Ilha de Moçambique para Lourenço-Marques, ou bissau-guineense, de Cacheu para Bissau –, pois não houve em Angola o mesmo processo de profunda marginalização das antigas elites coloniais luso-africanas da primeira idade colonial. A antiga crioulidade ficou lá, onde era a capital, e isso permitiu que estas elites tivessem uma certa proeminência social: eram pessoas que falavam português, maioritariamente católicos, quando protestantes eram maioritariamente evangelistas, tinham o domínio da cidade moderna e do relacionamento com o aparalho colonial de Estado.

Em segundo, havia as elites da FNLA, maioritariamente (mas não exclusivamente) oriundas das etnicidades kongo e que, depois do boom do café e da espoliação massiva das terras pelos colonos portugueses, tinham fugido pelo então Congo belga. Na capital Kinshasa, socializaram-se como comerciantes, outros ficaram camponeses mas com certa ligação com a cidade. Enfim, a elite era ligada a um ramo da família real kongo. Também eram maioritariamente católicos, mas quando protestantes, eram maioritariamente baptistas.

Em terceiro, havia os herdeiros dos antigos reinos produtores de cereais, que já no final do século XIX produziam para o comércio, provenientes do planalto central. Eram de facto uma elite rural, quase que não falavam português, eram na sua maioria católicos, e, quando protestantes eram maioritariamente congregacionistas americanos. Foi nessas camadas que a UNITA, depois da sua saída da FNLA, recrutou a maioria da sua base social.

Nota-se aqui o percurso de três elites que são tão modernas umas como as outras. Não concordo com as pessoas que dizem que a elite do MPLA era mais moderna do que as elites da FNLA ou da UNITA; não é verdade, são modernidades alternativas. Mas são trajectórias que nunca se cruzaram antes da independência de Angola, eram pessoas completamente diferentes. Definitivamente, não é somente uma questão de etnicidade, para não dizer tribal. A etnicidade entra aqui numa constelação de factores, sociais, culturais, religiosos, políticos, geográficos... em suma, eram mundos diferentes. Pode-se dizer que não eram da mesma nação angolana – o que é o mesmo que dizer que não havia nação angolana alguma –, mas toda gente queria o poder em Luanda porque Luanda é a capital do país, o lugar do poder de Estado. É de reparar que ultrapassada rapidamente a fase da UPNA que, talvez, sonhasse com a reconstituição do Reino de Congo, e fora o caso especial de Cabinda, estas três elites (crioulidades luso-mbundu, elite kongo, camadas modernas ovimbundu) nunca reivindicaram a partição da área colonial angolana de modo a formar países separados; foram aceitas as fronteiras e o espaço colonial – mas eram três elites que queriam o poder para elas próprias. Por exemplo, quando das primeiras eleições de 1992, um dos slogans da UNITA de Savimbi era “É a nossa vez” – quer dizer “foi a vez do MPLA”, isto é, na mente dela, o partido dos filhos mestiços dos colonos que tiveram o poder durante dezesseis anos –, agora é a “nossa vez”, significa um projecto obviamente nada democrático. O projeto do Savimbi era tomar o poder e afastar os outros, isto é, fazer exactamente a mesma coisa que o MPLA fez. A FNLA já não tinha mais a mesma importância, mas não duvido que a ideologia dela, no momento da sua força, fosse exctamente a mesma. Mesmo o período da transição (1974-1975) não foi de pluralismo, uma vez que os acordos de descolonização não reconherecam o livre direito de formar partidos. Só três partidos eram reconhecidos; era o que chamei o “tripartismo único” que, rapidamente, como se viu, voltou à forma clássica do partido único. Pois, FNLA, MPLA, UNITA foram três trajectórias diferentes de modernidade, portadoras, por assim dizer, de três Angolas para um mesmo país. Só uma prática democrática poderia resolver pacificamente a questão, mas a democracia não era a ideologia de nenhum e deve-se reparar que, na altura, a comunidade internacional inteira (não só os países ditos comunistas) apoiava o modelo do partido único, proclamado como a melhor ferramenta para “produzir a nação”. Tanto sangue produziu tal ideologia!

C.F. Teve acesso ao Manifesto de Viriato da Cruz de 1956 que, segundo se diz, foi o documento embrionário da criação do MPLA?

  • 2 Veja nota anterior. Acontece que na versão manuscrita de Viriato da Cruz, “organizações” está escri (...)

Michel Cahen – “Documento embrionário da criação do MPLA”, com certeza, mas o que quer dizer “embrionário”? Não trabalhei pessoalmente nisso, mas o René Pélissier já falou deste projecto, que é um projeto de movimento popular de libertação de Angola como conceito, mas não proclama, nem anuncia que foi formada uma organização. Ao contrário acaba-se com um apelo : “Tudo pela criação, pelo fortalecimento e pela multiplicação por toda a Angola de organizações patrióticas! [...] Viva o invincível MOVIMENTO POPULA[R] DE LIBERTAÇÃO DE ANGOLA”. Na mente de Viriato da Cruz, o movimento era isso, a “multiplicação por toda a Angola de organizações patrióticas”, no plural, isto é um movimento social para desenvolver, ainda não uma frente já organizada e proclamada2.

C.F. Gostava de ouvir o seu comentário em relação à expressão usada por Christine Messiant, “multipartidarismo sem democracia”, para descrever o poder do MPLA depois de 1992 e sobretudo depois de 2002, e sobre a questão do famoso artigo sobre a FESA...

Michel Cahen – São duas questões diferentes. Vou começar pela segunda.

  • 3 Christine Messiant, “La Fondation Eduardo dos Santos. À Propos de l’investissement de la société ci (...)
  • 4 C. Messiant, “Viriato da Cruz em Pequim: as provações de um revolucionário angolano. Esboço de um p (...)

Christine Messiant teve que ficar cinco anos sem ir a Angola porque ela havia escrito um artigo em francês na revista Politique Africaine sobre a Fundação Eduardo dos Santos (FESA), no qual demonstrou como o surgimento, o funcionamento e as funções desta fundação eram típicas do neopatrimonialismo3. Com efeito, formalmente, a FESA era (e é) distinta da pessoa do Presidente, mas já a primeira questão que se colocava era a de saber como a FESA ganhava o seu dinheiro? Era pelas contribuições “voluntárias” das empresas estrangeiras ou nacionais: se uma empresa quisesse ter um contrato, era “melhor” dar dinheiro à fundação. Provavelmente, a fortuna pessoal do presidente estava também no financiamento. Mas assim, em vez de as “dádivas” (de facto, impostos “especiais”) das empresas entrarem no orçamento da República, em vez de as obras sociais concluídas serem obras do governo da República, isto é, em vez de responder aos direitos dos cidadãos (direito à saude, direito à alfabetização, direito à habitação, etc.), nesses esquemas “fundacionais”, o que é realizado aparece como uma dádiva, como um favor da pessoa do Presidente e não como respeito aos direitos que a República tem o dever de assegurar aos cidadãos. Quando o Estado constrói um Hospital ou uma escola, ele está à respeitar o direito do povo à saúde e à alfabetização; quando uma fundação oferece em nome de uma alta personalidade obras do mesmo tipo, ela faz o favor, ela não respeita um direito – é um comportamento típico de clientelismo (eu direi pessoalmente, tratando-se de um dirigente estatal, de neopatrimonialismo). No caso do Estado respeitar os seus deveres, reforça-se a cidadania; no caso de uma fundação oferecer favores ao povo, reforça-se a dependência. A Christine procurou demonstrar isso naquele seu artigo na revista francesa. Ora, o que aconteceu foi que, sem o conhecimento dela e ainda menos sem autorização dela, um jornal da oposição em Angola publicou este artigo (aliás, numa tradução não muito boa – a publicação do artigo em tradução fiel nunca foi realizada em Angola, apesar dos meus esforços, por exemplo há poucos anos, quando propus uma nova tradução a uma revista angolana de ciências sociais, que não aceitou). No dia seguinte da publicação em Angola, o diário português Público publicou estratos. A partir deste momento, o assunto era, por assim dizer, internationalizado, e foi um escândalo porque era uma descrição directa e pessoal do comportamento do Presidente da República de Angola. Aí, a embaixada de Angola em França fez perceber a Christine Messiant que seria melhor ela ficar doravante sem vir para Angola porque se ela solicitasse um visto corria o risco de ser oficialmente proibida de entrar e, quando se tem uma proibição oficial, fica muito difícil removê-la. Então, ela ficou quatro ou cinco anos sem colocar os pés em Angola, o que não lhe impediu de continuar a trabalhar sobre este país, até porque ela encontrava-se com muitos angolanos que iam a Paris, ou a Lisboa, para onde ela viajava com regularidade, além de ter muitas boas fontes. Houve um aspecto bom nesta impossibilidade de seguir directamente a actualidade angolana, pois ela teve o tempo de voltar a estudos históricos: assim, ela conseguiu fazer um estudo profundo sobre o pensamento político de Viriato da Cruz4.

A propósito do “multipartidarismo sem democracia”, é preciso voltar atrás. Christine Messiant tinha feito uma análise muito pormenorizada sobre o processo de paz em Angola a partir de 1991, ficando muito severa em relação a isso porque sempre ela soube que os acordos de paz não haviam de ser respeitados. Toda a gente sabia que a guerra civil havia de recomeçar. Os americanos apoiaram os acordos de paz em 1991 porque acreditavam que a UNITA ia ganhar, mas na verdade foi o MPLA que ganhou. Os europeus, com destaque para Rússia, Portugal, e França, apoiaram o MPLA, etc. Mas essas negociações, bem como todas as outras que se sucederam até a derrota militar da UNITA em 2002, foram negociações de pacificação, mas nunca de democratização: estas negociações nunca levaram em consideração o papel da sociedade civil, [...] que estava ganhando novo impulso depois da chacina repressiva do golpe de Estado do Nito Alves que calara, por vinte anos, [...] vozes discordantes. Sobretudo do lado das igrejas, coisas aconteciam, por exemplo com o COIEPA, que exprimiu uma atitude corajosa para a época ao dizer que a UNITA não se tratava de “bandidos”, e que a solução deveria ser política, que deveria haver negociações. Mas a comunidade internacional não deu importância a isso: as negociações levaram apenas em conta a partilha do poder, uma reintegração da UNITA, sem que houvesse qualquer cláusula que permitisse realmente a desconcentração do poder. Pode ter havido um multipartidarismo formal, um sistema político formal, mas se o partido no poder continua a utilizar todos os proventos do Estado, haverá sempre um grande desequilíbrio em relação aos outros partidos já que os outros vivem apenas das dádivas dos seus militantes quando o MPLA vive com os proventos do Estado. Um exemplo frequente disso, em Angola bem como em Moçambique, é o partido no poder fazer reuniões, no horário de trabalho, com os funcionários públicos – que de facto são obrigatórias –, como se o facto de fazer parte do aparelho de Estado fosse fazer parte do partido. De facto, há uma fusão muito acentuada, porém ninguém, nomeadamente na comunidadade internacional pública e empresarial, se ofusca frente a uma prática que deveria ser perfeitamente proibida. Numa campanha eleitoral não devia utilizar-se os carros do Estado, nas campanhas eleitorais não devia aceitar-se dinheiro proveniente das empresas públicas. Isto cria um desequilíbrio muito forte, que é perfeitamente uma consequência da maneira como foram feitos os vários acordos de paz, que visaram sempre uma pacificação, ignorando voluntariamente as potencialidades da sociedade civil. Hoje em dia, a manutenção de um partido político que já não é único, mas é “ultra hegemónico”, não é uma postura democrática. Deve-se reparar que a oposição, hoje, também tem a sua responsabilidade porque, como sabe, está completamente dividida, além de não ser credível para com a população. Obviamente há este outro problema, que estas divisões são reforçadas pelo riquíssimo poder de compra do partido dominante.

C.F. Ainda sobre Christine Messiant, ela foi uma pessoa muito “perfeccionista” de tal forma que depois de ter escrito um artigo científico de cem páginas, podia achar que não estava conforme e, pura e simplesmente, apagava a totalidade do texto do computador... O caso extremo foi quando, depois de ter acabado a sua tese de doutoramento, achou que não estava como ela queria e atirou-a para o caixote de lixo. Foi o seu marido que a salvou e a depositou na Universidade…

Michel Cahen – É verdade! Pessoalmente, testemunhei outro caso. Ela havia escrito um artigo de cem páginas – já não me lembro sobre que assunto era – com o qual não ficou satisfeita e, ao invés de guardá-lo para melhor reflectir e recuperar algumas ideias, ela pura e simplesmente apagou… Eu fiquei furioso! É verdade que ela não considerava a sua tese de doutoramento como suficientemente boa. Era de facto uma muito boa tese, mas ela achava que não era boa! Ela pensava que muitas coisas deviam ser alteradas e, por isso, nunca quis publicar antes de modificá-la. Só que ela nunca o fazia, entrando em outros estudos, outras batalhas... Teria sido muito lamentável se ela não fosse publicada, porque uma tese, mesmo que não seja completamente perfeita, é sempre útil aos investigadores e, neste caso, nomeadamente aos investigadores angolanos. Mas ela não queria e, assim, só aqueles que conseguiam encontrar um dos poucos exemplares mimeografados puderam lê-la e sempre pensaram que era uma tese excelente e indispenável para a história de Angola. Foi só depois dela estar a padecer de cancro que, por influência muito forte da sua grande amiga angolana Maria da Conceição Neto, e do seu amigo suíço Didier Péclard, ela aceitou publicar a tese no estado inicial. Infelizmente, isto só se concretizou a título póstumo. Retomando o caso que testemunhei pessoalmente, eu vivo em Bordeaux, no sudoeste de França, e ela vivia em Paris. Eu estava farto da super-exigência dela e disse-lhe: “Christine, tu vens para minha casa, ficas uma semana, vamos fazer uma entrevista de uma semana inteira, vamos gravar, assim eu fico com a gravação e, mesmo que tu não estejas satisfeita, eu fico com os registos”. Ela aceitou, mas só ficou dois dias e depois desistiu. Era de facto muito perfeccionista, por isso é que ela escreveu poucos livros. Ela podia ter publicado dez livros, porém ela só escreveu um livro que é a tese dela. Brigitte Lacharte e eu, depois da morte dela, juntámos parte dos seus artigos sobre Angola pós-colonial, publicando assim dois volumes, infelizmente disponível só em francês: L’Angola post-colonial. 1. Guerre et paix sans démocratisation. 2. Sociologie politique d’une oléocratie, [Angola pós-colonial. 1. Guerra e paz sem democratização. 2. Sociologia política de uma oleocracia], com prefácio de Georges Balandier (Paris, Karthala, 2008). É uma colectânea de vinte artigos dela. Ela escreveu muitos mais, mas sempre achava que não era suficiente para escrever o grande livro da sua vida, que seria sobre Angola pós colonial. Ela não aceitava o ditado francês que diz que “o melhor é inimigo do bom”, isto é, quando esperamos sempre pelo melhor, acabamos por nunca fazer nada; assim, ela sempre atrasava com a redacção do livro sobre Angola pós-colonial, escrevendo só artigos. Também foi quando ela soube do seu cancro e que ia morrer que ela deu autorização para a publicação desta colectânea, que não viu.

C.F. Que relação se pode estabelecer entre a Frelimo e o MPLA de um lado, e a Renamo e a UNITA de outro lado?

Michel Cahen – Há muitos pontos comuns e há também muitos pontos perfeitamente diferentes porque os dois países são completamente diferentes, apesar de terem em comum o facto de terem sido colonizados por Portugal. MPLA, por exemplo, é produto da maturação anti-colonial e política de uma das elites angolanas – já falamos de pelo menos três elites: do complexo crioulo luso-kimbundu de Luanda, Viana, Malanje, das elites Bakongo do Norte, e dos herdeiros dos reinos ovumbundu do centro e sul. O MPLA surge como uma das expressões da maturação anti-colonial e tinha uma legitimidade certa, mas nunca se pode dizer que desde o seu início era o único representante legitimo do povo angolano. Aliás, foi por isso que a guerra de libertação em Angola foi desde logo uma guerra civil entre os três movimentos – e claro que os portugueses tentaram manipular todo aquele processo. No caso da Frelimo, é completamente diferente. Porquê ? Temos que analisar a longa duração histórica, o velho Moçambique, o Moçambique quinhentista, seiscentista, setecentista ou oitocentista que está situado naquilo que é hoje o Norte de Moçambique, a Ilha de Moçambique, o antigo Sultanato de Angoche, a cidade de Chinde, a cidade do Tete no rio Zambeze, toda aquela área que fazia parte da zona económica do Índico. Nunca se deve esquecer que, até 1753, Moçambique era uma dependência do vice-reino de Goa, não sendo directamente uma colónia de Portugal, mas sim uma colónia de Goa. As formações sociais dessas velhas colónias que, no caso de Angola, seriam as velhas crioulidades de que já falámos, estavam, no caso de Moçambique, na Ilha de Moçambique, na parte baixa da Zambézia, no rio Zambeze, numa zona onde havia um complexo de portugueses, luso-africanos, indianos, luso-indianos, luso-árabes, etc. Eram elites não capitalistas, mas eram elites coloniais. Ao contrário de Angola, onde Luanda sempre foi a capital, em Moçambique, com o longo declínio durante os séculos XVIII e XIX e com o fim do tráfico de escravos muito mais tardio do que em Angola, o governo lisboeta achou bem que, para restabelecer a curto prazo a rentabilidade da colónia, seria bom transferir a capital da Ilha de Moçambique para Lourenço Marques (hoje Maputo), na Delagoa Bay, um porto natural fantástico e que podia vir (e veio) a ser o terminal do caminho de ferro que serviria para transportar o carvão do Transval. Assim, o Banco de Portugal decidiu organizar estruturalmente a dependência de Moçambique para com o capitalismo sul-africano – já muito mais desenvolvido. Mas a transferência do aparelho de Estado da Ilha de Moçambique para Maputo marginalizou profundamente as antigas crioulidades; é como se em Angola se tivesse decidido que Luanda já não seria a capital e que a nova capital seria, por exemplo, na Jamba – não digo a Jamba por causa da UNITA, mas porque é o extremo Sul do país, um lugar completamento descentrado. Assim, as antigas elites coloniais moçambicanas foram profundamente marginalizadas, social e politicamente. Surgiram duas cidades que nunca existiram anteriormente, que são as cidades da Beira – que faz a ligação com a Rodésia do Sul – e a cidade de Lourenço Marques – na época, uma pequeníssima aldeia que fazia ligação com a África do Sul –, que foram cidades principalmente brancas. Obviamente, aos poucos foi penetrando a população africana, mas a elite africana de lá era muito reduzida; esta nova elite não tinha ligação com as antigas elites do Norte, não tinha assim tradição, foi produzida unicamente pelo capitalismo colonial de Lourenço Marques (e Beira). Mesmo a nova elite de Beira foi subalternizada em relação ao desenvolvimento de Lourenço Marques, daí o seu descontentamento, tanto entre os brancos como entre os mestiços e negros assimilados beirenses. Por sua vez, os antigos núcleos da elite do Índico tornaram-se uma espécie de “lumpen-elites”, muito fracas social e culturalmente, sempre descontentes da supremacia do Sul, e que não foram capazes de criar importantes movimentos de libertação. De fato, a única elite capaz de criar um movimento anticolonial forte foi a elite do extremo sul que fez aliança com os camponeses Macondes no extremo norte, na fronteira com o Tanganica (hoje Tanzânia), mas a elite e a sua cúpula política foram nitidamente do extremo Sul. O que é muito importante reparar é que o facto da Frelimo surgir como um único movimento não significa que ele conseguiu agrupar e unificar uma diversidade de movimentos: ao contrário, essa unicidade veio da inexistência de outros grupos expressivos, isto é, veio de uma grande fraqueza da maturação anticolonial em Moçambique, oriunda do desequíbrio histórico criado por Portugal quando este decidiu modificar a geopolítica do país e institucionalizar a dependência de Moçambique para com a África do Sul. A fraqueza da unicidade anticolonial dentro de uma única frente, a Frelimo, foi verdade, tanto mais que em certas partes do país, como na Zambézia, a vontade de parar com o colonialismo não era uma vontade separatista, mas, ao contrário, assimilacionista: obrigar Portugal a deixar de considerar Moçambique como uma colónia, obrigá-lo a fazer o que dizia; a saber, que Moçambique era uma província da nação portuguesa. Assim, frente ao anticolonialismo separatista da Frelimo, continuou a existir, muito mais tarde do que em Angola, um anti-colonialismo integracionista que visava, se podemos comparar, fazer de Moçambique um território como as Antilhas francesas de hoje, que são institucionalmente parte integrante da metrópole. Assim, ao contrário da versão oficial da história ditada pela Frelimo, não houve verdadeira unificação das diversas trajetórias históricas: houve sim a grande fraqueza das trajetórias históricas que não fossem as do Sul.

Já se pode notar que se o MPLA é produto de uma parte das elites, a Frelimo também é, mas não se compara. O MPLA não foi único, havendo outros movimentos, e a Frelimo foi (quase) a única, mas não foi única por unificação e sim por fraqueza do movimento anticolonial. O paradoxo é que, de uma certa maneira, pode-se dizer que o MPLA foi fundado por velhas elites que podem ser comparadas às velhas elites marginalizadas do Norte de Moçambique, isto é, elites da primeira idade colonial, anteriores ao capitalismo colonial. Mas as primeiras estavam na capital e puderam ficar dentro da esfera do Estado moderno (embora colonial), enquanto que as de Moçambique foram completamente marginalizadas, com resultados políticos, pois, contrários: ao passo que as velhas elites crioulas de Luanda eram o chão social de surgimento do MPLA, as velhas elites marginalizadas de Moçambique seriam, mais tarde, pelo menos em parte, o chão social de apoio à Renamo. E também, de uma certa maneira, pode-se dizer que a Frelimo foi fundada por “novos assimilados” de Lourenço-Marques, socialmente bem distintos das velhas elites que fundaram o MPLA.

  • 5 Isto é, as guerrilhas zimbabuenas instaladas dentro de Moçambique.

Aliás, os contextos de nascimento da UNITA e da Renamo foram contextos completamente diferentes. O ponto comum foi terem se revoltado contra um regime dito “marxista-leninista”, e terem o apoio da África do Sul. Mas mesmo assim, houve grandes diferenças porque a UNITA é um movimento que faz parte da história anticolonial de Angola, que resultou de uma cisão da FNLA em 1965 com quadros Ovimbundus e Cabindas. Pode-se dizer que a UNITA foi traidora porque colaborou com os serviços secretos de Portugal para lutar contra o MPLA – sim, é verdade –, mas o historiador também deve explicar isto de outra maneira, não como simples sacanagem de um Jonas Savimbi. Num dado momento, a UNITA, convencida de que o MPLA era o partido dos filhos dos colonos que ia roubar a independência (daí o nome mesmo do movimento: União nacional para a independência total de Angola), considerou-o como um inimigo pior que os próprios portugueses que um dia haviam de ir embora, quando os “filhos de colonos” (MPLA) iam ficar. De qualquer maneira, isto não muda o fato de que a UNITA faz parte da história do anticolonialismo angolano. Não é o caso da Renamo: esta surge já depois da independência, com poucos dissidentes da Frelimo – pessoas que haviam sido expulsas –, alguns poucos antigos membros negros e brancos do exército colonial, e alguns civis portugueses que ajudaram no início. A Renamo, nos princípios, é um pequeno fenómeno meramente militar que foi utilizado pelos serviços secretos da Rodésia, não só para combater em Moçambique, mas também para combater a guerrilha Zimbabweana que se instalara no interior de Moçambique. Portanto, o nascimento da Renamo e o da UNITA são completamente diferentes. Mesmo o contexto regional é diferente. Com efeito, até à grande batalha de Kuito Cuanavale (1985), os sul africanos quiseram realmente vencer o MPLA por causa da presença das tropas cubanas. Enquanto que do lado da Frelimo, que nunca quis soldados cubanos embora tivesse alguns conselheiros, [...] a África do Sul queria fazer pressão sobre a Frelimo para ela mudar, mas nunca quis derrubar a Frelimo, nem tão pouco fez alguma intervenção militar do tamanho da que houve em Angola. A África do Sul apoiou militar e tecnicamente a UNITA em nível largamente superior ao que ela consagrou à Renamo. A UNITA tinha tanques, a UNITA tinha a um dado momento uma aviação, era quase uma guerra entre dois exércitos clássicos; a batalha do Kuito Cuanavale não foi uma batalha entre o exército de um Estado e uma guerrilha, foi uma batalha entre dois exércitos – diria que foram até quatro, com os cubanos apoiando o MPLA e a África do Sul a UNITA – enquanto que a África do Sul apoiou a Renamo somente com dinheiro, aparelhagem de rádio e disposição de avionetas para transferência dos dirigentes. A Renamo nunca teve armamento pesado, os armamentos da Renamo eram basicamente as Kalashinikov e as RPG 5 ou 7 que os guerrilheiros assaltavam dos quartéis da Frelimo. O exército da Frelimo sempre teve um grau de combatividade muito fraco e sempre que eram atacados pelos guerrilheiros da Renamo, muito facilmente fugiam. Lembro aqui o próprio chefe dos serviços secretos (CIO) da Rodésia, Ken Flower, que pensava ter criado uma organização fantoche que deveria servir para lutar contra a Zanu e a Zapu5. Ele reuniu-se com a cúpula da Renamo quando o fim da Rodésia se aproximava e propôs exfiltrar os homens da Renamo rumo à África do Sul (que mantinha então o Apartheid) porque, no seu ver, tudo estava a acabar e a única coisa que ele podia fazer era transferí-los. Mas ficou muito admirado quando, depois da sua proposta, os dirigentes da Renamo responderam, dizendo: “não senhor, nós agradecemos mas nós vamos mesmo para o interior de Moçambique, não vamos sair de Moçambique”. Uns ficaram na África do Sul para se beneficiarem de treinos e, em 1983, a Renamo atravessou o rio Zambeze e entrou pela Zambézia, que se tornou a principal região de apoio. Assim, no meu entender, foi paradoxalmente porque a Renamo teve um apoio de baixo nível da África do Sul que procurou tecer relações com o campesinato – foram relações de violência mas não só, pois uma parte do campesinato moçambicano, muito descontente com a política da Frelimo, sobretudo por causa do aldeamento obrigatório, do não respeito às religiões e às autoridades tradicionais e, no sector da Educação, pelo facto de enviarem os jovens para Cuba sem avisar os pais –, acreditou poder utilizar essa estrutura de guerrilha vinda do exterior para se proteger da actuação da Frelimo e de sua modernização autoritária que não trazia para eles nenhum progresso social. A Renamo, de certa forma, exprimiu uma profunda crise no seio do campesinato moçambicano. A UNITA, no seu início, foi um fenómeno político, mas se militarizou de forma tão acentuada que quando houve a primeira tentativa de pluralismo em 1991, sempre que entrasse para as cidades, era quase como se tivesse aberto um quartel; quando o Savimbi falava nos comícios, ia com a sua farda militar e a arma no coldre, o que fazia medo às pessoas. Assim, dos três sectores da opinião pública angolana, um que de qualquer forma havia de votar para o MPLA, o outro sector que havia de votar para a UNITA, e um terceiro que estava hesitar, ao final, dois sectores – o primeiro e o terceiro que tomou medo da UNITA – votaram para o MPLA que venceu – com certeza com fraudes, mas, ao meu ver, provavelmente sem que isso revertesse os resultados.

Resumindo, a trajetória da UNITA vai do político (quando da sua criação) para o militar (quando do massivo apoio militar sul-africano) e ela não conseguiu “recivilizar-se” (utilizando a palavra “civilizar” no sentido literal da palavra, daquilo que é “civil”), não conseguiu tornar-se novamente um partido civil em 1991-1992, para não falar da retomada da guerra até a sua derrota militar de 2002. A trajetória da Renamo é completamente diferente: no início, ela foi um fenómeno meramente militar, só que tecendo relações com o campesinato, tornou-se num fenómeno politico-militar e, depois do final da guerra, com os acordos de Roma de 16 de Março de 1992, ela conseguiu “civilizar-se” rapidamente e obteve resultados que surpreenderam muitos dos observadores que ainda pensavam que se tratava de grupos de “bandidos armados” pouco expressivos: entre 1994 e 1999, quase quatro moçambicanos entre dez votaram nela. O fim da guerra também é diferente: equanto que em Angola trata-se da derrota militar de um dos beligerantes, o que faz dos acordos de Luena uma rendição, em Moçambique a volta da paz resulta de uma longa negociação entre os dois beligerantes. Eu pude pessoalmente observar o processo de “civilização” da Renamo: os guerrilheiros foram facilmente desmobilizados mercê de um pequeno subsídio da Onumoz (Operação das Nações Unidas em Moçambique), uma parte dos generais entrou para o exército unificado e os outros ficaram como dirigentes do partido, mas o que pude observar logo em 1994 é que a grande maioria dos quadros e a esmagadora maioria dos militantes eram civis. A “civilização” deste grupo militar foi alcançada. Depois de 1999, a Renamo enfraqueceu, mas realmente ela conseguiu transformar-se num partido político civil, embora um partido político politicamente fraco. Com efeito, na Renamo, uma pessoa com a 4ª classe já era um quadro superior porque a quase totalidade da elite está com a Frelimo ou, pelo menos, vive no mundo social da Frelimo (nas cidades, etc.) e a Renamo carecia tragicamente de pessoal qualificado. Esta situação é o produto do processo histórico que já frisei, a saber, que a Renamo exprimiu as marginalidades moçambicanas, as pessoas que vivem fora da esfera do Estado moderno. Além disso, apesar do partido ser civil, a mentalidade do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, ficou muito militarista: não é um partido onde se discute sequer a mínima iniciativa local, é um partido onde toda a gente está sempre a espera de orientações, espera por ordens, e Dhlakama foi um péssimo dirigente político. A Frelimo jogou muito bem com isso, nomeadamente recuperando grande parte das autoridades tradicionais que tinham se alinhado com a Renamo durante a guerra civil, e usando e abusando do neopatrimonialismo uma vez que o crescimento económico permite distribuir, seletivamente, mais proventos. E realmente, mesmo que continuando muito desequilibrado regionalmente, este crescimento económico permitiu o surgimento de infraestruturas, como estradas, água, luz, escolas, tudo isto que obviamente é sentido como um progresso pela população. A Frelimo, tal como o MPLA, tornaram-se partidos ultra-hegemónicos, com um multipartidarismo sem democracia: o resultado, sim, pode-se dizer que é o mesmo, mas quando entra-se pela história, estes partidos, quer a Frelimo e o MPLA, quer a Renamo e a UNITA, são sobretudo partidos profundamente diferentes. [...]

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Notas

1 O “Manifesto do MPLA” foi escrito por Viriato da Cruz, sem que ele tivesse indicado uma data. Foi Mário de Andrade quem acrescentou no documento, à mão, em francês, a data de “Décembre 1956”. Tal manifesto está online no site da Fundação Mário Soares. (1956), “Manifesto do MPLA (manuscrito)”, CasaComum.org, Fundação Mário Soares, <http://hdl.handle.net/11002/fms_dc_83814 (2013-1-16)>.

2 Veja nota anterior. Acontece que na versão manuscrita de Viriato da Cruz, “organizações” está escrito no plural, mas na versão datilografada do manuscrito, “organizações” foi posto no singular (“organização”) mas... o adjetivo ficou no plural (“patrióticas”). Não sei quem dactilografou o manuscrito original de Viriato da Cruz.

3 Christine Messiant, “La Fondation Eduardo dos Santos. À Propos de l’investissement de la société civile par le pouvoir angolais”, Politique Africaine (Paris, Karthala), n° 73, Março 1999 pp. 82-102, online: <http://www.politique-africaine.com/numeros/pdf/073082.pdf>. Este texto nunca foi publicado na integra, em português, em Angola (cf. infra).

4 C. Messiant, “Viriato da Cruz em Pequim: as provações de um revolucionário angolano. Esboço de um percurso e tentativa de interpretação. Ensaio”, in M. Laban (ed.), Viriato da Cruz. Cartas de Pequim, Luanda, Chá de Caxinde, 2004, pp. 215-360.

5 Isto é, as guerrilhas zimbabuenas instaladas dentro de Moçambique.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Cláudio Fortuna e Michel Cahen, « “Quer a Frelimo e o MPLA, quer a Renamo e a Unita, são partidos profundamente diferentes” – pesquisando os passos de Christine Messiant », Revista Angolana de Sociologia, 12 | 2013, 127-153.

Referência eletrónica

Cláudio Fortuna e Michel Cahen, « “Quer a Frelimo e o MPLA, quer a Renamo e a Unita, são partidos profundamente diferentes” – pesquisando os passos de Christine Messiant », Revista Angolana de Sociologia [Online], 12 | 2013, posto online no dia 01 Março 2015, consultado no dia 27 Março 2017. URL : http://ras.revues.org/770 ; DOI : 10.4000/ras.770

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Autores

Cláudio Fortuna

Artigos do mesmo autor

Michel Cahen

Historiador, com Doutoramento em História e habilitação pela EHESS (Paris, França), investigador do Institut d’Études Politiques de Bordeaux e do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS, Paris), foi Director-adjunto do LAM e integrou o Comité National de la Rechercher Scientifique. As suas áreas de investigação são a História contemporânea da colonização portuguesa em África e História dos PALOP. Foi fundador e redactor da revista Lusotopie. É autor dos livros Le Portugal bilingue. Histoire et droits politiques d’une minorité linguistique : la communauté mirandaise (Rennes, 2009), La dialectique des secrets. Histoire et idéologie dans l’accouchement sous X et l’adoption plénière (Paris, 2004), La nationalisation du monde. Europe, Afrique, l’identité dans la démocratie (Paris, 1999), Os outros. Um historiador em Moçambique (Bâle, 1994), Les Bandits. Un historien au Mozambique (Paris, 1994), Ethnicité politique. Pour une lecture réaliste de l’identité (Paris, 1994), Mozambique. Analyse politique de conjoncture. 1990 (Paris, 1990) e Mozambique. La révolution implosée. Etudes sur douze années d’indépendance (1975-1987) (Paris, 1987). É editor ou co-autor dos livros Imperial Migrations. Colonial Communities and Diaspora in the Portuguese World (Basingstok, 2012), L’Angola post-colonial. 1. Guerre et paix sans démocratisation. 2. Sociologie politique d’une oléocratie (Paris, 2008), Pays lusophones d’Afrique. Sources d’information pour le développement. Angola, Cap-Vert, Guinée-Bissau, Mozambique, São Tomé e Príncipe (Paris, 2001) e Vilas et Cidades: Bourgs et Villes en Afrique lusophone (Paris, 1989).

[e-mail: m.cahen@sciencespobordeaux.fr]

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